AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUILHERME LUIZ BONFIM ARAUJOCPF

KAUAN SILVA DOS SANTOS CARVALHOCPF

MIQUEIAS DA SILVA FREITAS DOS SANTOS

THIAGO CARLOS DA SILVACPF

GABRIEL MARQUES SOUZACPF

Advogados

Reu:

VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA· OAB SP 439535· CPF 430.***.***-51

Reu:

RAFAEL MOURA DE ALMEIDA· OAB SP 393426· CPF 407.***.***-46

Reu:

MARIANA BEATRIZ DA SILVA REGIS· CPF 418.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Ofício (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL MARQUES SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAUAN SILVA DOS SANTOS CARVALHOCPF

THIAGO CARLOS DA SILVACPF

GABRIEL MARQUES SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BEATRIZ DA SILVA REGIS· CPF 418.***.***-30

Autor:

SIDIMAR OLIVEIRA BEZERRA· CPF 146.***.***-02

Autor:

SIDIMAR OLIVEIRA BEZERRA JUNIOR· CPF 438.***.***-21

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARICY REHDER COELHO CAMARA· OAB DF 0000000· CPF 171.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

23/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON ARAUJOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/07/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL MARQUES SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

GUILHERME LUIZ BONFIM ARAUJOCPF

KAUAN SILVA DOS SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA· OAB SP 439535· CPF 430.***.***-51

Reu:

MARIANA BEATRIZ DA SILVA REGIS· OAB SP 503143· CPF 418.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502013-18.2023.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUILHERME LUIZ BONFIM ARAUJO e outro - KAUAN SILVA DOS SANTOS CARVALHO e outros - EDMILSON ARAUJO - Vistos. Diante do trânsito em julgado do acórdão de fls. 919/945, conforme certidão de fl. 1065, adite-se a guia de recolhimento anteriormente expedida, em relação ao sentenciado G. M. S. encaminhando-se as cópias pertinentes à Vara de Execuções Criminais competente. E... (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 23.993,17

Autor

AILTON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA RAYMUNDO CARNEIRO· CPF 148.***.***-45

Reu:

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 23.993,17

Autor

AILTON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA FREIRE MONTEIRO DE ARAUJO· OAB PE 47878· CPF 108.***.***-50

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Último movimento: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ VILAR· OAB SP 156397· CPF 271.***.***-61

Reu:

MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ VILAR· OAB SP 156397· CPF 271.***.***-61

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2002

Distribuição

14/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR RIBEIRO DOS SANTOS

NEWTON DA SILVA MASCENOCPF

MARCIO LUIZ CAFE DA SILVACPF

FILEMON FERNANDES DE SANTANACPF

JOSE RIVALDO MATIAS DOS SANTOSCPF

+ 53 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

NICOLE MOREIRA SAMARTIN· OAB BA 61824· CPF 032.***.***-42

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Autor:

JOSE LINO SILVA MAGALHAES· OAB BA 30528· CPF 606.***.***-87

Autor:

FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 33118· CPF 017.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Noe Laurentino Dos Santos Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Antonio Jorge Damasio Lima Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Luiz Cardoso Ferreira Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Inter... (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Estaduais EspecíficasCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2002

Distribuição

14/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON DE ARAUJO BARBOSACPF

ADEMILTON XAVIER DE ANDRADECPF

ADILSON DANTAS DA CRUZCPF

ADILSON DOS ANJOS ASSISCPF

ADILSON PEREIRA GOMES

+ 48 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 33118· CPF 017.***.***-37

Autor:

NICOLE MOREIRA SAMARTIN· OAB BA 61824· CPF 032.***.***-42

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 33118· CPF 017.***.***-37

Reu:

NICOLE MOREIRA SAMARTIN· OAB BA 61824· CPF 032.***.***-42

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

FERNANDO LUIS VITORIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS VITORIO DA SILVA· OAB BA 57258· CPF 490.***.***-63

Reu:

FERNANDO LUIS VITORIO DA SILVA· OAB BA 57258· CPF 490.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

FERNANDO LUIS VITORIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS VITORIO DA SILVA· OAB BA 57258· CPF 490.***.***-63

Reu:

FERNANDO LUIS VITORIO DA SILVA· OAB BA 57258· CPF 490.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS e outros Advogado(s): FERNANDO LUIS VITORIO DA SILVA (OAB:BA57258-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): FERNANDO LUIS VITORIO DA SILVA (OAB:BA57258-A) DECISÃO APELANTE: LUIS HENRIQUE RAMOS DA ROCHA Advogado (s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES, THIAGO FERNANDES MATIAS, FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL, TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado (s): ACORDÃO APELAÇÃO. POLI... (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

RAIMUNDO MEDEIROS DE MELO

RATYBE BEZERRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR ARAUJO DE MESQUITA· OAB RO 10560· CPF 837.***.***-30

Autor:

AMALEC DA COSTA DE ABREU· OAB RO 7523· CPF 631.***.***-91

Autor:

GUSTAVO ALVES DE SOUZA· OAB RO 11958· CPF 952.***.***-72

Autor:

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO· OAB RO 5890· CPF 017.***.***-40

Reu:

VLADIMIR ARAUJO DE MESQUITA· OAB RO 10560· CPF 837.***.***-30

Reu:

AMALEC DA COSTA DE ABREU· OAB RO 7523· CPF 631.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ALVES DE SOUZA· OAB RO 11958· CPF 952.***.***-72

Reu:

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO· OAB RO 5890· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: AMALEC DA COSTA DE ABREU - RO7523, GUSTAVO ALVES DE SOUZA - RO11958 AUTOR: ESPÓLIO DE RAIMUNDO MEDEIROS DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAIMUNDO MEDEIROS DE MELO, RATYBE BEZERRA DE MELO Advogado do(a) AUTOR: VLADIMIR ARAUJO DE MESQUITA - RO10560 Advogado do(a) AUTOR: BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO - RO5890 Intimação por Diário de Justiça Finalidade: Por força e em cumprimento ao disposto dest... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

RAIMUNDO MEDEIROS DE MELO

RATYBE BEZERRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR ARAUJO DE MESQUITA· OAB RO 10560· CPF 837.***.***-30

Autor:

AMALEC DA COSTA DE ABREU· OAB RO 7523· CPF 631.***.***-91

Autor:

GUSTAVO ALVES DE SOUZA· OAB RO 11958· CPF 952.***.***-72

Autor:

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO· OAB RO 5890· CPF 017.***.***-40

Reu:

VLADIMIR ARAUJO DE MESQUITA· OAB RO 10560· CPF 837.***.***-30

Reu:

AMALEC DA COSTA DE ABREU· OAB RO 7523· CPF 631.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ALVES DE SOUZA· OAB RO 11958· CPF 952.***.***-72

Reu:

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO· OAB RO 5890· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: AMALEC DA COSTA DE ABREU - RO7523, GUSTAVO ALVES DE SOUZA - RO11958 AUTOR: ESPÓLIO DE RAIMUNDO MEDEIROS DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAIMUNDO MEDEIROS DE MELO, RATYBE BEZERRA DE MELO Advogado do(a) AUTOR: VLADIMIR ARAUJO DE MESQUITA - RO10560 Advogado do(a) AUTOR: BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO - RO5890 Intimação por Diário de Justiça Finalidade: Por força e em cumprimento ao disposto dest... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Registro ProfissionalCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSAN JESIEL COIMBRA· OAB SP 95518· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Reu:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Último movimento: Distribuição (sorteio) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Reu:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AILTON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSENILTON DOS ANJOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO· OAB BA 9731· CPF 326.***.***-20

Autor:

THAIS LOPES PINTO DE SENA· OAB BA 53943· CPF 048.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Coletivo

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUCIENE REGINA GUIMARAESCPF

JOSUEL DE JESUS FEITOSACPF

EDNA MARIA COUTINHO NASCIMENTOCPF

EDSON BRANDAO DE MELOCPF

MIGUEL SOARESCPF

+ 8 outros

Reu

SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRACAO

ATO DO SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRACAO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de MS 8025716_38.2024.8.05.0000_ciente despacho (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal