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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2008

Distribuição

09/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GILVAN LUIZ DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

ANA MARIA CRISTINA APARECIDA DA SILVA FORATTO· OAB SP 384707· CPF 332.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JULIO CONCEICAO AMORIMCPF

DONIZETE APARECIDO MARQUESCPF

ADRIANA CRISTINA DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS LUIZCPF

ANDREA GISLENE FRANCA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MATHEUS PEREIRA CEZAR· OAB SP 465334· CPF 423.***.***-51

Reu:

MARCIA TOALHARES· OAB SP 99162· CPF 824.***.***-49

Reu:

EDVALDO MOREIRA CEZAR· OAB SP 219329· CPF 130.***.***-35

Reu:

GYSELLE SANDRA MUNUERA FELIX DE OLIVEIRA· OAB SP 264927· CPF 272.***.***-02

Reu:

VALMIR CANDIDO DOS SANTOS· OAB SP 341936· CPF 248.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Mandado (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CONCEICAO AMORIMCPF

DONIZETE APARECIDO MARQUESCPF

ADRIANA CRISTINA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA CEZAR· OAB SP 465334· CPF 423.***.***-51

Autor:

MARCIA TOALHARES· OAB SP 99162· CPF 824.***.***-49

Autor:

EDVALDO MOREIRA CEZAR· OAB SP 219329· CPF 130.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CONCEICAO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA CEZAR· OAB SP 465334· CPF 423.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA CRISTINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO MOREIRA CEZAR· OAB SP 219329· CPF 130.***.***-35

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

SINCLER PINHEIRO

JACSON PEDRO MARCON

RODRIGO CARLOS SCHNEIDER

Reu

AILTON PINTO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Reu:

RAISSA MARIANA SCALADA VIANA· OAB SP 414240· CPF 418.***.***-83

Reu:

ISABELLE ARAUJO DE MEDEIROS· CPF 128.***.***-96

Outros

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON PINTO RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/08/2023 (02/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

WILLIAN RIBEIRO

AILTON PINTO RIBEIROCPF

WILIAM RIBEIROCPF

RONALDO ROSACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Reu:

ROGER RASADOR OLIVEIRA· CPF 052.***.***-60

Reu:

ISABELLE ARAUJO DE MEDEIROS· CPF 128.***.***-96

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Outros

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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