Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/12/2009

Distribuição

20/12/2009

Valor

R$ 3.959,51

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

AILTON ROSENDO MARTINSCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0613024-02.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: AILTON ROSENDO MARTINS SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal proposta pela Fazenda exequente contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s), indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Sobreveio petição da parte exequente requerendo a extinção do processo, ante o cancelam... (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 5.698,34

Autor

AILTON SALGADO ROSENDOCPF

Reu

MURILO GABRIEL DA SILVA BELOTICPF

Advogados

Autor:

DIEGO VIEIRA CAMPOS· OAB MS 24028· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Popular

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

R$ 468.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 468.000,00

Autor

ANILSON DE SOUZA RODRIGUES MANSANOCPF

ROBERTO ROJO RODRIGUESCPF

ROBERTO PERESCPF

ROBERTINO DIASCPF

DANIEL RIQUELME DE RICARDECPF

+ 6 outros

Reu

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ORTEGA· OAB MS 13701· CPF 248.***.***-01

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800834262015812000420251219141149 (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ROJO RODRIGUESCPF

ROBERTO PERESCPF

LUIZ FERNANDO FISCHERCPF

JAIME BAMBIL MARQUESCPF

ILZO VICTOR ARCE VIEIRACPF

+ 6 outros

Reu

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ORTEGA· OAB MS 13701· CPF 248.***.***-01

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ROJO RODRIGUESCPF

ROBERTO PERESCPF

LUIZ FERNANDO FISCHERCPF

JAIME BAMBIL MARQUESCPF

ILZO VICTOR ARCE VIEIRACPF

+ 6 outros

Reu

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ORTEGA· OAB MS 13701· CPF 248.***.***-01

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ROJO RODRIGUESCPF

ROBERTO PERESCPF

LUIZ FERNANDO FISCHERCPF

JAIME BAMBIL MARQUESCPF

ILZO VICTOR ARCE VIEIRACPF

+ 6 outros

Reu

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ORTEGA· OAB MS 13701· CPF 248.***.***-01

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ROJO RODRIGUESCPF

ROBERTO PERESCPF

LUIZ FERNANDO FISCHERCPF

JAIME BAMBIL MARQUESCPF

ILZO VICTOR ARCE VIEIRACPF

+ 6 outros

Reu

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ORTEGA· OAB MS 13701· CPF 248.***.***-01

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 468.000,00

Autor

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

AILTON SALGADO ROSENDOCPF

ROBERTO ROJO RODRIGUESCPF

ROBERTO PERESCPF

LUIZ FERNANDO FISCHERCPF

+ 10 outros

Reu

MUNICíPIO DE AMAMBAICNPJ

DIRCEU LUIZ LANZARINICPF

VALTER BRITO DA SILVACPF

LUCINEY MULLER BAMPICPF

DANIEL RIQUELME DE RICARDECPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Autor:

FERNANDO ORTEGA· OAB MS 13701· CPF 248.***.***-01

Autor:

VALDIR JOSE LUIZ· OAB MS 10958

Reu:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Reu:

VALDIR JOSE LUIZ· OAB MS 10958

Reu:

MARINEIA G. D. AZUMA

Reu:

LUIZ ALBERTO FONSECA· OAB MS 14013· CPF 799.***.***-34

Reu:

FERNANDO ORTEGA· OAB MS 13701· CPF 248.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 468.000,00

Autor

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Reu

ROBERTO ROJO RODRIGUESCPF

ROBERTO PERESCPF

LUIZ FERNANDO FISCHERCPF

LUCINEY MULLER BAMPICPF

JAIME BAMBIL MARQUESCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/09/2016)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal