AILTON SANTOS PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSUsucapião

Ajuizamento

22/02/2008

Distribuição

22/02/2008

Valor

R$ 58.845,00

Autor

AKIRO MIURACPF

ZENAIDE MIURACPF

Reu

ALTAMIRA SANTOS PEREIRA

SONIA REGINA SANTOS PEREIRACPF

OSMI SANTOS PEREIRACPF

AILTON SANTOS PEREIRACPF

LUCINEIA DA SILVA SANTOS PEREIRACPF

+ 1 outros

Outros

GISELE HELOISA CUNHA· OAB SP 75545

MARIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 65315· CPF 763.***.***-20

MARCELO MARCOS ARMELLINI· OAB SP 133060· CPF 161.***.***-02

HELTON VITOR VILELA URBANO· OAB SP 267811

CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB SP 177147

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AKIRO MIURACPF

ZENAIDE MIURACPF

Reu

ALTAMIRA SANTOS PEREIRACPF

AILTON SANTOS PEREIRACPF

LUCINEIA DA SILVA SANTOS PEREIRACPF

OSMI SANTOS PEREIRACPF

SONIA REGINA SANTOS PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANSELMO ANTONIO DA SILVA· OAB SP 130706· CPF 092.***.***-26

Autor:

ANA CRISTINA ALVES FERREIRA· CPF 249.***.***-66

Reu:

LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO· OAB SP 246327· CPF 859.***.***-20

Reu:

CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA· CPF 143.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AKIRO MIURACPF

ZENAIDE MIURACPF

Reu

ALTAMIRA SANTOS PEREIRA

SONIA REGINA SANTOS PEREIRACPF

OSMI SANTOS PEREIRACPF

AILTON SANTOS PEREIRACPF

LUCINEIA DA SILVA SANTOS PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANSELMO ANTONIO DA SILVA· OAB SP 130706· CPF 092.***.***-26

Autor:

MARIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 65315· CPF 763.***.***-20

Autor:

ANA CRISTINA ALVES FERREIRA· CPF 249.***.***-66

Reu:

LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO· OAB SP 246327· CPF 859.***.***-20

Reu:

CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA· CPF 143.***.***-63

Último movimento: Recebidos os autos (25/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 58.845,00

Autor

ALTAMIRA SANTOS PEREIRA

SONIA REGINA SANTOS PEREIRACPF

OSMI SANTOS PEREIRACPF

AILTON SANTOS PEREIRACPF

LUCINEIA DA SILVA SANTOS PEREIRACPF

+ 1 outros

Reu

AKIRO MIURACPF

ZENAIDE MIURACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO· OAB SP 246327· CPF 859.***.***-20

Autor:

CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA· CPF 143.***.***-63

Reu:

ANSELMO ANTONIO DA SILVA· OAB SP 130706· CPF 092.***.***-26

Reu:

MARIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 65315· CPF 763.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (31/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANDREY PEREIRA PIRISCPF

ELAN DE DEUS CARDOSO

ALBERTO MAGNO DA SILVA LOBATOCPF

NATALIANE DOS SANTOS LOPESCPF

SUANY SANTOS DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

JESSICA CAVALCANTE CAMELO· OAB AP 4232· CPF 012.***.***-78

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (11/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUANY SANTOS DA SILVACPF

VANESSA ALVES DA SILVACPF

ROSIELE SANTOS DA SILVACPF

ISABELLE CHRISTINE MONTEIRO FACANHACPF

MARCUS GABRIEL ALMEIDA BLANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Autor:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Autor:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (17/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS GABRIEL ALMEIDA BLANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (29/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOSE AILTON SANTOS PEREIRACPF

ROMILDO MACEDO DE VILHENA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOSE AILTON SANTOS PEREIRACPF

ROMILDO MACEDO DE VILHENA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (31/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROMILDO MACEDO DE VILHENA JUNIORCPF

JOSE AILTON SANTOS PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMILDO MACEDO DE VILHENA JUNIORCPF

JOSE AILTON SANTOS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (15/07/2024)

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