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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

R$ 244,25

Autor

ALBERTO DA SILVA DULTRA JUNIORCPF

Reu

HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALARCNPJ

HEITOR AUGUSTO ALMEIDA RIBEIRO

NATHALIA MOREIRA AZI

THIAGO FARIA MAGALHAES

LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE ASSIS· OAB BA 22775· CPF 008.***.***-76

Reu:

IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO· OAB BA 15170· CPF 748.***.***-53

Reu:

MURILO FIGUEIREDO NOGUEIRA SANTOS· OAB BA 41524· CPF 054.***.***-32

Reu:

MURILO GOMES DE SOUZA E SILVA· OAB BA 34533· CPF 024.***.***-85

Reu:

LEDA MARIA DE CARVALHO MOREIRA CALDAS AZI· OAB BA 11752· CPF 337.***.***-20

Reu:

HARNOLDO SILVA AZI· OAB BA 7200· CPF 148.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de NATHALIA MOREIRA AZI em 20/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAUDALHO PREFEITURACNPJ

Reu

ADRIANA JORGE DA SILVA LIMACPF

ANA CRISTINA BATISTA DE BARROSCPF

ANA LUCIA CAVALCANTI DE FIGUEREDOCPF

ANA MARIA GOMES DE MELOCPF

ANDRE RICELIANO DA SILVA MELOCPF

+ 55 outros

Advogados

Reu:

PAULO SIMPLICIO BANDEIRA· OAB PE 18242· CPF 153.***.***-68

Reu:

ADYLAINE MARIA LAYANNE SANTOS FELIX DE QUEIROZ· OAB PE 47792· CPF 060.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (13/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MANOEL DA SILVACPF

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART

PERPART (PEERNAMBUCO, PARTICIPACAO E INVESTIMENTO S/A

Advogados

Autor:

PAULO SIMPLICIO BANDEIRA· OAB PE 18242· CPF 153.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MANOEL DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO SIMPLICIO BANDEIRA· OAB PE 18242· CPF 153.***.***-68

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE IPOJUCA

Reu

JONATA ZOBERTO VERCOSA DE LIMACPF

ANDRESSA PAULA DE LIMACPF

NILSON GOMES DE SOUZACPF

LEANDRO PEREIRA DE ARAUJOCPF

GIVALDO CABRAL DA SILVACPF

+ 19 outros

Advogados

Reu:

BRUNO FILIPE FERREIRA MELO VAZ DA COSTA· OAB PE 44967· CPF 052.***.***-81

Reu:

CARLOS ALBERTO RODRIGUES LIMA· OAB PE 14501· CPF 196.***.***-49

Reu:

ALYNE SAMPAIO MONTEIRO· OAB PE 61699· CPF 063.***.***-78

Reu:

PAULO SIMPLICIO BANDEIRA· OAB PE 18242· CPF 153.***.***-68

Reu:

CLOVIS EDUARDO GOMES DE MORAIS· OAB PE 28220· CPF 047.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de resposta preliminar (25/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCONDES MARCELINO DA SILVACPF

Reu

VALQUIRIA MARIA CARDOSOCPF

MARCELINO VICENTE REGO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO SIMPLICIO BANDEIRA· OAB PE 18242· CPF 153.***.***-68

Reu:

CLAUDIO MARCOS PINHEIRO DE SANT'ANA· OAB PE 28623· CPF 050.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 2.170,00

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE GRAVATA - SIPROGCNPJ

Reu

PAULO SIMPLICIO BANDEIRACPF

PAULO SIMPLICIO BANDEIRA

Advogados

Autor:

ELSON CALAZANS TELES GOMES· OAB PE 31114· CPF 246.***.***-72

Reu:

PAULO SIMPLICIO BANDEIRA· OAB PE 18242· CPF 153.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

RICARDO VALERIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO SIMPLICIO BANDEIRA· OAB PE 18242· CPF 153.***.***-68

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2025

Distribuição

01/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

RICARDO VALERIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO SIMPLICIO BANDEIRA· OAB PE 18242· CPF 153.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYVSON LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZA DE DIREITO DA VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA DA MULHER DE IGARRASSU/PE

Advogados

Autor:

PAULO SIMPLICIO BANDEIRA· OAB PE 18242· CPF 153.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

ALEKSANDRO SOARES DE LEMOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO SIMPLICIO BANDEIRA· OAB PE 18242· CPF 153.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIANA PAULA DE SANTANACPF

ALBANI AVELINO DA SILVACPF

ALDECI CABRAL DA LUZCPF

ANA LUCIA HIGINO DA SILVACPF

ANA PAULA FERREIRA DA SILVACPF

+ 49 outros

Reu

PAUDALHO PREFEITURACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SIMPLICIO BANDEIRA· OAB PE 18242· CPF 153.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PAUDALHO PREFEITURA em 10/10/2024 23:59. (11/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERENI GOMES DA SILVACPF

ERICA TATIANE ELIAS CABRALCPF

GERUZA MORAES DA SILVACPF

IVA PATRICIA FRANCA CORREIA DE SOUZACPF

JANICLEIDE JOSE BARBOSA DE OLIVEIRACPF

+ 49 outros

Reu

MUNICIPIO DE PAUDALHO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAUDALHO PREFEITURACNPJ

Reu

VANIA LUCIA PEREIRA DE AGUIARCPF

VALQUIRIA BEZERRA DA SILVA BARROSCPF

VALERIA VANDA MARIA FERREIRACPF

TEREZA CABRAL DA LUZCPF

SONIA MARIA DE LIMA SANTOSCPF

+ 49 outros

Advogados

Reu:

PAULO SIMPLICIO BANDEIRA· OAB PE 18242· CPF 153.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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