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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULO ALFONSO MENEGUELICPF

SIRLENE MASCARENHAS SANTIAGO MENEGUELICPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE PORTO DO SACRAMENTO· OAB ES 22181· CPF 126.***.***-19

Autor:

REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI· OAB ES 25105· CPF 127.***.***-47

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ANDRE LUIZ OLIVEIRA CARDOZO

AILTON SOARES

Outros

PAULA ANSELMO DE CARVALHO· OAB RJ 174044· CPF 127.***.***-33

MARCELLO RAMALHO DA SILVA· OAB RJ 141050· CPF 037.***.***-26

CAROLINA DA ROSA RAMOS· OAB RJ 229699· CPF 159.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

AILTON SOARES

ANDRE LUIZ OLIVEIRA CARDOZO

Advogados

Autor:

MARCELLO RAMALHO DA SILVA· OAB RJ 141050· CPF 037.***.***-26

Autor:

RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS· OAB RJ 91172· CPF 016.***.***-76

Autor:

CAROLINA DA ROSA RAMOS· OAB RJ 229699· CPF 159.***.***-08

Autor:

PAULA ANSELMO DE CARVALHO· OAB RJ 174044· CPF 127.***.***-33

Reu:

MARCELLO RAMALHO DA SILVA· OAB RJ 141050· CPF 037.***.***-26

Reu:

RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS· OAB RJ 91172· CPF 016.***.***-76

Reu:

CAROLINA DA ROSA RAMOS· OAB RJ 229699· CPF 159.***.***-08

Reu:

PAULA ANSELMO DE CARVALHO· OAB RJ 174044· CPF 127.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório (14/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON SOARES

Advogados

Autor:

ROGERIO ROCHA DE FREITAS· OAB SP 225097· CPF 213.***.***-11

Autor:

DURVALINO TEIXEIRA DE FREITAS· OAB SP 85481· CPF 803.***.***-49

Autor:

RENATA ROCHA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 299049· CPF 341.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AILTON SOARES Advogados do(a) RECORRENTE: DURVALINO TEIXEIRA DE FREITAS - SP85481-A, RENATA ROCHA DE FREITAS OLIVEIRA - SP299049-A, ROGERIO ROCHA DE FREITAS - SP225097-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão pres... (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON SOARES

Advogados

Autor:

ROGERIO ROCHA DE FREITAS· OAB SP 225097· CPF 213.***.***-11

Autor:

DURVALINO TEIXEIRA DE FREITAS· OAB SP 85481· CPF 803.***.***-49

Autor:

RENATA ROCHA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 299049· CPF 341.***.***-39

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON SOARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROGERIO ROCHA DE FREITAS· OAB SP 225097· CPF 213.***.***-11

Reu:

ROGERIO ROCHA DE FREITAS· OAB SP 225097· CPF 213.***.***-11

Último movimento: Definitivo (17/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON SOARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROGERIO ROCHA DE FREITAS· OAB SP 225097· CPF 213.***.***-11

Reu:

ROGERIO ROCHA DE FREITAS· OAB SP 225097· CPF 213.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AILTON SOARES Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO ROCHA DE FREITAS - SP225097 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à decisão anterior, expeço o seguinte ato ordinatório: Fica a parte autora cientificada acerca do pagamento do ofício requisitório expedido nos autos e para eventuais requerimentos. Salienta-se que, em regra, os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos i... (07/02/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Descontos Salariais - DevoluçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON SOARES

ICOMON TECNOLOGIA LTDA

Reu

AILTON SOARES

ICOMON TECNOLOGIA LTDA

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH CRISTINA VANDERLEI FERREIRA· OAB SP 392504· CPF 390.***.***-10

Autor:

RICARDO HENRIQUE PIRES· OAB SP 325547· CPF 331.***.***-50

Autor:

CARLOS EDUARDO CARMONA· OAB SP 305123· CPF 303.***.***-43

Autor:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

FLAVIO MASCHIETTO· OAB DF 47899

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIZABETH CRISTINA VANDERLEI FERREIRA· OAB SP 392504· CPF 390.***.***-10

Reu:

RICARDO HENRIQUE PIRES· OAB SP 325547· CPF 331.***.***-50

Reu:

CARLOS EDUARDO CARMONA· OAB SP 305123· CPF 303.***.***-43

Reu:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

FLAVIO MASCHIETTO· OAB DF 47899

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (06/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RUBENS ANTONIO COSTA

JULIO CEZAR CHECHICPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ROMULO SOARES FRAGOSO· OAB SC 059740· CPF 100.***.***-70

Reu:

NATAN DE SOUZA JARA· OAB SC 061296· CPF 032.***.***-51

Reu:

CIBELE KARINE HEPP· OAB SC 039645· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004081-21.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 34, 42 (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CEZAR CHECHICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE KARINE HEPP· OAB SC 039645· CPF 030.***.***-50

Autor:

NATAN DE SOUZA JARA· OAB SC 061296· CPF 032.***.***-51

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FGO020 (24/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CEZAR CHECHICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

CIBELE KARINE HEPP· OAB SC 039645· CPF 030.***.***-50

Autor:

NATAN DE SOUZA JARA· OAB SC 061296· CPF 032.***.***-51

Autor:

ROMULO SOARES FRAGOSO· OAB SC 059740· CPF 100.***.***-70

Reu:

CIBELE KARINE HEPP· OAB SC 039645· CPF 030.***.***-50

Reu:

NATAN DE SOUZA JARA· OAB SC 061296· CPF 032.***.***-51

Reu:

ROMULO SOARES FRAGOSO· OAB SC 059740· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CEZAR CHECHICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

CIBELE KARINE HEPP· OAB SC 039645· CPF 030.***.***-50

Autor:

NATAN DE SOUZA JARA· OAB SC 061296· CPF 032.***.***-51

Autor:

ROMULO SOARES FRAGOSO· OAB SC 059740· CPF 100.***.***-70

Reu:

CIBELE KARINE HEPP· OAB SC 039645· CPF 030.***.***-50

Reu:

NATAN DE SOUZA JARA· OAB SC 061296· CPF 032.***.***-51

Reu:

ROMULO SOARES FRAGOSO· OAB SC 059740· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EDUARDO DOS PASSOS KRACHINSKICPF

JOAO FELIPE DOS SANTOSCPF

RODRIGO BORBA MARTELLICPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ROMULO SOARES FRAGOSO· OAB SC 059740· CPF 100.***.***-70

Reu:

JAIR ANTONIO FRITZEN· OAB SC 037863· CPF 777.***.***-34

Reu:

GRACIANE DE ANDRADE PRADO· OAB SC 035145· CPF 022.***.***-82

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5016909-83.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 19 (15/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DOS PASSOS KRACHINSKICPF

JOAO FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR ANTONIO FRITZEN· OAB SC 037863· CPF 777.***.***-34

Autor:

GRACIANE DE ANDRADE PRADO· OAB SC 035145· CPF 022.***.***-82

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FGO020 (10/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DOS PASSOS KRACHINSKICPF

JOAO FELIPE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

GRACIANE DE ANDRADE PRADO· OAB SC 035145· CPF 022.***.***-82

Autor:

JAIR ANTONIO FRITZEN· OAB SC 037863· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROMULO SOARES FRAGOSO· OAB SC 059740· CPF 100.***.***-70

Reu:

GRACIANE DE ANDRADE PRADO· OAB SC 035145· CPF 022.***.***-82

Reu:

JAIR ANTONIO FRITZEN· OAB SC 037863· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROMULO SOARES FRAGOSO· OAB SC 059740· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DOS PASSOS KRACHINSKICPF

JOAO FELIPE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

GRACIANE DE ANDRADE PRADO· OAB SC 035145· CPF 022.***.***-82

Autor:

JAIR ANTONIO FRITZEN· OAB SC 037863· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROMULO SOARES FRAGOSO· OAB SC 059740· CPF 100.***.***-70

Reu:

GRACIANE DE ANDRADE PRADO· OAB SC 035145· CPF 022.***.***-82

Reu:

JAIR ANTONIO FRITZEN· OAB SC 037863· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROMULO SOARES FRAGOSO· OAB SC 059740· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Documento (Certidão) (15/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2021

Distribuição

28/08/2021

Valor

R$ 7.960,83

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO SICOOB VALE DO VINHOCNPJ

Reu

ANDREIA DA COSTA SCHIKORSKI MEIRELES TRANSPORTES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LENIESKY· OAB SC 011893· CPF 794.***.***-04

Reu:

ROMULO SOARES FRAGOSO· OAB SC 059740· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo (23/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 1.785,31

Autor

COPERCON - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DA REGIAO DO CONTESTADOCNPJ

Reu

SEBASTIAO FELIPE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO BOGO· OAB SC 020568· CPF 030.***.***-36

Reu:

ROMULO SOARES FRAGOSO· OAB SC 059740· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50072166920248240024 (19/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 15.288,63

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

BLANDIONARA DE VARGAS FORTES EIRELICNPJ

BLADIONARA DE VARGAS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB SC 025423· CPF 344.***.***-34

Reu:

ROMULO SOARES FRAGOSO· OAB SC 059740· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 178 (10/09/2024)

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