AIRES & MAGALHAES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 31.198,88

Autor

EDUCACIONAL DOM BOSCO LTDACNPJ

Reu

MELQUISEDEC MAGALHÃES AIRESCPF

Advogados

Autor:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 1799· CPF 145.***.***-43

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31 (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INVESTCO SACNPJ

Reu

MELQUISEDEC MAGALHÃES AIRESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Reu:

HISLEY MORAIS DA SILVA· OAB TO 5825· CPF 944.***.***-49

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INVESTCO SACNPJ

Reu

MELQUISEDEC MAGALHÃES AIRESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Reu:

HISLEY MORAIS DA SILVA· OAB TO 5825· CPF 944.***.***-49

Último movimento: Conclusão para despacho (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Petição (outras); Outros documentos) (28/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

GRAZIELLA LEITE AIRESCPF

MELQUISEDEC MAGALHÃES AIRESCPF

Advogados

Autor:

WYURY HENRIK SIRQUEIRA RODRIGUES· OAB TO 10052· CPF 038.***.***-94

Último movimento: Cancelada a Distribuição (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 288.237,62

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MELQUISEDEC MAGALHÃES AIRESCPF

SUPERMERCADO GMC EIRELICNPJ

MARIA DO ESPIRITO SANTO AIRES FONTOURACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

CRISTIANO EDUARDO LOPES FERNANDES· OAB GO 36320· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 171 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MELQUISEDEC MAGALHÃES AIRESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO EDUARDO LOPES FERNANDES· OAB GO 36320· CPF 009.***.***-08

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

CRISTIANO EDUARDO LOPES FERNANDES· OAB GO 036320

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Reu:

CRISTIANO EDUARDO LOPES FERNANDES· OAB GO 36320· CPF 009.***.***-08

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

CRISTIANO EDUARDO LOPES FERNANDES· OAB GO 036320

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000081-03.1997.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50000810319978272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: MELQUISEDEC MAGALHÃES AIRES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CRISTIANO EDUARDO LOPES FERNANDES (OAB GO036320) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 23/06/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/1997

Distribuição

21/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MELQUISEDEC MAGALHÃES AIRESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO EDUARDO LOPES FERNANDES· OAB GO 36320· CPF 009.***.***-08

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

CRISTIANO EDUARDO LOPES FERNANDES· OAB GO 036320

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Reu:

CRISTIANO EDUARDO LOPES FERNANDES· OAB GO 36320· CPF 009.***.***-08

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

CRISTIANO EDUARDO LOPES FERNANDES· OAB GO 036320

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000081-03.1997.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50000810319978272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: MELQUISEDEC MAGALHÃES AIRES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CRISTIANO EDUARDO LOPES FERNANDES (OAB GO036320) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 23/06/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/04/1997

Distribuição

21/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MELQUISEDEC MAGALHÃES AIRESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO EDUARDO LOPES FERNANDES· OAB GO 36320· CPF 009.***.***-08

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

CRISTIANO EDUARDO LOPES FERNANDES· OAB GO 036320

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Reu:

CRISTIANO EDUARDO LOPES FERNANDES· OAB GO 36320· CPF 009.***.***-08

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

CRISTIANO EDUARDO LOPES FERNANDES· OAB GO 036320

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000081-03.1997.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50000810319978272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: MELQUISEDEC MAGALHÃES AIRES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CRISTIANO EDUARDO LOPES FERNANDES (OAB GO036320) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 23/06/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/04/1997

Distribuição

21/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MELQUISEDEC MAGALHÃES AIRESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO EDUARDO LOPES FERNANDES· OAB GO 36320· CPF 009.***.***-08

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

CRISTIANO EDUARDO LOPES FERNANDES· OAB GO 036320

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Reu:

CRISTIANO EDUARDO LOPES FERNANDES· OAB GO 36320· CPF 009.***.***-08

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

CRISTIANO EDUARDO LOPES FERNANDES· OAB GO 036320

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000081-03.1997.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50000810319978272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: MELQUISEDEC MAGALHÃES AIRES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CRISTIANO EDUARDO LOPES FERNANDES (OAB GO036320) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 23/06/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (26/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

DELEGACIA DE REPRESSAO A FURTOS E ROUBOS DE CARGAS - DRCO - BELEM

Reu

RAILTON DA SILVA PENACPF

KARLENE CHAVES CAVALCANTECPF

ADRIANO TELES MENEZESCPF

SIDNEY CLINTON GOMES MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE· OAB PA 18898· CPF 774.***.***-91

Reu:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Reu:

RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES· OAB PA 23364· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (04/05/2026)

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