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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 45.325,45

Autor

ZAQUEU AIRES PINTOCPF

ALDO JOSE PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ALDO JOSÉ PEREIRA· OAB TO 331· CPF 018.***.***-33

Autor:

GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA· OAB TO 12234· CPF 031.***.***-75

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009940-65.2018.8.27.2706/TO REQUERENTE: ZAQUEU AIRES PINTO ADVOGADO(A): GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA (OAB TO012234) ADVOGADO(A): ALDO JOSÉ PEREIRA (OAB TO000331) REQUERENTE: ALDO JOSÉ PEREIRA ADVOGADO(A): GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA (OAB TO012234) ADVOGADO(A): ALDO JOSÉ PEREIRA (OAB TO000331) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, sendo a obrigação integralmente satisfeita. É o rel... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 7.257,46

Autor

ZAQUEU AIRES PINTOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 96 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZAQUEU AIRES PINTOCPF

Advogados

Autor:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Autor:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 003889· CPF 003.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001025-98.2025.8.27.2700/TO RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSAL REQUERENTE: ZAQUEU AIRES PINTO ADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 131 - 05/06/2026 - Expedido Alvará Evento 130 - 05/06/2026 - Expedido Alvará Evento 123 - 27/05/2026 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 15.460,09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035017-60.2025.8.27.2729/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: ZAQUEU AIRES PINTO ADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 18/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZAQUEU AIRES PINTOCPF

Advogados

Autor:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035017-60.2025.8.27.2729/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: ZAQUEU AIRES PINTO ADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 12/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILMAR FERNANDES CUNHACPF

Reu

EDUARDO AIRES PINTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CRISTIANO CARDOSO SANTOS· OAB TO 4961· CPF 024.***.***-97

Reu:

IONA BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMCAO· OAB TO 10639· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDUARDO AIRES PINTOCPF

Reu

GILMAR FERNANDES CUNHACPF

Advogados

Autor:

IONA BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMCAO· OAB TO 10639· CPF 785.***.***-04

Reu:

LEONARDO CRISTIANO CARDOSO SANTOS· OAB TO 4961· CPF 024.***.***-97

Último movimento: Recebido os autos (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 138.062,61

Autor

EDUARDO AIRES PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Autor:

ANA BEATRIZ FERNANDES LUZ MOTA· OAB TO 11849· CPF 038.***.***-60

Reu:

MAURO JOSÉ RIBAS· OAB TO 753· CPF 569.***.***-15

Reu:

TAIZE ALMEIDA DE ALBUQUERQUE· OAB TO 9900· CPF 080.***.***-21

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0022675-51.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0022675-51.2024.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: EDUARDO AIRES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FERNANDES LUZ MOTA (OAB TO011849) ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. GUARDA METROPOLITANA DE PALMAS. PROMOÇÃO FUNCIONAL. ALEGADA OMISSÃO ADMINISTRAT... (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 138.062,61

Autor

EDUARDO AIRES PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Autor:

ANA BEATRIZ FERNANDES LUZ MOTA· OAB TO 11849· CPF 038.***.***-60

Reu:

TAIZE ALMEIDA DE ALBUQUERQUE· OAB TO 9900· CPF 080.***.***-21

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50 (14/05/2026)

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