AIRPORTS COMPANY SOUTH AFRICA SOC LIMITED — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

28/03/2020

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITEDCNPJ

Reu

MONIKE CAVALCANTI CHAPETTACPF

LUCAS WANDERLEY DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB PR 076350· CPF 186.***.***-51

Autor:

RICARDO BERNARDI· OAB SP 119576· CPF 112.***.***-59

Reu:

RENATO XAVIER DE ALMEIDA· OAB RJ 206241· CPF 136.***.***-02

Reu:

PEDRO FELIPE PAVAO ALBUQUERQUE· OAB RJ 212185· CPF 154.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMIRATES

SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITED

Reu

MONIKE CAVALCANTI CHAPETTA

LUCAS WANDERLEY DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 39.817,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 39.817,09

Autor

DEBORA MARY SALES MOURACPF

ALAN PAULINO DA SILVACPF

Reu

TAILOR MADE TRAVEL AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA - MECNPJ

ASISTBRAS S/A. - ASSISTENCIA AO VIAJANTECNPJ

SOUTH AFRICAN AIRWAYS PROPRIETARY LIMITEDCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES

Reu:

VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU· OAB SP 139811· CPF 265.***.***-90

Reu:

GEORGIA MARTIGNAGO DE PELLEGRIN WARKEN TOLEDO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GABRIEL GUIMARAES DE ARAUJOCPF

Reu

SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITEDCNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA SALDANHA LINS· OAB RJ 234513· CPF 016.***.***-46

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Reu:

CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO· OAB ES 5620· CPF 682.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELTON MARTINS PEREIRACPF

Reu

SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITEDCNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA SALDANHA LINS· OAB RJ 234513· CPF 016.***.***-46

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELTON MARTINS PEREIRA REU: SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITED Advogado do(a) AUTOR: THAYNA SALDANHA LINS - RJ234513 Advogado do(a) REU: CARLA CHRISTINA SCHNAPP Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574855 PROCESSO Nº 5015082-66.20... (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2026

Distribuição

16/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENZO PIGNATON DEL PIEROCPF

Reu

SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITEDCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR COELHO DOS ANJOS· OAB MG 153479· CPF 014.***.***-99

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de recurso inominado (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2026

Distribuição

16/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ENZO PIGNATON DEL PIEROCPF

Reu

SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITEDCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR COELHO DOS ANJOS· OAB MG 153479· CPF 014.***.***-99

Autor:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Reu:

IGOR COELHO DOS ANJOS· OAB MG 153479· CPF 014.***.***-99

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

FABRIZIO LIRIO NEGRELICPF

Reu

SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITEDCNPJ

Advogados

Autor:

VALTERCIO MENDES DA SILVA· OAB BA 44648· CPF 017.***.***-48

Outros

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRIZIO LIRIO NEGRELICPF

Reu

SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITEDCNPJ

Advogados

Autor:

VALTERCIO MENDES DA SILVA· OAB BA 44648· CPF 017.***.***-48

Autor:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Reu:

VALTERCIO MENDES DA SILVA· OAB BA 44648· CPF 017.***.***-48

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FABRIZIO LIRIO NEGRELI INTERESSADO: SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITED Advogado do(a) INTERESSADO: VALTERCIO MENDES DA SILVA - BA44648 Advogado do(a) INTERESSADO: CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: ciênci... (22/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INTERCONTINENTAL VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A.CNPJ

UNITED AIRLINES, INC.CNPJ

BOLIVIANA DE AVIACION - BOACNPJ

ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISECNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/ACNPJ

+ 29 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO JOANILHO MALDONADO· OAB ES 7028· CPF 841.***.***-87

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

BRUNNA COSTA FOGOS· OAB ES 25659· CPF 129.***.***-59

Reu:

EDMUNDO CAMPOS BRAGA JUNIOR· OAB ES 23086· CPF 976.***.***-87

Reu:

RICARDO ELIAS MALUF· OAB SP 76122· CPF 050.***.***-90

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Prestação de ServiçosTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INTERCONTINENTAL VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICOCPF

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

AIR CANADACNPJ

AIR CHINA

+ 29 outros

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 29120· CPF 205.***.***-15

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS· OAB RJ 89119· CPF 021.***.***-46

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 29120· CPF 205.***.***-15

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS· OAB RJ 89119· CPF 021.***.***-46

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: INTERCONTINENTAL VIAGENS E TURISMO LTDA REQUERIDO: IATA INTERNATIONAL AIR TRANSPORT ASSOCIATION, KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO, UNITED AIRLINES, INC., SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG, TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI), TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, TAM LINHAS AEREAS S/A., TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA, SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITED, QATAR AIRWAYS, OCEANAIR LINHAS AEREAS S... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR BRUNO BARRETO DE SOUZACPF

Reu

SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITEDCNPJ

Advogados

Autor:

THAMMY LORENY DIAS AMBROSIO· OAB RJ 178511· CPF 114.***.***-27

Autor:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Reu:

THAMMY LORENY DIAS AMBROSIO· OAB RJ 178511· CPF 114.***.***-27

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ARTHUR BRUNO BARRETO DE SOUZA REU: SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITED Advogado do(a) AUTOR: THAMMY LORENY DIAS AMBROSIO - RJ178511 Advogado do(a) REU: CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Sen... (16/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 88.975,14

Autor

FLAVIO SILVEIRA CAMPOS NUNES MADEIRACPF

Reu

SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITEDCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ SOUZA PEDROSO DE MORAES· OAB GO 37889

Último movimento: Intimação Efetivada (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO SILVEIRA CAMPOS NUNES MADEIRACPF

Reu

SOUTH AFRICAN AIRWAYS PROPRIETARY LIMITED

Advogados

Autor:

ANDRÉ SOUZA PEDROSO DE MORAES· OAB GO 37889· CPF 035.***.***-82

Reu:

NATALIA PENA GOMES· OAB SP 471164

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB GO 61617

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 5ª CÂMARA CÍVEL GABINETE DESEMBARGADOR FERNANDO DE MELLO XAVIER APELAÇÃO CÍVEL N.º 5312011-44.2025.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 1º APELANTE: FLÁVIO SILVEIRA CAMPOS NUNES MADEIRA 2º APELANTE: SOUTH AFRICAN AIRWAYS PROPRIETARY LIMITED 1º APELADO: SOUTH AFRICAN AIRWAYS PROPRIETARY LIMITED 2º APELADO: FLÁVIO SILVEIRA CAMPOS NUNES MADEIRA RELATOR: Des. FERNAN... (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO SILVEIRA CAMPOS NUNES MADEIRACPF

Reu

SOUTH AFRICAN AIRWAYS PROPRIETARY LIMITED

Advogados

Autor:

ANDRÉ SOUZA PEDROSO DE MORAES· OAB GO 37889· CPF 035.***.***-82

Reu:

NATALIA PENA GOMES· OAB SP 471164

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB GO 61617

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 5ª CÂMARA CÍVEL GABINETE DESEMBARGADOR FERNANDO DE MELLO XAVIER APELAÇÃO CÍVEL N.º 5312011-44.2025.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 1º APELANTE: FLÁVIO SILVEIRA CAMPOS NUNES MADEIRA 2º APELANTE: SOUTH AFRICAN AIRWAYS PROPRIETARY LIMITED 1º APELADO: SOUTH AFRICAN AIRWAYS PROPRIETARY LIMITED 2º APELADO: FLÁVIO SILVEIRA CAMPOS NUNES MADEIRA RELATOR: Des. FERNAN... (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANI PAULINA RISSATOCPF

Reu

SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITEDCNPJ

Advogados

Autor:

DIONI PAULINO RISSATO· OAB PR 85297· CPF 071.***.***-06

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB GO 61617

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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