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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AÍRTON DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Autor:

ANDRE LUIS GREGORIO· OAB RJ 237817· CPF 160.***.***-08

Reu:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Reu:

ANDRE LUIS GREGORIO· OAB RJ 237817· CPF 160.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte ré, face a certidão retro. (11/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53022105820250408144602 (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON DE ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

PLAUTO JOSE RIBEIRO HOLTZ MORAES· OAB SP 218805· CPF 202.***.***-58

Último movimento: Definitivo (02/08/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Função de Confiança - IncorporaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Reu

AIRTON DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

RAQUEL QUADROS BITENCOURT· OAB RS 91160· CPF 751.***.***-72

Reu:

RAQUEL QUADROS BITENCOURT· OAB RS 91160· CPF 751.***.***-72

Último movimento: Publicação (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 102.642,85

Autor

MARIA JOSE DA SILVACPF

Reu

JAMIL JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FAUSTINO LOPES DOS SANTOS· OAB MT 11135· CPF 474.***.***-34

Autor:

AIRTON DE ALMEIDA MARQUES· OAB MT 197320· CPF 077.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO IALON PATRICK PEREIRA LIMACPF

JOAO VICTOR RODRIGUES DA CRUZCPF

LUCAS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

LUCAS EVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

JONAS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

LUCAS EVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

JOAO VICTOR RODRIGUES DA CRUZCPF

JONAS DA SILVACPF

GUILHERME INACIO DA SILVA

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO - MINISTERIO PUBLICO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

GUILHERME INACIO DA SILVA

LUCAS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

WELISON FERNANDES DE ASSIS· OAB MT 28539· CPF 059.***.***-52

Autor:

KARINA PIMENTEL KHALIL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARINA PIMENTEL KHALIL· OAB MT 27101· CPF 054.***.***-20

Autor:

JOSADABE CHAVES CAETANO· OAB MT 22515· CPF 030.***.***-07

Autor:

AIRTON DE ALMEIDA MARQUES· OAB MT 197320· CPF 077.***.***-04

Autor:

ISIS ALVES PACHECO· OAB MT 24821· CPF 022.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

AIRTON DE ALMEIDA MARQUES· OAB MT 197320· CPF 077.***.***-04

Reu:

KARINA PIMENTEL KHALIL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARINA PIMENTEL KHALIL· OAB MT 27101· CPF 054.***.***-20

Reu:

WELISON FERNANDES DE ASSIS· OAB MT 28539· CPF 059.***.***-52

Reu:

JOSADABE CHAVES CAETANO· OAB MT 22515· CPF 030.***.***-07

Reu:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME INACIO DA SILVA

Reu

FRANCISCO IALON PATRICK PEREIRA LIMACPF

JOAO VICTOR RODRIGUES DA CRUZ

JONAS DA SILVA

LUCAS EVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AIRTON DE ALMEIDA MARQUES· OAB MT 197320· CPF 077.***.***-04

Autor:

ISIS ALVES PACHECO· OAB MT 24821· CPF 022.***.***-27

Autor:

KARINA PIMENTEL KHALIL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARINA PIMENTEL KHALIL· OAB MT 27101· CPF 054.***.***-20

Autor:

JOSADABE CHAVES CAETANO· OAB MT 22515· CPF 030.***.***-07

Autor:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Reu:

ISIS ALVES PACHECO· OAB MT 24821· CPF 022.***.***-27

Reu:

KARINA PIMENTEL KHALIL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARINA PIMENTEL KHALIL· OAB MT 27101· CPF 054.***.***-20

Reu:

JOSADABE CHAVES CAETANO· OAB MT 22515· CPF 030.***.***-07

Reu:

AIRTON DE ALMEIDA MARQUES· OAB MT 197320· CPF 077.***.***-04

Reu:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIO BRANCO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO -CAA RUA CÁCERES, SN, TELEFONE: (65) 3257-1295, CENTRO, RIO BRANCO - MT - CEP: 78275-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: __05___Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA SITTINIERI LEON PROCESSO n. 1000783-98.2021.8.11.0052 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Crime Tentado, Homicídio Qualificado, Roubo M... (25/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção de MenoresAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME INACIO DA SILVA

Reu

FRANCISCO IALON PATRICK PEREIRA LIMACPF

JOAO VICTOR RODRIGUES DA CRUZ

JONAS DA SILVA

LUCAS EVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AIRTON DE ALMEIDA MARQUES· OAB MT 197320· CPF 077.***.***-04

Autor:

ISIS ALVES PACHECO· OAB MT 24821· CPF 022.***.***-27

Autor:

KARINA PIMENTEL KHALIL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARINA PIMENTEL KHALIL· OAB MT 27101· CPF 054.***.***-20

Autor:

JOSADABE CHAVES CAETANO· OAB MT 22515· CPF 030.***.***-07

Autor:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Reu:

ISIS ALVES PACHECO· OAB MT 24821· CPF 022.***.***-27

Reu:

KARINA PIMENTEL KHALIL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARINA PIMENTEL KHALIL· OAB MT 27101· CPF 054.***.***-20

Reu:

JOSADABE CHAVES CAETANO· OAB MT 22515· CPF 030.***.***-07

Reu:

AIRTON DE ALMEIDA MARQUES· OAB MT 197320· CPF 077.***.***-04

Reu:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório (09/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CLEUTON ANTONIO CUNHACPF

Reu

CINTHIA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

AIRTON DE ALMEIDA MARQUES· OAB MT 197320· CPF 077.***.***-04

Autor:

JOAO MATEUS FREITAS COSTA· OAB MT 28107· CPF 703.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WILLIAN ALVES MACHADOCPF

Advogados

Reu:

ALICE BERNADETE PARRA MERINO· OAB MT 12669· CPF 922.***.***-20

Reu:

AIRTON DE ALMEIDA MARQUES· OAB MT 197320· CPF 077.***.***-04

Reu:

JEAN DIAS FERREIRA· OAB MT 25088· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de certidão (24/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

KELVIS TEIXEIRA LELISCPF

LENNE PEDRA DE JESUS SOUZACPF

Advogados

Reu:

AIRTON DE ALMEIDA MARQUES· OAB MT 197320· CPF 077.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (20/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KELVIS TEIXEIRA LELISCPF

FRANCIELE JESUS SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2022 (28/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/1996

Distribuição

13/11/1996

Valor

R$ 66.609,97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 66.609,97

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO BATISTA DE SOUZACPF

AIRTON DE ALMEIDA MARQUESCPF

A MARQUES & PINHEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE BONATTO· OAB PR 25698· CPF 021.***.***-06

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Reu:

FAUSTINO LOPES DOS SANTOS· OAB MT 11135· CPF 474.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS RAMALHO ARAUJO· OAB MT 3642· CPF 099.***.***-20

Reu:

AIRTON DE ALMEIDA MARQUES· OAB MT 197320· CPF 077.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/08/2024)

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