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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 91.080,00

Autor

KLARINHA PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDACNPJ

Reu

EPI - EMPREENDIMENTO PATRIMONIAL INDUSTRIAL S/ACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA APARECIDA TORRES TAMBOR· OAB SP 136792· CPF 127.***.***-64

Reu:

PIETRA LEVATO DO NASCIMENTO· OAB SP 266830· CPF 316.***.***-36

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON DE OLIVEIRA

Reu

2. SULCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO DOS ANJOS ANDRADE JUNIOR· OAB RS 097301· CPF 022.***.***-45

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO DOS ANJOS ANDRADE JUNIOR· OAB RS 097301· CPF 022.***.***-45

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000001-31.2020.8.21.0003/RS RELATOR: LEONARDO BOFILL VANONI AUTOR: AIRTON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO DOS ANJOS ANDRADE JUNIOR (OAB RS097301) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 09/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> AVA2CIV Número: 50000013120208210003/TJRS (21/05/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO CETELEM S.A.CPF

Reu

AIRTON DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA· OAB MS 17288· CPF 977.***.***-91

Autor:

NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS· OAB MS 697

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA· OAB MS 17288· CPF 977.***.***-91

Reu:

NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS· OAB MS 697

Reu:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO CETELEM S.A.CPF

Reu

AIRTON DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA· OAB MS 17288· CPF 977.***.***-91

Autor:

NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS· OAB MS 697

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA· OAB MS 17288· CPF 977.***.***-91

Reu:

NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS· OAB MS 697

Reu:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Josiane Alvarenga Nogueira (OAB 17288/MS), Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS), Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB 697/MS) Processo 0800666-32.2019.8.12.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Cetelem S.A. - Exectdo: Airton de Oliveira - Ante o exposto, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem reso... (17/03/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2008

Distribuição

18/08/2008

Valor

R$ 17.979,28

Autor

ZELEY APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSACPF

Reu

JAIR OSMAR BIERCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARA ALZIRA DA SILVA· OAB PR 46989· CPF 819.***.***-53

Reu:

RICARDO HUMBERTO DE ALENCAR SANTOS SILVA· OAB PR 27343· CPF 996.***.***-53

Reu:

AIRTON PASSOS DE SOUZA· OAB PR 11301· CPF 301.***.***-68

Outros

FÁBIO LUIZ DE FAVERI· OAB PR 102676· CPF 073.***.***-46

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/07/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 17.979,28

Autor

JAIR OSMAR BIERCPF

Reu

ZELEY APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSACPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (25/07/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

R$ 1.706.023,57

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR DE PONTA GROSSA - SINTESPOCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CORDEIRO· OAB PR 37649· CPF 006.***.***-40

Reu:

AMARILDO MIGUEL LEAL· OAB PR 19619· CPF 737.***.***-06

Reu:

KARIN GOMES MARGRAF· OAB PR 18659· CPF 724.***.***-20

Reu:

JOSE ANGELO JAREMA· CPF 520.***.***-49

Reu:

DIRLENE DE ANDRADE BATISTA· OAB PR 17785· CPF 499.***.***-53

Reu:

CELIA ALEJANDRA PAIS ZYSKOWSKI· OAB PR 21221· CPF 015.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (19/08/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR DE PONTA GROSSA - SINTESPO

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSACNPJ

Advogados

Autor:

AMARILDO MIGUEL LEAL· OAB PR 19619· CPF 737.***.***-06

Autor:

FABIO CORDEIRO· OAB PR 37649· CPF 006.***.***-40

Autor:

KARIN GOMES MARGRAF· OAB PR 18659· CPF 724.***.***-20

Autor:

CELIA ALEJANDRA PAIS ZYSKOWSKI· OAB PR 21221· CPF 015.***.***-08

Autor:

DIRLENE DE ANDRADE BATISTA· OAB PR 17785· CPF 499.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

AMARILDO MIGUEL LEAL· OAB PR 19619· CPF 737.***.***-06

Reu:

FABIO CORDEIRO· OAB PR 37649· CPF 006.***.***-40

Reu:

KARIN GOMES MARGRAF· OAB PR 18659· CPF 724.***.***-20

Reu:

CELIA ALEJANDRA PAIS ZYSKOWSKI· OAB PR 21221· CPF 015.***.***-08

Reu:

DIRLENE DE ANDRADE BATISTA· OAB PR 17785· CPF 499.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2008

Distribuição

15/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON DE OLIVEIRA

CARLOS WEST

FRANCISCO EUSTAQUIO TAVARES

LINCOLN BARROS DE SOUSA

PAULO CEZAR LEAL RIBEIRO

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Outros

DANIELLA RAIMUNDO ALVES· OAB RJ 183254

ALEXANDRE GHAZI· OAB RJ 70771· CPF 887.***.***-72

MARIA INÊS CAMARA DE ARAUJO· OAB RJ 27580· CPF 308.***.***-72

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 4.618,81

Autor

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RSCNPJ

Reu

AIRTON DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JULIANO WEBER SABADIN· OAB RS 059417· CPF 809.***.***-68

Autor:

RAFAEL POSCHI MACHADO· OAB RS 054697· CPF 942.***.***-72

Autor:

VINICIUS HERNANDES· OAB RS 087207· CPF 011.***.***-23

Autor:

JULIA SCHNEIDER· OAB RS 098511· CPF 028.***.***-23

Autor:

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA· OAB RS 076430· CPF 000.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (01/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON DE OLIVEIRA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SC 003780· CPF 312.***.***-04

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Reu:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SC 003780· CPF 312.***.***-04

Reu:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Publicação (30/07/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

AIRTON DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

R$ 66.693,56

Autor

JOSE FRANCISCO PEDRO DE SOUZACPF

JOSENILDA RODRIGUES DA SILVA SOUZACPF

Reu

JOEL JANUARIOCPF

MARIA APARECIDA JANUARIOCPF

NILDOMAR GOMES DE ARAUJOCPF

JAIME JANUARIOCPF

CELIA MARIA DE SOUZA PEDRO ARAUJO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SILVAR SILVA SILVEIRA· OAB SP 89605· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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