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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 157.570,95

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 157.570,95

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

L A RODRIGUES GALVAO COMBUSTIVEIS - EPPCNPJ

ANA PATRICIA MARTINS BARROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

AIRTON LUIZ DORNELAS SILVA· OAB PE 743· CPF 407.***.***-20

Reu:

ANA CECILIA PAULO MOTA· OAB PE 43313· CPF 064.***.***-92

Reu:

DECIO GEOVANIO DA SILVA· OAB PB 7692· CPF 797.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

L A RODRIGUES GALVAO COMBUSTIVEIS - EPP

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

ANA CECILIA PAULO MOTA· OAB PE 43313· CPF 064.***.***-92

Autor:

DECIO GEOVANIO DA SILVA· OAB PB 7692· CPF 797.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CECILIA PAULO MOTA· OAB PE 43313· CPF 064.***.***-92

Reu:

DECIO GEOVANIO DA SILVA· OAB PB 7692· CPF 797.***.***-72

Reu:

AIRTON LUIZ DORNELAS SILVA· OAB PE 743· CPF 407.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

L A RODRIGUES GALVAO COMBUSTIVEIS - EPP

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

ANA CECILIA PAULO MOTA· OAB PE 43313· CPF 064.***.***-92

Autor:

DECIO GEOVANIO DA SILVA· OAB PB 7692· CPF 797.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CECILIA PAULO MOTA· OAB PE 43313· CPF 064.***.***-92

Reu:

DECIO GEOVANIO DA SILVA· OAB PB 7692· CPF 797.***.***-72

Reu:

AIRTON LUIZ DORNELAS SILVA· OAB PE 743· CPF 407.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Queimadas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0002224-25.2016.8.15.0981 DESPACHO Vistos. Em relação ao pedido do Banco do Brasil, de devolução do valor que teria depositado judicialmente, o BRB informou que não foi localizada conta judicial vinculada a esse processo (id 112986449), assim como houve certidão informando a não localização de valor vinculado a esse processo (id 112996993). Apó... (23/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

07/04/2006

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DA CONCEICAOCPF

Reu

ISMAEL VIEIRA GOMESCPF

ISMAEL VIEIRA GOMES

Advogados

Autor:

AIRTON LUIZ DORNELAS SILVA· OAB PE 743· CPF 407.***.***-20

Autor:

JOSE GERSON DA SILVA JUNIOR· OAB PE 37413· CPF 055.***.***-50

Autor:

MATTHEUS ANTONIO COSME DE OLIVEIRA· OAB PE 50890· CPF 083.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE LAJEDO

CESPAM CENTRO EST PESQ ASS ADM MUNICIPAL LTDACNPJ

Reu

AIRTON FRANCISCO DA SILVACPF

ANTONIO JOAO DOURADOCPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Reu:

AIRTON LUIZ DORNELAS SILVA· OAB PE 743· CPF 407.***.***-20

Reu:

ANA CECILIA PAULO MOTA· OAB PE 43313· CPF 064.***.***-92

Reu:

ANTONIO JOAO DOURADO FILHO· OAB PE 25136· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DOURADO em 24/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CESPAM CENTRO EST PESQ ASS ADM MUNICIPAL LTDACNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE LAJEDO

Reu

AIRTON FRANCISCO DA SILVACPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCOCNPJ

ANTONIO JOAO DOURADOCPF

Advogados

Reu:

AIRTON LUIZ DORNELAS SILVA· OAB PE 743· CPF 407.***.***-20

Reu:

ANA CECILIA PAULO MOTA· OAB PE 43313· CPF 064.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 572,60

Autor

PATRICIA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

ANA CECILIA PAULO MOTA· OAB PE 43313· CPF 064.***.***-92

AIRTON LUIZ DORNELAS SILVA· OAB PE 743· CPF 407.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 572,60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE PEREIRA DOS SANTOSCPF

PROMOTOR DE JUSTICA DE CALCADO

Reu

MARIA JOSE LUCAS DA SILVACPF

GARANHUNS ASSESSORIA CONTABIL E INFORMATICA LTDACNPJ

CLEOVALDO JOSE DE LIMA E SILVACPF

MARLI DA PAZ ALVES MECNPJ

JOSE EXPEDITO DA SILVA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA NANDARA DO NASCIMENTO SILVA ALMEIDA MEDEIROS· OAB PE 40435· CPF 085.***.***-88

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 968,40

Autor

CELINA MARQUES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

AIRTON LUIZ DORNELAS SILVA· OAB PE 743· CPF 407.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 843,32

Autor

LENICE INACIO DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

AIRTON LUIZ DORNELAS SILVA· OAB PE 743· CPF 407.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 1.042,82

Autor

ERONIDES JOSE DE MELOCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

GOVERNO DE PERNAMBUCO

Outros

AIRTON LUIZ DORNELAS SILVA· OAB PE 743· CPF 407.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 420,60

Autor

JOSE LUCIO DE MATOSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

GOVERNO DE PERNAMBUCO

Outros

AIRTON LUIZ DORNELAS SILVA· OAB PE 743· CPF 407.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2012

Distribuição

29/02/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

E FREITAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MARIA DULCINALVA DE ARANDAS PEREIRA NACORCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Reu:

AIRTON LUIZ DORNELAS SILVA· OAB PE 743· CPF 407.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2024)

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