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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AIRTON SOARESCPF

Reu

UNIDAS LOCADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR PAIVA SILVA PIMENTA· OAB RJ 131917· CPF 054.***.***-01

Autor:

EVELLYN APARECIDA DA SILVA SANTOS· OAB RJ 243209· CPF 447.***.***-31

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025 (16/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON SOARES

Reu

UNIDAS LOCADORA S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 2 VARA CRIMINAL DE SAO GONCALO ( 101408 )

Reu

MARCIO DE ALMEIDA PINHEIRO

Advogados

Reu:

JOSE CICERO DA SILVA· OAB RJ 97711· CPF 966.***.***-00

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON SOARES

ANGELA MEDINA KRAUSECPF

LILIANE MARTINS LOPES

LISIANE MARTINS LOPES

MARIA ANGELA BORK WILLECPF

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SULCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO CARDOSO DA FONSECA· OAB RS 097042· CPF 839.***.***-44

Autor:

IVANO TEIXEIRA SPIERING· OAB RS 025272· CPF 510.***.***-53

Autor:

PEDRO LUVIELMO MENESES· OAB RS 087580· CPF 838.***.***-53

Reu:

ROGERIO CARDOSO DA FONSECA· OAB RS 097042· CPF 839.***.***-44

Reu:

IVANO TEIXEIRA SPIERING· OAB RS 025272· CPF 510.***.***-53

Reu:

PEDRO LUVIELMO MENESES· OAB RS 087580· CPF 838.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 146.144,69

Autor

JOSE PETRONILO FILHOCPF

NILSE MARCATE MATIUSSOCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE ROBERTO MARTINS NORONHA

REGINA CELIA DE PAIVA NORONHACPF

FERNANDO MARTINS NORONHACPF

FABIO MARTINS NORONHACPF

Advogados

Autor:

LAURA DE PAULA NUNES· OAB SP 154898· CPF 063.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 146.144,69

Autor

JOSE PETRONILO FILHOCPF

Reu

JOSE ROBERTO MARTINS NORONHA,

FERNANDO MARTINS NORONHACPF

FABIO MARTINS NORONHACPF

REGINA CELIA PAIVA NORONHA

Advogados

Autor:

LAURA DE PAULA NUNES· OAB SP 154898· CPF 063.***.***-59

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/12/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 15.965,25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE TIBAGI

Reu

ALMEIDA CONSTRUCAO CIVIL - EIRELI MECNPJ

JUAN PATRICK ABRAO IUCKSCPF

ORLANDO GOMES PEDROSO JúNIORCPF

LUIZ AUGUSTO CIOLACPF

ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSERCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

HELENA MARIA GOMES PEDROSO· OAB PR 57704· CPF 057.***.***-39

Reu:

GUSTAVO BONINI GUEDES· OAB PR 41756· CPF 030.***.***-30

Reu:

VALQUÍRIA DE LOURDES SANTOS CUMAN· OAB PR 74384· CPF 078.***.***-45

Reu:

CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE· OAB PR 58425· CPF 066.***.***-80

Reu:

CAROLINA PADILHA RITZMANN· OAB PR 81441· CPF 068.***.***-18

+ outros advogados do reu

Outros

ELOINA DA CRUZ MACHADO· OAB PR 8211· CPF 186.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 5.568,24

Autor

AIRTON FREITAS MARTINSCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 5.568,24

Autor

AIRTON FREITAS MARTINSCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA010 (06/07/2023)

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