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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 59.325,00

Autor

AIRTON DE ASSIS

AIRTON DE ASSISCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES· OAB ES 7976· CPF 005.***.***-38

Autor:

ALFREDO DA LUZ JUNIOR· OAB ES 7805· CPF 005.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO: AIRTON DE ASSIS Advogados do(a) RECORRIDO: ALFREDO DA LUZ JUNIOR - ES7805-A, MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES - ES7976 INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 3, foi encaminhada a intimação eletrônica à parte, por seu Procurador, para ciência da 4ª SESSÃO DE JULGAMENTO DA segunda TURMA: Ficam as partes, através de seus advogados, intim... (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 59.325,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

AIRTON DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

ALFREDO DA LUZ JUNIOR· OAB ES 7805· CPF 005.***.***-83

Reu:

MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES· OAB ES 7976· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Expedição de intimação eletrônica. (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 1.693,64

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

AIRTON FURTADO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

11/03/2010

Valor

R$ 401.113,90

Autor

AIRTON FURTADO DE ASSISCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA GALEANO SILVA· OAB MS 10139· CPF 705.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 401.113,90

Autor

AIRTON FURTADO DE ASSISCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA GALEANO SILVA· OAB MS 10139· CPF 705.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WAGNER ALFREDO DA SILVACPF

VALDELICE PEREIRA LIMACPF

VALDECI DOS SANTOS ANDRADECPF

SEBASTIAO TAVARES DE LIMACPF

SEBASTIAO LEITE DE JESUSCPF

+ 23 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

KÁTIA MOROZ PEREIRA· OAB MS 11723· CPF 010.***.***-38

Reu:

SILVIO ALBERTIN LOPES· OAB MS 19819· CPF 600.***.***-04

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 20/09/2023. (20/09/2023)

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