Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 1.478.836,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

AIRTON MARTINS VIEGAS JUNIORCPF

ALBERTINHO SOUSA DA MOTACPF

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

ANTONIO AMADEU DE SOUZA MENDESCPF

ABRAAO COELHO GALDEZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ABRAAO COELHO GALDEZCPF

Advogados

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Definitivo (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 17.000,00

Autor

AIRTON MARTINS VIEGAS JUNIORCPF

Reu

ELOY COELHO NETTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AIRTON CAMPELO VIEGAS· OAB MA 24042· CPF 608.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 17.000,00

Autor

AIRTON MARTINS VIEGAS JUNIORCPF

Reu

ELOY COELHO NETTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AIRTON CAMPELO VIEGAS· OAB MA 24042· CPF 608.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

JOAO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA

EDITE GADELHA DA CUNHACPF

Reu

ABRAAO COELHO GALDEZCPF

AIRTON MARTINS VIEGAS JUNIORCPF

AKIO VALENTE WAKIYAMACPF

ANTONIO CESAR DA SILVA FERREIRACPF

ANTONIO HENRIQUE SANTOS CONCEICAOCPF

+ 87 outros

Advogados

Autor:

SAVANA KARINA SILVA PEREIRA VIANA· OAB MA 12854· CPF 863.***.***-04

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Reu:

WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS· OAB MA 5423· CPF 679.***.***-91

Reu:

JOSE RIBAMAR SANTOS· OAB MA 3966· CPF 055.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA NINA· OAB MA 3489· CPF 455.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON MARTINS VIEGAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

Reu

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

Advogados

Autor:

RHAYSSA ANTINARELLI CARDOSO CAMPOS· OAB RJ 238256· CPF 062.***.***-39

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB RJ 208187· CPF 139.***.***-74

Autor:

FELIPE VIEIRA DE ARAUJO CORRÊA· OAB RJ 153480· CPF 054.***.***-90

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Autor:

JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB RJ 69747· CPF 882.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

SAULO MAGNO FIRMO SANTOS· OAB MG 186635· CPF 036.***.***-10

Reu:

SERGIO ZVEITER· OAB RJ 36501· CPF 518.***.***-00

Reu:

BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

Reu:

CAROLINA MASCARENHAS· OAB SP 303851· CPF 350.***.***-83

Reu:

FELIPE ZORZAN ALVES· OAB SP 182184· CPF 270.***.***-01

+ outros advogados do reu

Outros

CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI· OAB SP 385359

RAFAELLI MOREIRA CESAR· OAB MG 102104· CPF 045.***.***-05

FATIMA CRISTINA SANTOS FERREIRA· OAB RJ 134759· CPF 095.***.***-47

PATRICIA FERES TRIELLI· OAB SP 102207

MARCELO AUGUSTO NUNES FERREIRA· OAB RJ 99036· CPF 014.***.***-28

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 275.192,88

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

SARAM COBRANCAS LTDA - EPPCNPJ

SOLANGE BOMFIM DA SILVA FRANCACPF

AMAURI CEZAR FRANCACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MACHADO CARVALHO· OAB SP 224009· CPF 182.***.***-18

Autor:

ANA CAROLINA LEO· OAB MG 122793· CPF 069.***.***-40

Autor:

FABIOLA BRITO MARCELINO· OAB MG 144716· CPF 065.***.***-46

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA FRANCA· OAB MG 166803· CPF 109.***.***-90

Autor:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY· OAB SP 120478· CPF 131.***.***-50

Reu:

LAERCIO TOSCANO JUNIOR· OAB SP 107407· CPF 400.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (06/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal