Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 47.540,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 47.540,15

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

AKILES PANTOJA VARGASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

Reu

AKILES PANTOJA VARGASCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB RO 4778

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB RO 4778

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Definitivo (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

Reu

AKILES PANTOJA VARGASCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB RO 4778

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB RO 4778

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av. XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000. Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 7000684-63.2023.8.22.0015 Classe Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto Alienação Fiduciária Requerente BANCO ITAUCARD S.A., - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado(a) CRISTIANE BELINATI GARCIA... (31/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELHO LINDEMBERG SIMOES SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Autor:

VALDECI GALVAO· OAB PI 964· CPF 066.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZELHO LINDEMBERG SIMOES SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

VALDECI GALVAO· OAB PI 964· CPF 066.***.***-34

Autor:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Autor:

AKILES DA SILVA ARAUJO· OAB PI 10655· CPF 956.***.***-00

Reu:

VALDECI GALVAO· OAB PI 964· CPF 066.***.***-34

Reu:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Reu:

AKILES DA SILVA ARAUJO· OAB PI 10655· CPF 956.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ZELHO LINDEMBERG SIMOES SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

VALDECI GALVAO· OAB PI 964· CPF 066.***.***-34

Autor:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Autor:

AKILES DA SILVA ARAUJO· OAB PI 10655· CPF 956.***.***-00

Reu:

VALDECI GALVAO· OAB PI 964· CPF 066.***.***-34

Reu:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Reu:

AKILES DA SILVA ARAUJO· OAB PI 10655· CPF 956.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: ZELHO LINDENBERG SIMÕES SILVA Advogado: Fernando Galvão Neto – OAB/PI Nº 15.941 Recorrido: Ministério Público do Estado do Piauí Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. LEGÍTIMA DEFESA. IMPOSSIBILIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. INVIABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA. DECOTE DAS QUALI... (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ALDENOR FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

MANOEL BARBOSA DE SOUSACPF

NECO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PI 8264· CPF 000.***.***-05

Reu:

AKILES DA SILVA ARAUJO· OAB PI 10655· CPF 956.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ALDENOR FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

MANOEL BARBOSA DE SOUSACPF

NECO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PI 8264· CPF 000.***.***-05

Reu:

AKILES DA SILVA ARAUJO· OAB PI 10655· CPF 956.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/05/2020

Distribuição

31/05/2020

Valor

R$ 21.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JANCARLOS RODRIGUES MENDES APELADO: DEMERVAL DIAS DE OLIVEIRA, DENÍ DIAS DE OLIVEIRA DESPACHO Observo, ab initio, que os Embargos de Declaração opostos (ID 25944241) visam imprimir efeito modificativo ao julgado. Dessa forma, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, entendo indispensável o prévio estabelecimento do contraditório. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE... (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

JANCARLOS RODRIGUES MENDESCPF

Reu

DEMERVAL DIAS DE OLIVEIRA

DENI DIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EUCLIDES RODRIGUES MENDES· OAB DF 14621· CPF 304.***.***-34

Autor:

WALMIR RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 18937· CPF 032.***.***-89

Reu:

AKILES DA SILVA ARAUJO· OAB PI 10655· CPF 956.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DEMERVAL DIAS DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANCARLOS RODRIGUES MENDESCPF

Reu

DEMERVAL DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AKILES DA SILVA ARAUJO· OAB PI 10655· CPF 956.***.***-00

Autor:

WALMIR RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 18937· CPF 032.***.***-89

Autor:

EUCLIDES RODRIGUES MENDES· OAB PI 22500· CPF 304.***.***-34

Reu:

AKILES DA SILVA ARAUJO· OAB PI 10655· CPF 956.***.***-00

Reu:

WALMIR RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 18937· CPF 032.***.***-89

Reu:

EUCLIDES RODRIGUES MENDES· OAB PI 22500· CPF 304.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

31/05/2020

Distribuição

31/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JANCARLOS RODRIGUES MENDESCPF

Reu

DEMERVAL DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AKILES DA SILVA ARAUJO· OAB PI 10655· CPF 956.***.***-00

Autor:

WALMIR RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 18937· CPF 032.***.***-89

Autor:

EUCLIDES RODRIGUES MENDES· OAB PI 22500· CPF 304.***.***-34

Reu:

AKILES DA SILVA ARAUJO· OAB PI 10655· CPF 956.***.***-00

Reu:

WALMIR RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 18937· CPF 032.***.***-89

Reu:

EUCLIDES RODRIGUES MENDES· OAB PI 22500· CPF 304.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANCARLOS RODRIGUES MENDES Advogados do(a) APELANTE: EUCLIDES RODRIGUES MENDES - PI22500-A, WALMIR RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PI18937-A APELADO: DEMERVAL DIAS DE OLIVEIRA, DENÍ DIAS DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: AKILES DA SILVA ARAUJO - PI10655-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) DEMERVAL DIAS DE OLIVEIRA intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposi... (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA CLARA DE ASSIS SOUSA

PAULIANA DAS DORES DE ASSISCPF

Reu

GEFFERSON DA SILVA NUNESCPF

MARILAN FERREIRA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

AKILES DA SILVA ARAUJO· OAB PI 10655· CPF 956.***.***-00

Autor:

RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO· OAB PI 10915· CPF 027.***.***-25

Reu:

JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS· OAB PI 4617· CPF 875.***.***-91

Reu:

MARCILIO RIBEIRO DE MACEDO· OAB PI 2457· CPF 228.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

M. C. D. A. S.

PAULIANA DAS DORES DE ASSISCPF

Reu

GEFFERSON DA SILVA NUNESCPF

MARILAN FERREIRA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

AKILES DA SILVA ARAUJO· OAB PI 10655· CPF 956.***.***-00

Autor:

RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO· OAB PI 10915· CPF 027.***.***-25

Autor:

JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS· OAB PI 4617· CPF 875.***.***-91

Autor:

MARCILIO RIBEIRO DE MACEDO· OAB PI 2457· CPF 228.***.***-49

Reu:

AKILES DA SILVA ARAUJO· OAB PI 10655· CPF 956.***.***-00

Reu:

RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO· OAB PI 10915· CPF 027.***.***-25

Reu:

JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS· OAB PI 4617· CPF 875.***.***-91

Reu:

MARCILIO RIBEIRO DE MACEDO· OAB PI 2457· CPF 228.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento / Duplicidade de CPFIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 118.200,00

Autor

JOSE JUVENAL ASSUNCAO E SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Advogados

Autor:

AKILES DA SILVA ARAUJO· OAB PI 10655· CPF 956.***.***-00

Autor:

PEDRO PORTELA MORAIS· OAB MA 10655· CPF 216.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 272.684,99

Autor

HERMILIO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

AKILES DA SILVA ARAUJO· OAB PI 10655· CPF 956.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

TRANSMISSORA SERTANEJA DE ELETRICIDADE S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCA MARIA DE SOUSACPF

VENTOS DE SANTA ANGELA ENERGIAS RENOVAVEIS SACNPJ

CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS S/ACNPJ

MANOEL BARBOSA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

HELIDA MACIEL· OAB SP 262385· CPF 298.***.***-25

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

AKILES DA SILVA ARAUJO· OAB PI 10655· CPF 956.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSMISSORA SERTANEJA DE ELETRICIDADE S.A.

Reu

CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS S/A

FRANCISCA MARIA DE SOUSA

MANOEL BARBOSA DE SOUSA

VENTOS DE SANTA ANGELA ENERGIAS RENOVAVEIS SA

Advogados

Autor:

HELIDA MACIEL· OAB SP 262385· CPF 298.***.***-25

Autor:

AKILES DA SILVA ARAUJO· OAB PI 10655· CPF 956.***.***-00

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Reu:

HELIDA MACIEL· OAB SP 262385· CPF 298.***.***-25

Reu:

AKILES DA SILVA ARAUJO· OAB PI 10655· CPF 956.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: TRANSMISSORA SERTANEJA DE ELETRICIDADE S.A. REU: MANOEL BARBOSA DE SOUSA e outros (3) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ e-mail: [email protected] - Fone: (89) 35441205 Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800457-09.2020.8.18.0135 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão na Posse, Servidão Administrativa] Trata-se... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

GEOVANI ARAGAO DE SOUSACPF

ROSILEIDE GALVAO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

FABIO FERREIRA DE ARAUJO

WILSON DE SOUZA ARAUJOCPF

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO· OAB PI 10915· CPF 027.***.***-25

Autor:

AKILES DA SILVA ARAUJO· OAB PI 10655· CPF 956.***.***-00

Reu:

JOSE OSORIO FILHO· OAB PI 80· CPF 765.***.***-91

Reu:

JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS· OAB PI 4617· CPF 875.***.***-91

Reu:

LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO· OAB PI 13665· CPF 012.***.***-81

Reu:

GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS· OAB PI 3646· CPF 768.***.***-87

Último movimento: Erro ou recusa na comunicação (23/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 6.000,00

Autor

RAPHAEL ARAUJO NASCIMENTOCPF

Reu

FRANKARLOS CUSTODIO DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DA SILVA DIAS NETO· OAB PI 10388· CPF 020.***.***-60

Autor:

AKILES DA SILVA ARAUJO· OAB PI 10655· CPF 956.***.***-00

Autor:

RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO· OAB PI 10915· CPF 027.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal