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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2004

Distribuição

27/04/2004

Valor

R$ 1.377,00

Autor

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.CPF

Reu

FAG ALIMENTACAO E DIVERSAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO GONCALVES DA SILVA· OAB DF 20397

Autor:

CLAUDIA ABADIA BATISTA VIEIRA DE SOUZA· OAB DF 26195· CPF 821.***.***-20

Autor:

FABIO ALEXANDRE MORETTO RASI· CPF 573.***.***-00

Autor:

ROSA MARIA MENDES CROPALATO BASTOS

Autor:

MARIANGELA DE DEUS E COSTA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (13/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/1987

Distribuição

30/04/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/ACNPJ

Reu

JANNUZZI PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS

ESPOLIO DE EDSON ABILIO JANNUZZI

EDSON ABILIO JANNUZZICPF

Advogados

Autor:

MARIA AUGUSTA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB DF 621· CPF 126.***.***-72

Autor:

JOAO ANGELILDO JOSE ROCHA· OAB DF 9299· CPF 185.***.***-34

Autor:

CLAUDIA ABADIA BATISTA VIEIRA DE SOUZA· OAB DF 26195· CPF 821.***.***-20

Autor:

SAULO NAKAMOTO· OAB DF 53694· CPF 309.***.***-60

Autor:

MARIANGELA DE DEUS E COSTA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (04/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2004

Distribuição

16/11/2004

Valor

R$ 12.467,51

Autor

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.CPF

Reu

FABRICA DE SABAO TRIANGULO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMIRA BACELLAR TAVARES DE SOUSA· CPF 002.***.***-71

Autor:

VANESSA BICALHO MARANHAO· CPF 007.***.***-74

Autor:

SAULO NAKAMOTO· OAB DF 53694· CPF 309.***.***-60

Autor:

CLAUDIA ABADIA BATISTA VIEIRA DE SOUZA· OAB DF 26195· CPF 821.***.***-20

Autor:

MARIA AUGUSTA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB DF 621· CPF 126.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/1995

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/ACNPJ

Reu

HOMERO EXPEDITO DE AZEVEDOCPF

AIDILA AZEVEDO DA COSTA MATTOSCPF

STUDIO ARTES PUBLICIDADES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

DILMAR AZEVEDO DA COSTA MATTOSCPF

Advogados

Autor:

CINTHIA FARIA ABREU DE LIMA· OAB DF 37548

Autor:

CLAUDIA ABADIA BATISTA VIEIRA DE SOUZA· OAB DF 26195· CPF 821.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO FIORAVANTE· OAB DF 25314· CPF 838.***.***-00

Autor:

ELCIO GONCALVES DA SILVA· OAB DF 20397

Autor:

MARIA AUGUSTA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB DF 621· CPF 126.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/1995

Distribuição

09/03/1995

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.CPF

JOEDSON ALVES DA SILVA

RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/ACNPJ

LUIZ INACIO FERREIRA DE CASTRO

LUIS TARCISO LIPORONI

+ 8 outros

Advogados

Reu:

VANESSA BICALHO MARANHAO· CPF 007.***.***-74

Reu:

SAULO NAKAMOTO· OAB DF 53694· CPF 309.***.***-60

Reu:

CLAUDIA ABADIA BATISTA VIEIRA DE SOUZA· OAB DF 26195· CPF 821.***.***-20

Reu:

ARTUR GOMES DE SOUSA· OAB MA 4279· CPF 406.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS RIBEIRO· OAB DF 7064

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE CASTELO BRANCO NEVES DA SILVA em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/1998

Distribuição

30/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACOES S/A

Reu

VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A - VARIG

ITAU SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

CLAUDIA ABADIA BATISTA VIEIRA DE SOUZA· OAB DF 26195· CPF 821.***.***-20

Autor:

PATRICIA MENDANHA LINO· CPF 906.***.***-87

Autor:

SAMIRA BACELLAR TAVARES DE SOUSA· CPF 002.***.***-71

Autor:

VANESSA BICALHO MARANHAO· CPF 007.***.***-74

Autor:

SAULO NAKAMOTO· OAB DF 53694· CPF 309.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA DE OLIVEIRA FRAZAO VIEIRA DE MELLO· CPF 515.***.***-15

Reu:

PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO· OAB DF 138· CPF 000.***.***-44

Reu:

ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA· OAB DF 8451· CPF 316.***.***-00

Reu:

DANIELA FURTADO PINHEIRO RABELO· OAB DF 16205· CPF 202.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão (20/01/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MENDANHA LINO· CPF 906.***.***-87

Autor:

VANESSA BICALHO MARANHAO· CPF 007.***.***-74

Autor:

SAMIRA BACELLAR TAVARES DE SOUSA· CPF 002.***.***-71

Autor:

SAULO NAKAMOTO· OAB DF 53694· CPF 309.***.***-60

Reu:

DANIELA FURTADO PINHEIRO· CPF 202.***.***-77

Reu:

ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA· OAB DF 8451· CPF 316.***.***-00

Reu:

PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO· OAB DF 138· CPF 000.***.***-44

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD. (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/03/1998

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC (AGRAVANTE)

Reu

2. ITAU SEGUROS S/A (AGRAVADO)

3. S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO· OAB DF 138· CPF 000.***.***-44

Autor:

ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA· OAB DF 8451· CPF 316.***.***-00

Autor:

VANESSA BICALHO MARANHÃO· OAB DF 33562· CPF 007.***.***-74

Autor:

SAMIRA BACELLAR TAVARES DE SOUSA· OAB DF 26435· CPF 002.***.***-71

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO· OAB DF 138· CPF 000.***.***-44

Reu:

ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA· OAB DF 8451· CPF 316.***.***-00

Reu:

VANESSA BICALHO MARANHÃO· OAB DF 33562· CPF 007.***.***-74

Reu:

SAMIRA BACELLAR TAVARES DE SOUSA· OAB DF 26435· CPF 002.***.***-71

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3193127/DF (2026/0066436-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC ADVOGADOS: PATRICIA MENDANHA LINO - DF028669 VANESSA BICALHO MARANHÃO - DF033562 SAMIRA BACELLAR TAVARES DE SOUSA - DF026435 SAULO NAKAMOTO - DF053694 AGRAVADO: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADOS: PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO - DF000138 DANIELA FURTADO PINHEIRO - DF016205 ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF008451 AGRAVADO: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRA... (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.CPF

SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL - SINDITELEBRASILCNPJ

Outros

PEDRO AUGUSTO MUSA JULIAO· OAB DF 2275

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA E OUTROS(AS)· OAB DF 1599

WALDEMAR FISCHER FILHO· OAB SP 118234

MARIA AUGUSTA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB DF 621· CPF 126.***.***-72

LUIZ PAULO ROMANO· OAB DF 14303

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 30/04/2021 23:59. (01/05/2021)

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