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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 25.755,72

Autor

MARCELA GRANCONATO RICCIARDICPF

Reu

MD AL ANTARES CONSTRUCOES SPE LTDA (CONTRUTORA MOURA DUBEAUX)CNPJ

MOURA DUBEAX ENGENHARIA S/ACNPJ

MD SERVICE LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO LINS DA ROCHA· OAB AL 009149· CPF 009.***.***-65

Autor:

LUIZ SOARES DE MORAIS· CPF 060.***.***-16

Reu:

LORENA BRAGA D'ALMEIDA GUEDES DUARTE· OAB PE 035744· CPF 084.***.***-12

Reu:

IVANA ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PE 030585· CPF 050.***.***-01

Reu:

RENATA MARIA PIRES LOPES· OAB PE 024651

Outros

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 000714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2851067/AL (2025/0037044-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MD AL ANTARES CONSTRUCOES LTDA AGRAVANTE: MD SERVICE LTDA ADVOGADO: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO - PE000714B AGRAVADO: MARCELA RICCIARDI TAVARES MENDES ADVOGADO: RODRIGO LINS DA ROCHA - AL009149B DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MD SERVICE LTDA e OUTRO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, d... (28/02/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MD AL ANTARES CONSTRUCOES SPE LTDA (CONTRUTORA MOURA DUBEAUX)CNPJ

MOURA DUBEAX ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

MARCELA GRANCONATO RICCIARDICPF

Advogados

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 000714· CPF 487.***.***-53

Reu:

RODRIGO LINS DA ROCHA· OAB AL 009149· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (13/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MD AL ANTARES CONSTRUCOES SPE LTDA (CONTRUTORA MOURA DUBEAUX)CNPJ

MOURA DUBEAX ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

MARCELA GRANCONATO RICCIARDICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 25.755,72

Autor

MD AL ANTARES CONSTRUCOES SPE LTDA (CONTRUTORA MOURA DUBEAUX)CNPJ

MOURA DUBEAX ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

MARCELA GRANCONATO RICCIARDICPF

Advogados

Autor:

LORENA BRAGA D'ALMEIDA GUEDES DUARTE· OAB PE 035744· CPF 084.***.***-12

Autor:

IVANA ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PE 030585· CPF 050.***.***-01

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO

Autor:

RENATA MARIA PIRES LOPES· OAB PE 024651

Reu:

RODRIGO LINS DA ROCHA· OAB AL 009149· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (07/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MD AL ANTARES CONSTRUCOES LTDA (AGRAVANTE)

2. MD SERVICE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. MARCELA RICCIARDI TAVARES MENDES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO LINS DA ROCHA· OAB AL 009149· CPF 009.***.***-65

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 000714· CPF 856.***.***-82

Reu:

RODRIGO LINS DA ROCHA· OAB AL 009149· CPF 009.***.***-65

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 000714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2851067/AL (2025/0037044-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: MD AL ANTARES CONSTRUCOES LTDA AGRAVANTE: MD SERVICE LTDA ADVOGADO: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO - PE000714B AGRAVADO: MARCELA RICCIARDI TAVARES MENDES ADVOGADO: RODRIGO LINS DA ROCHA - AL009149B Processo distribuído pelo sistema automático em 13/05/2025. (14/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA AL LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA AL LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA AL LTDA

Último movimento: Confirmada (09/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA AL LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA AL LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA AL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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