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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 80.056,32

Autor

ALACI TEREZINHA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO REPP· OAB PR 055304· CPF 052.***.***-93

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 80.056,32

Autor

ALACI TEREZINHA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO REPP· OAB PR 055304· CPF 052.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 80.056,32

Autor

ALACI TEREZINHA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO REPP· OAB PR 055304· CPF 052.***.***-93

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB10 (28/11/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 15.111,04

Autor

ALACID FARIAS MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURUCNPJ

Advogados

Autor:

ALBA CRISTINA BRAGA CARDOSO NORAT PEREIRA· OAB PA 13724· CPF 689.***.***-00

Autor:

GABRIELLA KAROLINA DA ROCHA TRINDADE· OAB PA 27466· CPF 025.***.***-48

Reu:

AMANDA LIMA FIGUEIREDO· OAB PA 11751· CPF 519.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALACID FARIAS MARTINS em 29/10/2024 23:59. (01/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 15.111,04

Autor

ALACID FARIAS MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURUCNPJ

Advogados

Autor:

ALBA CRISTINA BRAGA CARDOSO NORAT

Autor:

GABRIELLA KAROLINA DA ROCHA TRINDADE· OAB PA 27466· CPF 025.***.***-48

Autor:

MARIA GESSICA GOMES MONTEIRO· OAB PA 27420· CPF 016.***.***-47

Reu:

AMANDA LIMA FIGUEIREDO· OAB PA 11751· CPF 519.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/09/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALACID FARIAS MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURUCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA KAROLINA DA ROCHA TRINDADE· OAB PA 27466· CPF 025.***.***-48

Autor:

ALBA CRISTINA BRAGA CARDOSO NORAT PEREIRA· OAB PA 13724· CPF 689.***.***-00

Autor:

MARIA GESSICA GOMES MONTEIRO· OAB PA 27420· CPF 016.***.***-47

Autor:

AMANDA LIMA FIGUEIREDO· OAB PA 11751· CPF 519.***.***-20

Reu:

GABRIELLA KAROLINA DA ROCHA TRINDADE· OAB PA 27466· CPF 025.***.***-48

Reu:

ALBA CRISTINA BRAGA CARDOSO NORAT PEREIRA· OAB PA 13724· CPF 689.***.***-00

Reu:

MARIA GESSICA GOMES MONTEIRO· OAB PA 27420· CPF 016.***.***-47

Reu:

AMANDA LIMA FIGUEIREDO· OAB PA 11751· CPF 519.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800160-26.2021.8.14.0087. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Limoeiro do Ajurú AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(S): RECLAMANTE: ALACID FARIAS MARTINS RÉU(S): RECLAMADO: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 006/2006-CJRMB, que delegou poderes ao Servidor no âmbito de suas atribuições para praticar atos de administração... (03/10/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Imputação do PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALACID FARIAS MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURUCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA KAROLINA DA ROCHA TRINDADE· OAB PA 27466· CPF 025.***.***-48

Autor:

ALBA CRISTINA BRAGA CARDOSO NORAT PEREIRA· OAB PA 13724· CPF 689.***.***-00

Autor:

MARIA GESSICA GOMES MONTEIRO· OAB PA 27420· CPF 016.***.***-47

Autor:

AMANDA LIMA FIGUEIREDO· OAB PA 11751· CPF 519.***.***-20

Reu:

GABRIELLA KAROLINA DA ROCHA TRINDADE· OAB PA 27466· CPF 025.***.***-48

Reu:

ALBA CRISTINA BRAGA CARDOSO NORAT PEREIRA· OAB PA 13724· CPF 689.***.***-00

Reu:

MARIA GESSICA GOMES MONTEIRO· OAB PA 27420· CPF 016.***.***-47

Reu:

AMANDA LIMA FIGUEIREDO· OAB PA 11751· CPF 519.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (01/11/2024)

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