ALAIDE ESTEVAM DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO VAZ SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HERNANY SOARES DORNELAS· OAB MG 129817

Último movimento: Transitado em Julgado (19/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO VAZ SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

AMADOR XAVIER DE CARVALHOCPF

DELSON VAZ DA SILVACPF

ILDEMAR JOSE DE SOUZACPF

SERGIO VAZ SOARESCPF

Advogados

Autor:

HERNANY SOARES DORNELAS· OAB MG 129817

Reu:

WELTON HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 115140

Reu:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA· OAB MG 131575

Reu:

JOSUE SPADA SOARES· OAB MG 112066

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIDE ESTEVAM DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

ODIRIO JUNIOR FREITAS LEAL· OAB MG 110175· CPF 058.***.***-10

Autor:

MARCELO LEANDRO DE SOUZA· OAB MG 110624· CPF 056.***.***-61

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393· CPF 087.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

ODIRIO JUNIOR FREITAS LEAL· OAB MG 110175· CPF 058.***.***-10

Reu:

MARCELO LEANDRO DE SOUZA· OAB MG 110624· CPF 056.***.***-61

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393· CPF 087.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIDE ESTEVAM DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

ODIRIO JUNIOR FREITAS LEAL· OAB MG 110175· CPF 058.***.***-10

Autor:

MARCELO LEANDRO DE SOUZA· OAB MG 110624· CPF 056.***.***-61

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393· CPF 087.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

ODIRIO JUNIOR FREITAS LEAL· OAB MG 110175· CPF 058.***.***-10

Reu:

MARCELO LEANDRO DE SOUZA· OAB MG 110624· CPF 056.***.***-61

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393· CPF 087.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023 EXEQUENTE: ALAIDE ESTEVAM DE OLIVEIRA; EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte executada intimada para o recolhimento da importância de R$ 1.048,56 (mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) conforme demonstrativo de fl.195, a título de Custas, Taxa Judiciária, multa e outras despesas... (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIDE ESTEVAM DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

ODIRIO JUNIOR FREITAS LEAL· OAB MG 110175· CPF 058.***.***-10

Autor:

MARCELO LEANDRO DE SOUZA· OAB MG 110624· CPF 056.***.***-61

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393· CPF 087.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

ODIRIO JUNIOR FREITAS LEAL· OAB MG 110175· CPF 058.***.***-10

Reu:

MARCELO LEANDRO DE SOUZA· OAB MG 110624· CPF 056.***.***-61

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393· CPF 087.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023 EXEQUENTE: ALAIDE ESTEVAM DE OLIVEIRA; EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte executada intimada para o recolhimento da importância de R$ 1.048,56 (mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) conforme demonstrativo de fl.195, a título de Custas, Taxa Judiciária, multa e outras despesas... (25/09/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2007

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 310,32

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALAIDE GREGORIO ESTEVAOCPF

Advogados

Autor:

CICA PONTES CARDOSO· OAB MG 118092· CPF 063.***.***-06

Autor:

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS· OAB MG 73644· CPF 002.***.***-41

Autor:

NUNO DE MOURA RANGEL· OAB MG 81356· CPF 008.***.***-08

Autor:

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO· CPF 045.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (12/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2007

Distribuição

11/12/2007

Valor

R$ 310,32

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALAIDE GREGORIO ESTEVAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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