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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 972,00

Autor

MARTELLI & MARTELLI LTDA-MECNPJ

Reu

RUAN MATHEUS PEREIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE ASSIS FERNANDES LOURENÇO· OAB SP 247212· CPF 264.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Declaração de BagagemLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 11.142,78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501609-18.2017.8.05.0141. Executado: Municipio De Jequie Exequente: Alaide Santos Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Exequente: Aline Alves Couto Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Exequente: Ana Cristina Da Silva Ribeiro Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Erick... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 11.142,78

Autor

JUIZO DA 2 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS CIVEL E COMERCIAIS DE JEQUIE

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

CELINA SANTANA DOS SANTOS SOUZACPF

CELCI FERREIRA DOS SANTOSCPF

CARMITA SABINA DE JESUSCPF

CARMELITA DOS SANTOS CERQUEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (12/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALAIDE SANTOS em 28/08/2025 23:59. (26/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALAIDE SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO· OAB BA 67802· CPF 734.***.***-91

Reu:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (07/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALAIDE SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO· OAB BA 67802· CPF 734.***.***-91

Reu:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/07/2025 (17/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALAIDE SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIECNPJ

ZENILDO BRANDAO SANTANACPF

EMANOEL SILVA ALMEIDACPF

MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO· OAB BA 67802· CPF 734.***.***-91

Reu:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Reu:

ANDERSON SANTANA CARNEIRO· OAB BA 43765· CPF 046.***.***-43

Reu:

JOAO VICTOR SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 82010· CPF 037.***.***-41

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHOCPF

ALAIDE SANTOS

Reu

ANDERSON SANTANA CARNEIROCPF

EMANOEL SILVA ALMEIDA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIE

JOAO VICTOR SAMPAIO DE SOUZA

MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO· OAB BA 67802· CPF 734.***.***-91

Autor:

JOAO VICTOR SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 82010· CPF 037.***.***-41

Autor:

ANDERSON SANTANA CARNEIRO· OAB BA 43765· CPF 046.***.***-43

Autor:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Reu:

ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO· OAB BA 67802· CPF 734.***.***-91

Reu:

JOAO VICTOR SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 82010· CPF 037.***.***-41

Reu:

ANDERSON SANTANA CARNEIRO· OAB BA 43765· CPF 046.***.***-43

Reu:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALAIDE SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIE, ZENILDO BRANDAO SANTANA, EMANOEL SILVA ALMEIDA, MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO, VENICIO LUCENA BARBOSA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA... (19/05/2026)

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