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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

144 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 910,27

Autor

NADLLA DIAS ROCHACPF

Reu

ALAINE SAMARA FERNANDES NOLETOCPF

Advogados

Autor:

NADLLA DIAS ROCHA· OAB PA 33020· CPF 892.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 10.092,76

Autor

GERSON SANTANA DANTASCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

SAMARA NOLETO DA SILVA· OAB MA 14437· CPF 053.***.***-08

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 10.092,76

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

GERSON SANTANA DANTASCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

SAMARA NOLETO DA SILVA· OAB MA 14437· CPF 053.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 12.369,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 12.369,23

Autor

MUNICIPIO DE PARAIBANOCNPJ

Reu

ANTONIA FERNANDA DE CARVALHO NOLETOCPF

Advogados

Autor:

SAMARA NOLETO DA SILVA· OAB MA 14437· CPF 053.***.***-08

Reu:

IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO· OAB PI 8501· CPF 026.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 2.576,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 2.576,65

Autor

MUNICIPIO DE PARAIBANOCNPJ

Reu

MARINA MORAIS COSTACPF

Advogados

Autor:

SAMARA NOLETO DA SILVA· OAB MA 14437· CPF 053.***.***-08

Reu:

LANUZA FERNANDES DAMASCENO· OAB MA 15995· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 11.809,03

Autor

CRISTIANE VIANA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

SAMARA NOLETO DA SILVA· OAB MA 14437· CPF 053.***.***-08

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 11.272,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 11.272,24

Autor

CRISTIANE VIANA COSTACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA NOLETO DA SILVA· OAB MA 14437· CPF 053.***.***-08

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 27.027,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOZIANY SONALY COELHO DA SILVA DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

SAMARA NOLETO DA SILVA· OAB MA 14437· CPF 053.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICIPIO DE PARAIBANOCNPJ

Reu

ABONIZA FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

SAMARA NOLETO DA SILVA· OAB MA 14437· CPF 053.***.***-08

Reu:

ANTONIO LIMA CAMPOS JUNIOR· OAB MA 21708· CPF 779.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICIPIO DE PARAIBANOCNPJ

Reu

MARIA LUCIA NOLETO DE SA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SAMARA NOLETO DA SILVA· OAB MA 14437· CPF 053.***.***-08

Reu:

ANTONIO LIMA CAMPOS JUNIOR· OAB MA 21708· CPF 779.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICIPIO DE PARAIBANOCNPJ

Reu

ROSIVELTON ANASTACIO SANTANACPF

Advogados

Autor:

SAMARA NOLETO DA SILVA· OAB MA 14437· CPF 053.***.***-08

Reu:

ANTONIO LIMA CAMPOS JUNIOR· OAB MA 21708· CPF 779.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/04/2024)

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