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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 266.270,52

Autor

ALBA JACIRA CAMPOS SOARESCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

AKINOA COSTA DOS SANTOSCPF

ALBA MARIA CAVALCANTE BEZERRACPF

ALBA DUTRA DANTAS DE OLIVEIRACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS ROCHACPF

JOSE BERNARDO ALVAREZ HEREDACPF

Reu

OSVALDO FERREIRA PORTOCPF

MARCIO LIMA PORTOCPF

MONICA LIMA PORTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SALUSTIANO DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB BA 39949· CPF 783.***.***-00

Autor:

FRANKLIN MONTEIRO DE ALMEIDA LINS· OAB BA 16408· CPF 353.***.***-97

Reu:

EVERTON LUIS DA APRESENTACAO OLIVEIRA· OAB BA 32752· CPF 029.***.***-85

Reu:

UBALDINO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 31870· CPF 708.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE BERNARDO ALVAREZ HEREDACPF

ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

OSVALDO FERREIRA PORTOCPF

MONICA LIMA PORTOCPF

MARCIO LIMA PORTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SALUSTIANO DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB BA 39949

Autor:

FRANKLIN MONTEIRO DE ALMEIDA LINS· OAB BA 16408· CPF 353.***.***-97

Reu:

EVERTON LUIS DA APRESENTACAO OLIVEIRA· OAB BA 32752· CPF 029.***.***-85

Reu:

UBALDINO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 31870· CPF 708.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2025 (03/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAIDE SANTOS MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAIDE SANTOS MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/03/2022)

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