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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 2.160,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EURIDES MARIA CAMPELO BORGESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ADAURA FERREIRA MARTINS· OAB DF 29164· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIDES MARIA CAMPELO BORGESCPF

Advogados

Autor:

ADAURA FERREIRA MARTINS· OAB DF 29164· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIDES MARIA CAMPELO BORGESCPF

Advogados

Autor:

ADAURA FERREIRA MARTINS· OAB DF 29164· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0719793-58.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: EURIDES MARIA CAMPELO BORGES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos. A parte dev... (04/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/1996

Distribuição

13/05/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENPLAN CONSTRUCAO COMERCIO REPRESENT E AGROPEC LTDACNPJ

MANOEL DAS GRACAS SOUZA SILVACPF

MARIA RAIMUNDA INAJOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ADAURA FERREIRA MARTINS· OAB DF 29164· CPF 874.***.***-72

Reu:

NEDER ALVES DAS NEVES· OAB DF 29098· CPF 504.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADARI NEVES MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES· OAB SP 199327· CPF 196.***.***-23

Reu:

CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES· OAB SP 199327· CPF 196.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADARI NEVES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO WANDERLEI ALMEIDA GREGO· OAB MG 94738

Autor:

MAURICIO GUSTAVO DE MORAIS SILVA· OAB MG 199327· CPF 107.***.***-60

Autor:

JOSE EUSTAQUIO IVO DA SILVA· OAB MG 77391· CPF 090.***.***-49

Autor:

AIRTON CENA DA SILVA· OAB SP 413902· CPF 425.***.***-00

Autor:

MARIANA MORTAGO· OAB SP 219388· CPF 312.***.***-22

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2026)

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