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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2003

Distribuição

28/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILNEIA BALBINA DOS SANTOS

GERALDO SOUZA SANTOS

PAULO GONCALVES DA SILVA

ADAILTON JOSE DE SOUZA

CARLOS HENRIQUE FERNANDES BARBOSA SANTOS

Advogados

Reu:

EDUARDO JOSE DA SILVA NETO· OAB BA 14581· CPF 352.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS SANTANA DIAS· OAB BA 4922· CPF 082.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Gilneia Balbina Dos Santos Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Reu: Geraldo Souza Santos Advogado: Jose Carlos Santana Dias (OAB:BA4922) Reu: Paulo Gonçalves Da Silva Advogado: Jose Carlos Santana Dias (OAB:BA4922) Reu: Adailton Jose De Souza Advogado: Jose Carlos Santana Dias (OAB:BA4922) Reu: Carlos Henr Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI INTIMAÇÃO 0000219-16.2003.8.05.0059 Ação Pe... (04/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PALONIO TOMAZ DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WELLESON DA PALMA SANTOS· OAB SE 5684· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de PALONIO TOMAZ DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59. (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

26/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

AGATHA GOMES MARCONDES DA SILVACPF

LEANDRO DOS SANTOS DE CARVALHOCPF

CASSIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

THALLYS MARQUES DE OLIVEIRA LEANDROCPF

RENATO DETRINE PEREIRACPF

+ 4 outros

Outros

SILVIA NATHÁLIA RODRIGUES CUNHA· OAB RJ 228892· CPF 126.***.***-70

Último movimento: Remessa (06/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGATHA GOMES MARCONDES DA SILVA

RENATO DETRINE PEREIRA

THALLYS MARQUES DE OLIVEIRA LEANDRO

LEANDRO DOS SANTOS DE CARVALHO

CASSIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DETRINE PEREIRA

THALLYS MARQUES DE OLIVEIRA LEANDRO

CASSIO DE OLIVEIRA JUNIOR

LEANDRO DOS SANTOS DE CARVALHO

AGATHA GOMES MARCONDES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Publicação (13/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ADRIANO DO NASCIMENTO PEÇANHACPF

ADRIELLE SILVEIRA SANTOSCPF

AGATHA GOMES MARCONDES DA SILVACPF

ALAN ALVES SANTOS

ALAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS

+ 52 outros

Advogados

Autor:

SILVIA NATHÁLIA RODRIGUES CUNHA· OAB RJ 228892· CPF 126.***.***-70

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

EDUARDO RAMOS FRANCESCHI DE QUEIROZ· OAB RJ 189971· CPF 116.***.***-30

Reu:

SILVIA NATHÁLIA RODRIGUES CUNHA· OAB RJ 228892· CPF 126.***.***-70

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

EDUARDO RAMOS FRANCESCHI DE QUEIROZ· OAB RJ 189971· CPF 116.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ADRIANO DO NASCIMENTO PEÇANHACPF

ADRIELLE SILVEIRA SANTOSCPF

AGATHA GOMES MARCONDES DA SILVACPF

ALAN ALVES SANTOS

ALAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS

+ 52 outros

Advogados

Autor:

SILVIA NATHÁLIA RODRIGUES CUNHA· OAB RJ 228892· CPF 126.***.***-70

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

EDUARDO RAMOS FRANCESCHI DE QUEIROZ· OAB RJ 189971· CPF 116.***.***-30

Reu:

SILVIA NATHÁLIA RODRIGUES CUNHA· OAB RJ 228892· CPF 126.***.***-70

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

EDUARDO RAMOS FRANCESCHI DE QUEIROZ· OAB RJ 189971· CPF 116.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelação - *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0187202-15.2023.8.19.0001 Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa / Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - 3 VARA ESPECIALIZADA ORGANIZACAO CRIM Ação: 0187202-15.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00432719 Relator: D... (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ALAN ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CARLOS SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALAN ALVES DOS SANTOS· OAB BA 73275· CPF 028.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN ALVES DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 30.803,07

Autor

TAINA DE JESUS VALENTIMCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO NORTE SUL DA BAHIA LTDA - SICOOB NORTE SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN ALVES DOS SANTOS· OAB BA 73275· CPF 028.***.***-39

Reu:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Último movimento: Expedição de intimação. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 30.803,07

Autor

TAINA DE JESUS VALENTIMCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO NORTE SUL DA BAHIA LTDA - SICOOB NORTE SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN ALVES DOS SANTOS· OAB BA 73275· CPF 028.***.***-39

Reu:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 13.822,05

Autor

ERICA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CRUZ CALEGARIO· OAB SP 469413· CPF 386.***.***-08

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Autor:

JORLAN SANTOS DE JESUS· OAB BA 55205· CPF 812.***.***-15

Autor:

ALAN ALVES DOS SANTOS· OAB BA 73275· CPF 028.***.***-39

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Reu:

ADALMAR INACIO DA SILVA· OAB BA 7489· CPF 061.***.***-20

Reu:

ADRIANA DOS SANTOS SOUZA· OAB SE 4612· CPF 794.***.***-20

Reu:

ADILSON RODRIGUES CONCEICAO· OAB BA 39643· CPF 028.***.***-96

Reu:

ADRIANA DE FATIMA FELTRIM DE SOUZA· OAB SP 174826

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WARLEY SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

ALAN ALVES DOS SANTOS· OAB BA 73275· CPF 028.***.***-39

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ITAMARI

MIRELA CRISTINA BRITO VASCONCELOSCPF

Reu

MARCIO JOSE PAIXAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALAN ALVES DOS SANTOS· OAB BA 73275· CPF 028.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX SERGIO SANTOSCPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS IBIRATAIA - BAHIA

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DE IBIRATAIACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN ALVES DOS SANTOS· OAB BA 73275· CPF 028.***.***-39

Último movimento: Julgado procedente o pedido (17/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 18.623,02

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

CARLOS DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Reu:

ALAN ALVES DOS SANTOS· OAB BA 73275· CPF 028.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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