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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALAN CARDEC MAXCPF

Advogados

Reu:

CRISTYANNE ARMINDO ALVES· OAB ES 31282· CPF 133.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

ALAN CARDEC MAXCPF

Reu

ADRIANA DOS SANTOS BIANCHI TREVEZANECPF

Advogados

Reu:

TAINA MOROZINI BENEVIDES· OAB ES 35180· CPF 149.***.***-42

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Intimação. (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALAN CARDEC MAXCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTO - REQUERIDO

Outros

JULIO CESAR CARMINATI SIMOES· OAB ES 36148· CPF 160.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ALAN CARDEC MAX RECORRIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198)5006794-16.2025.8.08.0021 Trata-se de recurso extraordinário (id. 18274560) e de recurso especial (id. 18274562) interpostos por ALAN CARDEC MAX, com fulcro, r... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALAN CARDEC MAXCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO - REQUERIDO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CARMINATI SIMOES· OAB ES 36148· CPF 160.***.***-82

Último movimento: Expedição de Intimação - Diário. (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2008

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CLEIDIMAR SABINO PIRES

LUIZ FERNANDO NEVES TEIXEIRACPF

ADEMIR BUENO PIRESCPF

Advogados

Reu:

BRUNO GUSTAVO FERREIRA DE MACEDO· OAB PR 075905· CPF 380.***.***-32

Reu:

ANDRÉIA TENÓRIO DE MELO GARCIA· OAB PR 045175· CPF 021.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2695990/PR (2024/0268249-6) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO NEVES TEIXEIRA ADVOGADO: ANDRÉIA TENÓRIO DE MELO GARCIA - PR045175 AGRAVANTE: ADEMIR BUENO PIRES ADVOGADO: BRUNO GUSTAVO FERREIRA DE MACEDO - PR075905 AGRAVANTE: CLEIDIMAR SABINO PIRES ADVOGADO: BRUNO GUSTAVO FERREIRA DE MACEDO - PR075905 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ CORRÉU: SAMUEL DE OLIVEIRA Processo distrib... (06/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO NEVES TEIXEIRACPF

ADEMIR BUENO PIRESCPF

CLEIDIMAR SABINO PIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (19/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR BUENO PIRESCPF

CLEIDIMAR SABINO PIRES

LUIZ FERNANDO NEVES TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GUSTAVO FERREIRA DE MACEDO· OAB PR 075905· CPF 380.***.***-32

Autor:

ANDRÉIA TENÓRIO DE MELO GARCIA· OAB PR 045175· CPF 021.***.***-14

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (01/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO GEREMIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDREIA TENORIO DE MELO GARCIA· OAB PR 45175· CPF 021.***.***-14

Outros

ROBISON MARANHÃO· OAB PR 18415· CPF 392.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO GEREMIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (09/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOSE PORTES DE FRANCACPF

JOAO NEI DE FRANCACPF

Advogados

Reu:

ANDREIA TENORIO DE MELO GARCIA· OAB PR 45175· CPF 021.***.***-14

Reu:

NELSON BASSO NETO· OAB PR 72683· CPF 019.***.***-75

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Categoria Profissional DiferenciadaEnquadramento SindicalOrganização Sindical+3

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PORTES DE FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

ANDREIA TENORIO DE MELO GARCIA· OAB PR 45175· CPF 021.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (29/06/2021)

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