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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 3.129,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

08/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALAN CLEBER FORNICPF

LUANA ROBERTA LEME FORNICPF

Reu

ILDA MEIRE PASCOACPF

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS MOREIRA· OAB MS 23884· CPF 038.***.***-42

Reu:

MATEUS ROSSI MUNHOZ· OAB MS 23166· CPF 036.***.***-99

Reu:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Reu:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 2.589,48

Autor

ALAN CLEBER FORNICPF

Reu

JOAO VICTOR CANDIDO SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RIBEIRO FAQUINETI· OAB MS 16880· CPF 028.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2009

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 16.083,21

Autor

BRAVOCAST COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ROBERTO MARTINS VERãOCPF

MARCIO ALEXANDRE GOMESCPF

ALAN CLEBER FORNICPF

Advogados

Reu:

LUCAS MARTINS MOREIRA· OAB MS 23884· CPF 038.***.***-42

Outros

KAIO GABRIEL PEREIRA GOMES· OAB MT 24463· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (23/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Entrada e Permanência de MenoresSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN CLEBER FORNICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 14765· CPF 339.***.***-02

Último movimento: Recebido os Autos (19/11/2014)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Entrada e Permanência de MenoresSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

03/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ALEXANDRE GOMESCPF

ALAN CLEBER FORNICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO HALLEY DE PORTO GARCIA· OAB MS 14566· CPF 001.***.***-03

Autor:

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 14765· CPF 339.***.***-02

Último movimento: Acórdão Encaminhado para Jurisprudência (05/09/2014)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 12.605,32

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ALAN CLEBER MELLOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA KUFFEL DOS SANTOS· OAB RS 101938· CPF 030.***.***-42

Autor:

LENI DE OLIVEIRA ALVES· OAB RS 058416· CPF 382.***.***-20

Autor:

FRANCIS MARIA GONÇALVES MARTINEZ· OAB RS 067701· CPF 963.***.***-91

Reu:

MARCOS POCHARSKI MARQUES· CPF 017.***.***-60

Reu:

ALAN CLEBER MELLO· OAB RS 054575· CPF 811.***.***-15

Outros

SILVIA ADRIANA DA SILVEIRA ALVES· OAB RS 107217· CPF 745.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN CLEBER MELLOCPF

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 12.605,32

Autor

ALAN CLEBER MELLOCPF

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CIV1 (26/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN CLEBER MELLOCPF

Reu

HDI SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALAN CLEBER MELLO· OAB RS 054575· CPF 811.***.***-15

Reu:

LENI DE OLIVEIRA ALVES· OAB RS 058416· CPF 382.***.***-20

Reu:

FRANCIS MARIA GONÇALVES MARTINEZ· OAB RS 067701· CPF 963.***.***-91

Reu:

JULIANA KUFFEL DOS SANTOS· OAB RS 101938· CPF 030.***.***-42

Reu:

SILVIA ADRIANA DA SILVEIRA ALVES· CPF 745.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HDI SEGUROS S.A.

Reu

ALAN CLEBER MELLO

Advogados

Autor:

ALAN CLEBER MELLO· OAB RS 54575· CPF 811.***.***-15

Autor:

ALVES & CANI ADVOGADAS ASSOCIADAS· OAB RS 001839

Autor:

JULIANA KUFFEL DOS SANTOS· OAB RS 101938· CPF 030.***.***-42

Autor:

LÊNI DE OLIVEIRA ALVES· OAB RS 058416· CPF 382.***.***-20

Autor:

FRANCIS MARIA GONÇALVES MARTINEZ· OAB RS 067701· CPF 963.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALAN CLEBER MELLO· OAB RS 54575· CPF 811.***.***-15

Reu:

MARCOS POCHARSKI MARQUES· OAB RS 106839· CPF 017.***.***-60

Reu:

JULIANA KUFFEL DOS SANTOS· OAB RS 101938· CPF 030.***.***-42

Reu:

LÊNI DE OLIVEIRA ALVES· OAB RS 058416· CPF 382.***.***-20

Reu:

FRANCIS MARIA GONÇALVES MARTINEZ· OAB RS 067701· CPF 963.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001112-97.2017.8.21.0086/RS RELATOR: RAMIRO BAPTISTA KALIL RÉU: ALAN CLEBER MELLO ADVOGADO(A): ALAN CLEBER MELLO (OAB RS054575) ADVOGADO(A): MARCOS POCHARSKI MARQUES (OAB RS106839) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 26/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CHN1CIV Número: 50011129720178210086/TJRS (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN CLEBER MELLO

ALYSSON SANTANA MELLOCPF

Reu

FLAVIO IGELCPF

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Autor:

ALAN CLEBER MELLO· OAB RS 54575· CPF 811.***.***-15

Autor:

ALYSSON SANTANA MELLO· OAB RS 124908· CPF 040.***.***-31

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALAN CLEBER MELLO· OAB RS 54575· CPF 811.***.***-15

Reu:

ALYSSON SANTANA MELLO· OAB RS 124908· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 16.290,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA PEREIRA DA COSTA

Reu

SANDRA MARIA FERNANDES ZLUHAN

Advogados

Autor:

HUGO SERGIO FERREIRA DE MELO· OAB GO 29404· CPF 000.***.***-78

Autor:

DEUZILIA PEREIRA DA CRUZ· OAB GO 55041

Reu:

HUGO SERGIO FERREIRA DE MELO· OAB GO 29404· CPF 000.***.***-78

Reu:

DEUZILIA PEREIRA DA CRUZ· OAB GO 55041

Reu:

ALAN CLEBER MELLO· OAB RS 54575· CPF 811.***.***-15

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Definitivo (21/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FERNANDA FERREIRA PRADO AJALACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALAN MELLO· OAB RS 54575· CPF 811.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 5.790,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 21.933,56

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

ALEJANDRO ANDRES MORENO PEREZCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALYSSON SANTANA MELLO· OAB RS 124908· CPF 040.***.***-31

Reu:

ALAN MELLO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEJANDRO ANDRES MORENO PEREZCPF

Reu

GOL LINHAS ÁEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

ALAN MELLO· OAB RS 54575· CPF 811.***.***-15

Autor:

ALYSSON SANTANA MELLO· OAB RS 124908· CPF 040.***.***-31

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALAN MELLO· OAB RS 54575· CPF 811.***.***-15

Reu:

ALYSSON SANTANA MELLO· OAB RS 124908· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEJANDRO ANDRES MORENO PEREZCPF

Reu

GOL LINHAS ÁEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

ALAN MELLO· OAB RS 54575· CPF 811.***.***-15

Autor:

ALYSSON SANTANA MELLO· OAB RS 124908· CPF 040.***.***-31

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALAN MELLO· OAB RS 54575· CPF 811.***.***-15

Reu:

ALYSSON SANTANA MELLO· OAB RS 124908· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (04/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 48.650,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 48.650,00

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

GUILHERME CORRêA ZENHA CALIXTOCPF

CELIA APARECIDA CORRêA ZENHA CALIXTOCPF

REBECA FINARDI CORREACPF

PEDRO FINARDI CORRêA CALIXTOCPF

RAVI FINARDI CORRêA CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALYSSON SANTANA MELLO· OAB RS 124908· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Certidão (18/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA APARECIDA CORRêA ZENHA CALIXTOCPF

GUILHERME CORRêA ZENHA CALIXTOCPF

PEDRO FINARDI CORRêA CALIXTOCPF

RAVI FINARDI CORRêA CALIXTOCPF

REBECA FINARDI CORRêA

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON SANTANA MELLO· OAB RS 124908· CPF 040.***.***-31

Autor:

ALAN MELLO· OAB RS 54575· CPF 811.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALYSSON SANTANA MELLO· OAB RS 124908· CPF 040.***.***-31

Reu:

ALAN MELLO· OAB RS 54575· CPF 811.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA APARECIDA CORRêA ZENHA CALIXTOCPF

GUILHERME CORRêA ZENHA CALIXTOCPF

PEDRO FINARDI CORRêA CALIXTOCPF

RAVI FINARDI CORRêA CALIXTOCPF

REBECA FINARDI CORRêA

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON SANTANA MELLO· OAB RS 124908· CPF 040.***.***-31

Autor:

ALAN MELLO· OAB RS 54575· CPF 811.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALYSSON SANTANA MELLO· OAB RS 124908· CPF 040.***.***-31

Reu:

ALAN MELLO· OAB RS 54575· CPF 811.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes acerca da r sentença de f. 236: Ante o exposto, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO o processo. EXPEÇA-SE alvará em favor da parte para levantamento da quantia depositada nos autos. Sem custas ou honorários. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado de imediato, em decorrência da preclusão lógica do direito de recorrer. AUTORIZO, se houver, a extração dos documentos que arrimam a execuçã... (05/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PATRICIA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALAN CLEBER MELLO· OAB RS 54575· CPF 811.***.***-15

Autor:

ALYSSON SANTANA MELLO· CPF 040.***.***-31

Outros

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/06/2024 23:59. (01/07/2024)

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