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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

ROSANA MARTINHA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

MONISE WATT PEIXOTO GUERRA· CPF 015.***.***-01

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59. (05/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALAN DA SILVACPF

ALAN DA SILVA

ROSANA MARTINHA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

MONISE WATT PEIXOTO GUERRA· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2025 (30/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALAN DA SILVA

ALISSON ALBERTO SALES DE OLIVEIRA

SIDNEY DE OLIVEIRA ANDRADE

ERICK DE OLIVEIRA ANDRADE

Advogados

Reu:

PAULA CRISTINA DE SOUZA PAULA· CPF 071.***.***-88

Reu:

MARIA EDUARDA ROQUE SOUZA CASTRO· CPF 080.***.***-46

Reu:

ANDERSON DE SA NOVAES· OAB PE 64130· CPF 081.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0000253-21.2019.8.05.0191. Reu: Erick De Oliveira Andrade Reu: Sidney De Oliveira Andrade Reu: Alisson Alberto Sales De Oliveira Reu: Alan Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Edital: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais da Comarca de Paulo Afonso – Bahia. Rua das Caraibeiras, 420, General Dutra, Paulo Afonso/BA – Telefone: (75) 3281-8394. E-mail: pafonso1vcr... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DA SILVA

GUILHERME DA SILVA RIOS

Advogados

Autor:

GUILHERME DA SILVA RIOS· OAB BA 79460· CPF 088.***.***-43

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 283.963,97

Autor

ALAN DA SILVACPF

Reu

ANDRE NUNESCPF

Advogados

Autor:

JACKSON CORREIA DA SILVA· OAB DF 61228· CPF 001.***.***-13

Reu:

CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR· OAB DF 37130· CPF 699.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (26/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DA SILVA

Reu

ANDRE NUNES

Advogados

Autor:

CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR· OAB DF 37130· CPF 699.***.***-49

Autor:

ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 44309· CPF 579.***.***-00

Autor:

JACKSON CORREIA DA SILVA· OAB DF 61228· CPF 001.***.***-13

Reu:

CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR· OAB DF 37130· CPF 699.***.***-49

Reu:

ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 44309· CPF 579.***.***-00

Reu:

JACKSON CORREIA DA SILVA· OAB DF 61228· CPF 001.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707111-25.2024.8.07.0020. EXEQUENTE: ALAN DA SILVA EXECUTADO: ANDRE NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença formulado por ALAN DA SILVA em desfavor de ANDRE NUNES. O feito encontra-se suspenso (Decisão de Id. 238127743) até o julga... (12/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 1.189,93

Autor

PATRYESLLE DE SOUZA CARVALHOCPF

Reu

ALAN DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN DA SILVACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA GROSSI· OAB MG 134204

Autor:

MOZART EMANUEL GROSSI· OAB MG 201169

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DA SILVA

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA GROSSI· OAB MG 134204· CPF 941.***.***-20

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Autor:

MOZART EMANUEL GROSSI· OAB MG 201169· CPF 054.***.***-59

Reu:

TEREZA CRISTINA GROSSI· OAB MG 134204· CPF 941.***.***-20

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

MOZART EMANUEL GROSSI· OAB MG 201169· CPF 054.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 12.009,34

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 12.009,34

Autor

ALAN DA SILVACPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIANE DE MORAIS MELLO· OAB MS 23067· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIANE DE MORAIS MELLO· OAB MS 23067· CPF 032.***.***-84

Reu:

JULIANE DE MORAIS MELLO· OAB MS 23067· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1012745-75.2022.8.11.0055. AUTOR: ALAN DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Cuida-se de ação movida por ALAN DA SILVA em desfavor de ESTADO DE MATO GROSSO, em que houve o adimplemento do débito (ID 142548555). Ocorrendo o cumprimento da obrigação, só cumpre ao Estado Juiz apor ao seu crivo para determinar a extinção do feito,... (06/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIANE DE MORAIS MELLO· OAB MS 23067· CPF 032.***.***-84

Reu:

JULIANE DE MORAIS MELLO· OAB MS 23067· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Documento (14/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIANE DE MORAIS MELLO· OAB MS 23067· CPF 032.***.***-84

Reu:

JULIANE DE MORAIS MELLO· OAB MS 23067· CPF 032.***.***-84

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS

Reu

ALAN DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (02/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA SECCIONAL DE OEIRAS

8 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS

Reu

ALAN DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMOS BATISTA· OAB PI 7444· CPF 000.***.***-60

Reu:

NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES· OAB PI 9228· CPF 645.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

8 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS

Advogados

Autor:

NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES· OAB PI 9228· CPF 645.***.***-49

Último movimento: Expedição de Ofício (Outros). (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (09/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 3.574,47

Autor

MUNICIPIO DE ASTORGA/PRCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS FIORENTINI DA SILVACPF

NATALICIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JONATHAS CESAR DOS SANTOS· OAB PR 18202· CPF 934.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/10/2023)

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