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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ADRIELE AUGUSTA DE OLIVEIRA LUNGACPF

Reu

ALAN JOHN ROMAO SOARESCPF

Advogados

Autor:

OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO· OAB RN 8003· CPF 043.***.***-23

Autor:

JEFTE MATEUS LIRA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 19406· CPF 114.***.***-98

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ALEX QUINTANACPF

NELSON ANGELINOCPF

WAGNER BAGGIOCPF

ALAN ROMAO QUINTANACPF

SIDNEY GONCALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JÚLIO CÉSAR MARQUES· OAB MS 011748· CPF 860.***.***-91

Reu:

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM· OAB MS 010217· CPF 446.***.***-87

Outros

CAIO BOAVENTURA DA SILVA· OAB MS 029929

SARAH PLANTZ LEITE DA SILVA· OAB MS 028344

CYNTHIA PADILHA· OAB MS 027205

Último movimento: Publicado ato_publicado em 23/04/2026. (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY GONCALVES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY GONCALVES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY GONCALVES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM· OAB MS 010217· CPF 446.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

EstelionatoRecurso Especial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIDNEY GONCALVES DE SOUZA (RECORRENTE)

Reu

MARIA ELCADIA GONçALVES DE SOUZACPF

OSVALDO ANTONIO DE SOUZA

SIDNEY GONçALVES DE SOUZA

Advogados

Autor:

MÁRCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

Autor:

CYNTHIA PADILHA· OAB MS 027205

Autor:

CAIO BOAVENTURA DA SILVA· OAB MS 029929

Autor:

SARAH PLANTZ LEITE DA SILVA· OAB MS 028344

Autor:

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM· OAB MS 010217· CPF 446.***.***-87

Reu:

MÁRCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

Reu:

JÚLIO CÉSAR MARQUES· OAB MS 11748· CPF 860.***.***-91

Reu:

CYNTHIA PADILHA· OAB MS 027205

Reu:

CAIO BOAVENTURA DA SILVA· OAB MS 029929

Reu:

SARAH PLANTZ LEITE DA SILVA· OAB MS 028344

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Sidney Gonçalves de Souza - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Sidney Gonçalves de Souza, R$ 2.282,87 Devedores - ADV: Marcio Messias de Oliveira Sandim (OAB 10217/MS) Processo 0005650-67.2014.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

23/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

OSNI RIBEIRO DE LIMACPF

BONIFACIO DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO CENTURIÃO· OAB MS 14064· CPF 873.***.***-49

Reu:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA· OAB MS 10163· CPF 554.***.***-49

Reu:

ED CARLOS DA ROSA ARGUILAR· OAB MS 13899· CPF 848.***.***-04

Último movimento: Publicado ato_publicado em 20/11/2025. (20/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BONIFACIO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/01/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BONIFACIO DOS SANTOS JUNIORCPF

OSNI RIBEIRO DE LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO RODRIGUES DA ROSA

Autor:

ED CARLOS DA ROSA ARGUILAR· OAB MS 13899· CPF 848.***.***-04

Autor:

JAKSON GOMES YAMASHITA· OAB MS 15666· CPF 738.***.***-34

Autor:

PEDRO PAULO CENTURIÃO· OAB MS 14064· CPF 873.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/02/2016)

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