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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEWANDOWSKI & LEWANDOWSKI ADVOGADOSCNPJ

MARIA LUIZA VARGAS CONTREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 71605· CPF 677.***.***-87

Autor:

LEWANDOWSKI & LEWANDOWSKI ADVOGADOS· OAB RS 3681

Autor:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 60529· CPF 909.***.***-97

Autor:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 060529· CPF 909.***.***-97

Autor:

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 071605· CPF 677.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEWANDOWSKI & LEWANDOWSKI ADVOGADOSCNPJ

LILIANE DA LUZ MOTACPF

Advogados

Autor:

LEWANDOWSKI & LEWANDOWSKI ADVOGADOS· OAB RS 3681

Autor:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 60529· CPF 909.***.***-97

Autor:

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 71605· CPF 677.***.***-87

Autor:

LEWANDOWSKI & LEWANDOWSKI ADVOGADOS S/S· OAB RS 003681

Autor:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 060529· CPF 909.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEWANDOWSKI & LEWANDOWSKI ADVOGADOSCNPJ

SOENI MAIA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LEWANDOWSKI & LEWANDOWSKI ADVOGADOS· OAB RS 3681

Autor:

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 71605· CPF 677.***.***-87

Autor:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 60529· CPF 909.***.***-97

Autor:

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 071605· CPF 677.***.***-87

Autor:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 060529· CPF 909.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

AFONSO MARCOS MACHADOCPF

DIETE CLEZER TERRESCPF

JORGE LEWANDOWSKICPF

JOSIEL DE SOUZACPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS· OAB SC 034706· CPF 003.***.***-05

Reu:

LUANA RAMOS CARDOSO DE ALMEIDA· OAB SC 059322· CPF 059.***.***-21

Reu:

THAINA FAGUNDES RIBEIRO DE ARAUJO· OAB SC 065721· CPF 100.***.***-21

Reu:

OSCAR SEBASTIAO DE AVILA DA TRINDADE· OAB SC 033213· CPF 427.***.***-25

Reu:

RODRIGO FELIPE BROERING· OAB SC 052954· CPF 097.***.***-56

+ outros advogados do reu

Outros

VICTOR AUGUSTO SCHEUER PEREIRA· OAB SC 053853· CPF 094.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL01CR -> TJSC (28/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPE DE SOUZA LAURENTINO· OAB SC 041704· CPF 057.***.***-14

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 126 (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIETE CLEZER TERRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (03/11/2023)

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