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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO SOUZA NASCIMENTO DO VALECPF

Reu

QUARTZ SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GARCIA PETRENAS· OAB SP 345324· CPF 390.***.***-42

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO GARCIA PETRENASCPF

Reu

ANA CAROLINE BAPTISTA DO NASCIMENTOCPF

Outros

RODRIGO GARCIA PETRENAS· OAB SP 345324

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 289.928,00

Autor

JOSE RICARDO DA SILVACPF

Reu

CELSO LUIZ LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GARCIA PETRENAS· OAB SP 345324· CPF 390.***.***-42

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 2.271,69

Autor

VIVIANE APARECIDA FERREIRA MACEDOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GARCIA PETRENAS· OAB SP 345324· CPF 390.***.***-42

Outros

RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA· OAB SP 123874

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA· OAB SP 123874· CPF 058.***.***-36

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA· OAB SP 123874· CPF 058.***.***-36

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE APARECIDA FERREIRA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GARCIA PETRENAS· OAB SP 345324· CPF 390.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE APARECIDA FERREIRA MACEDOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GARCIA PETRENAS· OAB SP 345324· CPF 390.***.***-42

Reu:

RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA· OAB SP 123874· CPF 058.***.***-36

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (03/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 2.271,69

Autor

VIVIANE APARECIDA FERREIRA MACEDOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GARCIA PETRENAS· OAB SP 345324· CPF 390.***.***-42

Reu:

RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA· OAB SP 123874· CPF 058.***.***-36

Último movimento: Expedição de certidão. (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

BERNARDO ENZO DO NASCIMENTO MACENA

Reu

SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

BIOVIDA SAUDE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GARCIA PETRENAS· OAB SP 345324· CPF 390.***.***-42

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

Reu

BERNARDO ENZO DO NASCIMENTO MACENA

FABRICIA SABINA ALCANTARA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

RODRIGO GARCIA PETRENAS· OAB SP 345324· CPF 390.***.***-42

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 54.466,25

Autor

ADOLFO DEZOTTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

SUELEN DA MOTA JUSTINO· OAB SP 372481· CPF 356.***.***-50

Autor:

ANA MARIA DOS SANTOS· OAB SP 401559· CPF 295.***.***-75

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Reu:

RODRIGO GARCIA PETRENAS· CPF 390.***.***-42

Reu:

ANA PAULA DO NASCIMENTO· CPF 267.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 54.466,25

Autor

ADOLFO DEZOTTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA DOS SANTOS· OAB SP 401559· CPF 295.***.***-75

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rural (Art. 48/51)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DE FATIMA DA SILVA

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALAN RODRIGO PUPIN· OAB PR 041543· CPF 038.***.***-04

Autor:

JOAO HENRIQUE BRITO PUPIM· OAB PR 079944· CPF 068.***.***-71

Reu:

ALAN RODRIGO PUPIN· OAB PR 041543· CPF 038.***.***-04

Reu:

JOAO HENRIQUE BRITO PUPIM· OAB PR 079944· CPF 068.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000072-36.2023.4.04.7019/PR AUTOR: APARECIDA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE BRITO PUPIM (OAB PR079944) ADVOGADO(A): ALAN RODRIGO PUPIN (OAB PR041543) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Nos casos de extinção em razão do inciso VI do art. 485 do Código de Processo Civil, a propositura da nova ação depende da correção d... (03/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2012

Distribuição

13/08/2014

Valor

R$ 7.464,00

Autor

LUIZ CARLOS CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN RODRIGO PUPIN· OAB PR 41543· CPF 038.***.***-04

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 11.488,00

Autor

MARIA JOSE DA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE BRITO PUPIM· OAB PR 79944· CPF 068.***.***-71

Autor:

ALAN RODRIGO PUPIN· OAB PR 41543· CPF 038.***.***-04

Autor:

MELINA FRÓES PEDRÃO· OAB PR 83215· CPF 068.***.***-50

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2009

Distribuição

16/04/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDECIR APARECIDO VITALINO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

SUSANA LUCINI· OAB PR 59283· CPF 976.***.***-00

ALAN RODRIGO PUPIN· OAB PR 41543· CPF 038.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/02/2026)

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