ALAN RODRIGUES BRAZ — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EVELINE NOGUEIRA SANTIAGOCPF

Reu

LEONARDO ARAUJO DE SOUZACPF

Outros

JOSE ISAAC PEDROZA ARAUJO· OAB CE 42700· CPF 005.***.***-42

ALAN DUARTE BRAZ· OAB CE 45065· CPF 071.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Financiamento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 80.932,16

Autor

ALAN DUARTE BRAZCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DUARTE BRAZ· OAB CE 45065· CPF 071.***.***-16

Autor:

PAULO JUAN DE SOUSA ALVES· OAB CE 52737· CPF 070.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 07/10/2025. Documento: 177410863 (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Financiamento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 80.932,16

Autor

ALAN DUARTE BRAZCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DUARTE BRAZ· OAB CE 45065· CPF 071.***.***-16

Autor:

PAULO JUAN DE SOUSA ALVES· OAB CE 52737· CPF 070.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Financiamento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 80.932,16

Autor

ALAN DUARTE BRAZCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DUARTE BRAZ· OAB CE 45065· CPF 071.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DUARTE BRAZCPF

Reu

VINICIUS ALEXANDRE DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

ALAN DUARTE BRAZ· OAB CE 45065· CPF 071.***.***-16

Reu:

ALAN DUARTE BRAZ· OAB CE 45065· CPF 071.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: VINICIUS ALEXANDRE DE MESQUITA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros (2) DECISÃO RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0231383-98.2022.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Competência da Justiça Estadual] Cuida-se de Cumprimento de Sentença no qual o exequente busca a efetivação d... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DUARTE BRAZCPF

Reu

VINICIUS ALEXANDRE DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

ALAN DUARTE BRAZ· OAB CE 45065· CPF 071.***.***-16

Reu:

ALAN DUARTE BRAZ· OAB CE 45065· CPF 071.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: VINICIUS ALEXANDRE DE MESQUITA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros (2) DECISÃO RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0231383-98.2022.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Competência da Justiça Estadual] Cuida-se de Cumprimento de Sentença no qual o exequente busca a efetivação d... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ALAN RAMALHO BRAZ

Advogados

Reu:

RAFAELA DA SILVA ESTRELA SOUZA· OAB GO 63506

Outros

ILSON GOMES· OAB GO 11769

Último movimento: Certidão Expedida (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ALAN RAMALHO BRAZ

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE CASTRO

Reu:

RONY CARLOS DA SILVA

Outros

ILSON GOMES· OAB GO 11769

Último movimento: Certidão Expedida (02/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal