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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

PartilhaUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUTENEIDE CRUZ DOS SANTOSCPF

Reu

EDNALDO BARBOSA NETOCPF

VANESSA BARBOSACPF

EDVALDO BARBOSA JUNIORCPF

ELINALDO BARBOSACPF

EDVALDO BARBOSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO· OAB PB 23759· CPF 009.***.***-13

Reu:

FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO· OAB PB 15851· CPF 010.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de GUTENEIDE CRUZ DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

UEDEMIDE LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

EDVALDO BARBOSA NETO

ALAN BARBOSACPF

VANESSA BARBOSACPF

EDNALDO BARBOSA NETOCPF

EDVALDO BARBOSA JUNIOR

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO· OAB PB 15851· CPF 010.***.***-58

Autor:

ROSINALDO DE MACEDO BATISTA· OAB PB 29423· CPF 086.***.***-79

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANA MARIA DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DO CONDE

Advogados

Autor:

ALAN MOREIRA SA· CPF 093.***.***-63

Autor:

BARBARA CRISPIM MEDEIROS

Autor:

MARCIO JOSE LIMA DO NASCIMENTO· CPF 042.***.***-28

Autor:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 016853· CPF 007.***.***-57

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 007414· CPF 612.***.***-68

Reu:

HILTON SOUTO MAIOR NETO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (09/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TATIANA MARIA DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

TATIANA LUNDGREN CORREA MARTINSCPF

MUNICIPIO DO CONDE

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 007414· CPF 612.***.***-68

Autor:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 016853· CPF 007.***.***-57

Reu:

HILTON SOUTO MAIOR NETO· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR FERREIRA DE CASTROCPF

Reu

CLEVERSON BARBOSA DOS SANTOSCPF

DAYSE FRANCO DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ· OAB AC 4297· CPF 810.***.***-34

Autor:

PAULO HENRIQUE MAZZALI· OAB AC 3895· CPF 714.***.***-30

Reu:

SANDRA COSTA DA ROSA· OAB AC 5421

Reu:

ALAN MOREIRA SÁ· OAB PB 31225· CPF 093.***.***-63

Outros

JEANE APARECIDA RABELO TAVARES· OAB PB 22348· CPF 065.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jair Ferreira de Castro - Apelado: Cleverson Barbosa dos Santos - Apelada: Dayse Franco de Oliveira dos Santos - 2. Considerando o equívoco nos Termos de Distribuição e Remessa de p. 521, no qual não constou a distribuição por prevenção ao órgão julgador, conforme art. 35, §4º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, à Subsecretaria de Distribuição - SUDIS, para que, por intermédio da Divisão de Cadastro e Distribuição de... (22/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR FERREIRA DE CASTROCPF

Reu

CLEVERSON BARBOSA DOS SANTOSCPF

DAYSE FRANCO DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ· OAB AC 4297· CPF 810.***.***-34

Autor:

PAULO HENRIQUE MAZZALI· OAB AC 3895· CPF 714.***.***-30

Reu:

ALAN MOREIRA SÁ· OAB PB 31225· CPF 093.***.***-63

Reu:

JEANE APARECIDA RABELO TAVARES

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino (22/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (12/08/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 34.095,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 34.095,13

Autor

ALAN MOREIRA SACPF

VANDA MARIA MOREIRA SACPF

Reu

MARCIA A DA SILVACNPJ

ALEXANDRE MAGNUS BARBOSA DA SILVA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 11.500,00

Autor

NATALIA DE SOUZA SOBRINHACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEYCNPJ

REALIZZE INTERMEDIACOES E CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN MOREIRA SA· OAB PB 31225· CPF 093.***.***-63

Autor:

MARCIO JOSE LIMA DO NASCIMENTO· OAB PB 20632· CPF 042.***.***-28

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IKARO HENRIQUE FALCAO DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALAN MOREIRA SA· OAB PB 31225· CPF 093.***.***-63

Reu:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.590.207,72

Autor

MARIO LUCIO LIANZA DE LIMA JUNIORCPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Outros

EMANUELLA CRISTINNA CAVALCANTI LIANZA· OAB PB 12298· CPF 031.***.***-08

ALAN MOREIRA SA· OAB PB 31225· CPF 093.***.***-63

Último movimento: Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 11.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 11.500,00

Autor

NATALIA DE SOUZA SOBRINHACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEYCNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN MOREIRA SA· OAB PB 31225· CPF 093.***.***-63

Autor:

MARCIO JOSE LIMA DO NASCIMENTO· OAB PB 20632· CPF 042.***.***-28

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 13.128,23

Autor

ANGLO CENTRO DE EDUCACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

DIEGO KOWALSKY MAGALHAES DIASCPF

Advogados

Autor:

JEANE APARECIDA RABELO TAVARES· OAB PB 22348· CPF 065.***.***-75

Autor:

ALAN MOREIRA SA· OAB PB 31225· CPF 093.***.***-63

Último movimento: Juntada de outros documentos (08/10/2024)

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