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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

FamíliaDIREITO CIVILAveriguação de Paternidade

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DERLANE SOUZA NASCIMENTOCPF

Reu

LAIRA VITORIA NASCIMENTO FERREIRA

Advogados

Autor:

ALANA ROCHA· OAB BA 48862· CPF 033.***.***-60

Autor:

JOAO OTAVIO DA SILVA MARQUES· OAB PE 38609· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de ALANA ROCHA em 25/10/2024 23:59. (27/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 34.971,00

Autor

JAMES FERREIRA DE MOURACPF

Reu

NAIANA LESSA MEDEIROS MELOCPF

DANIEL MOURA

EDUARDO JOSE PERETTI

JAIRO CESAR DE BARROS BARRETTOCPF

Advogados

Autor:

ALANA ROCHA· OAB BA 48862· CPF 033.***.***-60

Autor:

JOAO OTAVIO DA SILVA MARQUES· OAB PE 38609· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de JAMES FERREIRA DE MOURA em 29/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 55.889,87

Autor

ELIAS PEREIRA RIBEIRO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUSSARACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO DA SILVA MARQUES· OAB PE 38609· CPF 018.***.***-46

Autor:

ALANA ROCHA· OAB BA 48862· CPF 033.***.***-60

Reu:

ADRIANO GONÇALVES DE QUEIROZ· OAB BA 16368· CPF 622.***.***-68

Reu:

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 26227· CPF 980.***.***-00

Reu:

JAQUES DOUGLAS GARAFFA· OAB BA 20050· CPF 953.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO OTAVIO DA SILVA MARQUES em 14/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2020

Distribuição

23/05/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DO NASCIMENTO SOUZACPF

Reu

LEANDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO

FRANCISCO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALANA ROCHA· OAB BA 48862· CPF 033.***.***-60

Autor:

JOAO OTAVIO DA SILVA MARQUES· OAB PE 38609· CPF 018.***.***-46

Reu:

ERASMO CORREIA DOS SANTOS· OAB BA 57893· CPF 938.***.***-15

Reu:

NISSILEIDE SANTOS COSTA· OAB BA 56411· CPF 005.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de ERASMO CORREIA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

12/01/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RIO VALE COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

Reu

TELEMAR NORTE E LESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 27800· CPF 041.***.***-70

Autor:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789

Autor:

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO· OAB PE 18378· CPF 029.***.***-54

Autor:

LEOPOLDO JOAO FERNANDEZ CARRILHO· OAB BA 16778· CPF 776.***.***-87

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

BARBARA MICHELLI BARROS LIMA· OAB BA 32451· CPF 045.***.***-21

Reu:

ALANA ROCHA· OAB BA 48862· CPF 033.***.***-60

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Erik Limongi Sial (OAB:PE15178) Advogado: Barbara Michelli Barros Lima (OAB:BA32451) Advogado: Alana Rocha (OAB:BA48862) Interessado: Rio Vale Comercio De Motos Ltda Advogado: Glebson Franklin Siqueira Brito (OAB:PE27800) Advogado: Fernando Pereira Neto De Castro Montenegro (OAB:PE16789) Advogado: Celio De Castro Montenegro Filho (OAB:PE18378) Advogado: Leopoldo Joao Fernandez Carrilho (OAB:BA1... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA

TELEMAR NORTE LESTE SA

Reu

RIO VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA

TELEMAR NORTE LESTE SA

Advogados

Autor:

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO· OAB PE 18378· CPF 029.***.***-54

Autor:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789

Autor:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 27800· CPF 041.***.***-70

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL

Autor:

RAQUEL BRAGA VIEIRA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (29/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALANA ROCHA

CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES

FIAT RIO DO OURO

JOAO OTAVIO DA SILVA MARQUESCPF

RIO DO OURO VEICULOS LTDA

Reu

ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOSCPF

ELDER DIAS CARVALHOCPF

GABRIEL MUNIZ CAMPOSCPF

HIARLLY NEPUNUCENA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS· OAB BA 4339· CPF 046.***.***-00

Autor:

JOAO OTAVIO DA SILVA MARQUES· OAB PE 38609· CPF 018.***.***-46

Autor:

GABRIEL MUNIZ CAMPOS· OAB BA 36457· CPF 010.***.***-80

Autor:

CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES· OAB BA 20115· CPF 803.***.***-72

Autor:

ALANA ROCHA· OAB BA 48862· CPF 033.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS· OAB BA 4339· CPF 046.***.***-00

Reu:

JOAO OTAVIO DA SILVA MARQUES· OAB PE 38609· CPF 018.***.***-46

Reu:

GABRIEL MUNIZ CAMPOS· OAB BA 36457· CPF 010.***.***-80

Reu:

CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES· OAB BA 20115· CPF 803.***.***-72

Reu:

ALANA ROCHA· OAB BA 48862· CPF 033.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALANA ROCHA

CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES

FIAT RIO DO OURO

JOAO OTAVIO DA SILVA MARQUESCPF

RIO DO OURO VEICULOS LTDA

Reu

ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOSCPF

ELDER DIAS CARVALHOCPF

GABRIEL MUNIZ CAMPOSCPF

HIARLLY NEPUNUCENA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS· OAB BA 4339· CPF 046.***.***-00

Autor:

JOAO OTAVIO DA SILVA MARQUES· OAB PE 38609· CPF 018.***.***-46

Autor:

GABRIEL MUNIZ CAMPOS· OAB BA 36457· CPF 010.***.***-80

Autor:

CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES· OAB BA 20115· CPF 803.***.***-72

Autor:

ALANA ROCHA· OAB BA 48862· CPF 033.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS· OAB BA 4339· CPF 046.***.***-00

Reu:

JOAO OTAVIO DA SILVA MARQUES· OAB PE 38609· CPF 018.***.***-46

Reu:

GABRIEL MUNIZ CAMPOS· OAB BA 36457· CPF 010.***.***-80

Reu:

CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES· OAB BA 20115· CPF 803.***.***-72

Reu:

ALANA ROCHA· OAB BA 48862· CPF 033.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo nº 8000765-48.2018.8.05.0110 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE ORDEM do Exmo. Sr. Dr. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Irecê, Estado da Bahia, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, do Provimento nº CGJ - 10/2008, na forma da lei, INTIMO a Parte Autora, por meio do seu advogado/defensor, para, tomar conhecimento do alvará expedido. Irecê-Bahia, 25 de fevereiro de 2... (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALANA ROCHA

JOAO OTAVIO DA SILVA MARQUESCPF

SUELIR DA SILVA MARQUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO DA SILVA MARQUES· OAB PE 38609· CPF 018.***.***-46

Autor:

ALANA ROCHA· OAB BA 48862· CPF 033.***.***-60

Reu:

JOAO OTAVIO DA SILVA MARQUES· OAB PE 38609· CPF 018.***.***-46

Reu:

ALANA ROCHA· OAB BA 48862· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Petição - MM JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR/BA SUELIR DA SILVA MARQUES, já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atenção ao despacho que determinou a apresentação de planilha atualizada do débito, expor e requerer o quanto segue: O título executivo judicial que embasa o presente cumprimento de sentença fixou que o percentual dec... (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALANA ROCHA

JOAO OTAVIO DA SILVA MARQUESCPF

SUELIR DA SILVA MARQUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO DA SILVA MARQUES· OAB PE 38609· CPF 018.***.***-46

Autor:

ALANA ROCHA· OAB BA 48862· CPF 033.***.***-60

Reu:

JOAO OTAVIO DA SILVA MARQUES· OAB PE 38609· CPF 018.***.***-46

Reu:

ALANA ROCHA· OAB BA 48862· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Reu

JOSEFA MARIA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ALANA ROCHA· OAB BA 48862· CPF 033.***.***-60

Reu:

JOAO OTAVIO DA SILVA MARQUES· OAB PE 38609· CPF 018.***.***-46

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSEFA MARIA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ALANA ROCHA· OAB BA 48862· CPF 033.***.***-60

Reu:

JOAO OTAVIO DA SILVA MARQUES· OAB PE 38609· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 29/07/2025 23:59. (30/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA SENTO SE ROSSICPF

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Reu

ALANA ROCHA

Advogados

Autor:

ALANA ROCHA· OAB BA 48862· CPF 033.***.***-60

Autor:

JOAO OTAVIO DA SILVA MARQUES· OAB PE 38609· CPF 018.***.***-46

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (30/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA SENTO SE ROSSICPF

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Reu

ALANA ROCHA

Advogados

Autor:

ALANA ROCHA· OAB BA 48862· CPF 033.***.***-60

Autor:

JOAO OTAVIO DA SILVA MARQUES· OAB PE 38609· CPF 018.***.***-46

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA APELADO(A): JOSEFA MARIA DE FREITAS RELATOR: Des. Alexandre Freire Pimentel DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (07) O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 17/11/2021, os Recursos Especiais nºs 1943178/CE e 1938173/MT, como paradigmas da controvérsia descrita no Tema 1.116 determinando a suspensão dos processos que envolvam a validade de um contrato bancário firmado por pessoa analfabeta. Destarte, sendo este o ob... (07/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 17.010,74

Autor

LUCAS AGUIAR DE SANTANACPF

ALANA SILVA ROCHACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDACPF

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

SKY HOTEIS ADMIISTRADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

CLEBER OLIVEIRA AGUIAR· OAB BA 21722· CPF 765.***.***-72

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

PATRICIA ANSCHAU· OAB RS 44626· CPF 658.***.***-87

Reu:

ANDRIELLI DA SILVA FERREIRA JARDIM· OAB RS 125301· CPF 015.***.***-20

Outros

SERGIO CARVALHO DE SANTANA· OAB SE 2832· CPF 275.***.***-87

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALANA SILVA ROCHACPF

LUCAS AGUIAR DE SANTANACPF

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

DECOLAR. COM LTDACPF

SKY HOTEIS ADMIISTRADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO CARVALHO DE SANTANA· OAB SE 2832· CPF 275.***.***-87

Autor:

CLEBER OLIVEIRA AGUIAR· OAB BA 21722· CPF 765.***.***-72

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

PATRICIA ANSCHAU· OAB RS 44626· CPF 658.***.***-87

Reu:

ANDRIELLI DA SILVA FERREIRA JARDIM· OAB RS 125301· CPF 015.***.***-20

Último movimento: Remessa (24/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

R$ 654,92

Autor

ALANA SILVA ROCHACPF

Reu

PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Outros

LUCAS AGUIAR DE SANTANA· OAB SE 13555

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANA SILVA ROCHA

Reu

PAGAR.ME INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A

Advogados

Autor:

LUCAS AGUIAR DE SANTANA· OAB SE 13555

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

LUCAS AGUIAR DE SANTANA· OAB SE 13555

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

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