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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 11.899,00

Autor

MARIA CATARINA FIGUEIREDO MONTEIROCPF

Reu

GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR PEREIRA CAIXETA· OAB MT 22224· CPF 006.***.***-06

Autor:

PATRICIA ALMEIDA OURIVES SILVA· OAB MT 17091· CPF 991.***.***-06

Autor:

ERALDO VIEIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 16024· CPF 000.***.***-00

Reu:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· CPF 029.***.***-45

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CATARINA FIGUEIREDO MONTEIROCPF

Reu

LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA

Advogados

Autor:

ARTHUR PEREIRA CAIXETA· OAB MT 22224· CPF 006.***.***-06

Autor:

ERALDO VIEIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 16024· CPF 000.***.***-00

Autor:

PATRICIA ALMEIDA OURIVES SILVA· OAB MT 17091· CPF 991.***.***-06

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Documento (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 4.784,77

Autor

ESPEDITO SOARES MOTACPF

EXPEDITO SOARES MOTA

Reu

JOANA DO O LACERDACPF

JONATHAN MATUZALEM SILVESTRE DE LIMA

LENIR LEITE FIALHOCPF

SERGIO OLAVO WEBER

RAIMUNDO FRANCISCO DE LACERDACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO SCAFF ANTONINI· OAB MT 10708· CPF 864.***.***-00

Autor:

KELCIO JUNIO GARCIA· OAB MT 8169· CPF 872.***.***-20

Reu:

LUIZ MIGUEL CHAMI GATTASS· OAB MT 4060· CPF 474.***.***-34

Reu:

PABLO PIZZATTO GAMEIRO· OAB MT 22323· CPF 044.***.***-04

Reu:

JOAO VICTOR GOMES LACERDA SILVA· OAB MT 22281· CPF 051.***.***-21

Reu:

ERALDO VIEIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 16024· CPF 000.***.***-00

Reu:

PATRICIA ALMEIDA OURIVES SILVA· OAB MT 17091· CPF 991.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOANA DO O LACERDA em 22/05/2026 23:59 - expediente de n° 49589543 (23/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPEDITO SOARES MOTA

Reu

JOANA DO O LACERDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SCAFF ANTONINI· OAB MT 10708· CPF 864.***.***-00

Autor:

LUIZ MIGUEL CHAMI GATTASS· OAB MT 4060· CPF 474.***.***-34

Autor:

KELCIO JUNIO GARCIA· OAB MT 8169· CPF 872.***.***-20

Autor:

PATRICIA ALMEIDA OURIVES SILVA· OAB MT 17091· CPF 991.***.***-06

Autor:

ERALDO VIEIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 16024· CPF 000.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO SCAFF ANTONINI· OAB MT 10708· CPF 864.***.***-00

Reu:

LUIZ MIGUEL CHAMI GATTASS· OAB MT 4060· CPF 474.***.***-34

Reu:

KELCIO JUNIO GARCIA· OAB MT 8169· CPF 872.***.***-20

Reu:

PATRICIA ALMEIDA OURIVES SILVA· OAB MT 17091· CPF 991.***.***-06

Reu:

ERALDO VIEIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 16024· CPF 000.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES NÚMERO DO PROCESSO: 0007306-97.2015.8.11.0006 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Intimação - SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: ESPEDITO SOARES MOTA Endereço: ROSAURO ARAUJO SUZANO, 152, AVENIDA SETE DE SETEMBRO 269, VILA MARIANA, CÁCERES - MT - CEP: 78200-000 POLO PASSIVO: Nome: JOANA DO O LACERDA Endereço: AVENIDA BRASIL, 09, QUADRA 66, CPA II, CUIABÁ - MT - CEP: 78055-508 DECISÃO Vistos e... (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 19.992,81

Autor

NATHALINE AMORIM DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR GOMES LACERDA SILVA· OAB MT 22281· CPF 051.***.***-21

Autor:

PATRICIA ALMEIDA OURIVES SILVA· OAB MT 17091· CPF 991.***.***-06

Autor:

ERALDO VIEIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 16024· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALINE AMORIM DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ALMEIDA OURIVES SILVA· OAB MT 17091· CPF 991.***.***-06

Autor:

ERALDO VIEIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 16024· CPF 000.***.***-00

Autor:

JOAO VICTOR GOMES LACERDA SILVA· OAB MT 22281· CPF 051.***.***-21

Último movimento: Documento (13/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 24.936,10

Autor

IONE APARECIDA MARTINS CASTILHO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR GOMES LACERDA SILVA· OAB MT 22281· CPF 051.***.***-21

Autor:

ERALDO VIEIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 16024· CPF 000.***.***-00

Autor:

PATRICIA ALMEIDA OURIVES SILVA· OAB MT 17091· CPF 991.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 24.936,10

Autor

IONE APARECIDA MARTINS CASTILHO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PATRICIA ALMEIDA OURIVES SILVA· OAB MT 17091· CPF 991.***.***-06

Autor:

ERALDO VIEIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 16024· CPF 000.***.***-00

Reu:

CRISTIANE SAMPAIO DIOGO· OAB MT 23530· CPF 027.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 45.293,53

Autor

RAQUEL DE LARA FLORESCPF

Reu

SEBASTIAO CARDOZOCPF

Advogados

Reu:

ARTHUR PEREIRA CAIXETA· OAB MT 22224· CPF 006.***.***-06

Reu:

ERALDO VIEIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 16024· CPF 000.***.***-00

Reu:

PATRICIA ALMEIDA OURIVES SILVA· OAB MT 17091· CPF 991.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 24.553,17

Autor

JULIANA DE ARRUDA SILVA MIRANDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR GOMES LACERDA SILVA· OAB MT 22281· CPF 051.***.***-21

Autor:

PATRICIA ALMEIDA OURIVES SILVA· OAB MT 17091· CPF 991.***.***-06

Autor:

ERALDO VIEIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 16024· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

VARNES FORGIARINI BASTOSCPF

DAICI FORGIARINI BASTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ALMEIDA OURIVES SILVA· OAB MT 17091· CPF 991.***.***-06

Autor:

ERALDO VIEIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 16024· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA OURIVES SILVA em 13/09/2023 23:59. (14/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAICI FORGIARINI BASTOSCPF

VARNES FORGIARINI BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ERALDO VIEIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 16024· CPF 000.***.***-00

Autor:

PATRICIA ALMEIDA OURIVES SILVA· OAB MT 17091· CPF 991.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (14/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 17.751,60

Autor

KAMYLLA MARTOS VITTORAZZI RIOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR GOMES LACERDA SILVA· OAB MT 22281· CPF 051.***.***-21

Autor:

PATRICIA ALMEIDA OURIVES SILVA· OAB MT 17091· CPF 991.***.***-06

Autor:

ERALDO VIEIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 16024· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 13.065,74

Autor

WELLINGTON OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR GOMES LACERDA SILVA· OAB MT 22281· CPF 051.***.***-21

Autor:

PATRICIA ALMEIDA OURIVES SILVA· OAB MT 17091· CPF 991.***.***-06

Autor:

ERALDO VIEIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 16024· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DANIELLA JESUS SILVA CAMPOSCPF

ALICIA JESUS CAMPOS MALHEIROSCPF

MARIANA JESUS CAMPOS MALHEIROSCPF

Reu

ATAIDE DE CAMPOS MALHEIROS NETOCPF

Advogados

Autor:

ERALDO VIEIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 16024· CPF 000.***.***-00

Autor:

PATRICIA ALMEIDA OURIVES SILVA· OAB MT 17091· CPF 991.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A. J. C. M.

DANIELLA JESUS SILVA CAMPOSCPF

M. J. C. M.

Advogados

Autor:

ERALDO VIEIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 16024· CPF 000.***.***-00

Autor:

PATRICIA ALMEIDA OURIVES SILVA· OAB MT 17091· CPF 991.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DA INVENTARIANTE, VIA ADVOGADOS PARA MANIFESTAR ACERCA DO CONTIDO NA MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL ID. 194544561, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. (21/01/2026)

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