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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA LIMACNPJ

Reu

SALES & ALANE COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA UCHOA SALOMON· OAB MG 68754

Reu:

ANDRE PERDIGAO VIANA· OAB MG 104996

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445

Reu:

ELISA MARA DE SOUZA SILVA· OAB MG 181042

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/12/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 3.776,46

Autor

SALES & ALANE COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CARDOSO PAIXAO· CPF 678.***.***-72

Autor:

LEONARDO DE SOUZA LOPES· CPF 625.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 3.776,46

Autor

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAISCNPJ

Reu

SALES & ALANE COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 3.776,46

Autor

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAISCNPJ

Reu

SALES & ALANE COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI CHARLES PARAIZO· OAB MG 105420· CPF 760.***.***-15

Reu:

LEONARDO DE SOUZA LOPES· CPF 625.***.***-49

Reu:

MARCIA CARDOSO PAIXAO· CPF 678.***.***-72

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (03/09/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 3.776,46

Autor

SALES & ALANE COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 302.032,68

Reu

CONSTRUTIVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

MARISTELA CARVALHO CALDAS· OAB MG 102301· CPF 013.***.***-55

EDUARDO SILVEIRA LADEIA· OAB MG 104705

BRENO RENATO MARQUES FABRINO· OAB MG 98077· CPF 048.***.***-59

PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO· OAB MG 83734· CPF 029.***.***-31

RAMSES MACIEL OLIVEIRA DE CASTRO· OAB MG 94168· CPF 035.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de TATIANE SANTOS DIAS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVESCNPJ

Reu

CONSTRUTIVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER· OAB MG 81209

Autor:

FABRICIO CARLO GARCIA RIOS· OAB MG 72491

Autor:

RAMSES MACIEL DE CASTRO

Autor:

WALLACE DAMASCENO LOPES

Autor:

FABIANE BARBOSA DA SILVA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/04/2022)

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