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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EULALIA FERREIRA MELOCPF

Reu

JOSE ALBINO SILVA

JOAO SACERDOTE CHAGAS BARROS

JOEL DOS SANTOS CHAGAS BARROS

MARIA GROSSA

ISAIAS BARROS

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 4867· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RAFAEL RIBEIRO DA ROCHACPF

Reu

ROSALINO

Outros

ANDREIA OLIVEIRA LIMA· OAB MT 6283· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VANILTON VICENTE FILHOCPF

VALTAIR VICENTE FILHOCPF

VALMIR VICENTE FILHOCPF

VALERIA VICENTE FILHOCPF

VANIA VICENTE FILHOCPF

+ 3 outros

Reu

JOAO BATISTA DE TOLEDOCPF

FRANKLIN LUIZ DE AZAMBUJA

DOMINGOS TENUTA NETO

Advogados

Autor:

THAIS MARQUES CAVALCANTE· OAB MS 21141· CPF 047.***.***-33

Reu:

ALAOR AZAMBUJA· OAB MS 20227

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (16/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR VICENTE FILHOCPF

VALERIA VICENTE FILHOCPF

VALMIR VICENTE FILHO

VALTAIR VICENTE FILHOCPF

VANDA VICENTE FILHOCPF

+ 3 outros

Reu

FRANKLIN LUIZ DE AZAMBUJA

JOAO BATISTA DE TOLEDO

Advogados

Autor:

THAIS MARQUES CAVALCANTE· OAB MS 21141· CPF 047.***.***-33

Autor:

ALAOR AZAMBUJA· OAB MS 20227

Reu:

THAIS MARQUES CAVALCANTE· OAB MS 21141· CPF 047.***.***-33

Reu:

ALAOR AZAMBUJA· OAB MS 20227

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINGO ROSA VEGACPF

JAQUELINE DO AMARAL BARBOSA VEGACPF

Reu

ROSA BENITES DE AZAMBUJACPF

ANAURELINA ALVES DE AZAMBUJACPF

ENOS AZAMBUJACPF

VALERIO AZAMBUJACPF

EDSON AZAMBUJACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO PESERICO· OAB MS 22604· CPF 931.***.***-49

Reu:

ALAOR AZAMBUJA· OAB MS 20227

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Recebidos os autos (11/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 32.120,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO JUNIOR RIBEIRO DA SILVA

ZILDA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Reu

ALTIVIA HOLABACK DE AZAMBUJA

WALDELíRIO VICENTE DE AZAMBUJA

Advogados

Autor:

EDUARDO PESERICO· OAB MS 22604· CPF 931.***.***-49

Autor:

ALAOR AZAMBUJA· OAB MS 20227

Reu:

EDUARDO PESERICO· OAB MS 22604· CPF 931.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE MOREIRA

GETRO ARGUELO DE SOUZACPF

Reu

EDSON AZAMBUJA

Advogados

Autor:

EDUARDO PESERICO· OAB MS 22604· CPF 931.***.***-49

Autor:

ALAOR AZAMBUJA· OAB MS 20227

Reu:

EDUARDO PESERICO· OAB MS 22604· CPF 931.***.***-49

Reu:

ALAOR AZAMBUJA· OAB MS 20227

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA SALDANHA PALACIOCPF

Reu

FRANKLIN LUIZ DE AZAMBUJA

Advogados

Autor:

JAIME CALDEIRA· OAB MS 929· CPF 008.***.***-15

Autor:

GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA· OAB MS 20332· CPF 050.***.***-02

Autor:

ALAOR AZAMBUJA· OAB MS 20227

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

JAIME CALDEIRA· OAB MS 929· CPF 008.***.***-15

Reu:

GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA· OAB MS 20332· CPF 050.***.***-02

Reu:

ALAOR AZAMBUJA· OAB MS 20227

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DINAMERICO IGNACIO DE SOUZA NETOCPF

HELENA DE SOUZA ALEXANDRECPF

LUCIENE DE SOUZA ANDRADE

WALFRIDO ANDRADE DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANDRÉ DE CARVALHO PAGNONCELLI· OAB MS 7587· CPF 653.***.***-15

Autor:

MÔNICA MELLO MIRANDA ELY· OAB MS 7088· CPF 639.***.***-87

Autor:

ANDRESSA SILVA ROCHA· OAB MS 17486· CPF 032.***.***-70

Autor:

PAULO EDUARDO DA ROCHA· OAB MS 22714· CPF 057.***.***-07

Autor:

JOSÉ G. M. PISSINI NETO· OAB MS 13149· CPF 023.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca da disponibilidade dos Alvarás Judiciais de fls. 799-801. (03/06/2026)

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