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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2004

Distribuição

13/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA· OAB PI 2154· CPF 671.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébita (art. 168, caput)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA· OAB PI 2154· CPF 671.***.***-59

Último movimento: Juntada de outras peças (24/11/2021)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2007

Distribuição

11/10/2007

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROMISSON DE CASTRO LEMOS

MARIA ADE NOGUEIRA LEMOSCPF

Reu

ADE RODRIGUES NOGUEIRA

Advogados

Autor:

JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA· OAB PI 2154· CPF 671.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 199.505,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE LUIZ STOFFELS APELADO: JOAO ANTONIO NOGUEIRA, MARIO ROBERTO LEMOS GUERRA DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800918-43.2022.8.18.0027 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Imissão, Imissão na Posse] Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as hipóteses previstas no §1º, incisos I ao VI do a... (06/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 199.505,04

Autor

JOSE LUIZ STOFFELSCPF

Reu

MARIO ROBERTO LEMOS GUERRACPF

JOAO ANTONIO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA· OAB PI 2154· CPF 671.***.***-59

Reu:

JOAO ANTONIO NOGUEIRA TERCEIRO· OAB SP 362530· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Juntada de manifestação (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 28.240,00

Autor

JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSACPF

Reu

1 SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO GERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA· OAB PI 2154· CPF 671.***.***-59

Reu:

HUGO ALESSE SALDANHA DE CASTRO SOARES· OAB DF 23629· CPF 718.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Extrajudicial de Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 1.788,59

Autor

ALINE HORACIO REIS

BEATRIZ HORACIO REIS

EDIANUZIA HORACIO REISCPF

Reu

VAGNER PEREIRA DOS REIS

Advogados

Autor:

JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA· OAB PI 2154· CPF 671.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (29/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JANET AMELIA GUERRA KNITTERCPF

Reu

FLAVIO JUNIO ELIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA· OAB PI 2154· CPF 671.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 14.240,00

Autor

JOSE TAVARES BORGESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA· OAB PI 2154· CPF 671.***.***-59

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 55.741,20

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

DEJANI MOREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA· OAB PI 2154· CPF 671.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA· OAB PI 2154· CPF 671.***.***-59

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA· OAB PI 2154· CPF 671.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Maus tratosPericlitação da Vida ou da SaúdeCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

SILVIO CESAR LOPES DE OLIVEIRA

JOSE DOMINGOS DO ESPIRITO SANTOS

RAIMUNDO JOSE RODRIGUES BORGES

ALAN GLAUCIO VIANA DE SOUSA

CLAUDIO VIANA LEITE

Advogados

Reu:

ANA PAULA PORTO DOS WOBIDO· OAB BA 32098· CPF 030.***.***-42

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Reu:

EDILSON DE ARAUJO NOGUEIRA· OAB PI 209· CPF 181.***.***-53

Reu:

JAIRO DE SOUSA LIMA· OAB PI 8222· CPF 600.***.***-51

Reu:

JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA· OAB PI 2154· CPF 671.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Maus tratosPericlitação da Vida ou da SaúdeCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

SILVIO CESAR LOPES DE OLIVEIRA

CLAUDIO VIANA LEITE

ALAN GLAUCIO VIANA DE SOUSA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

RAIMUNDO JOSE RODRIGUES BORGES

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANA PAULA PORTO DOS WOBIDO· OAB BA 32098· CPF 030.***.***-42

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Reu:

GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 6787· CPF 837.***.***-91

Reu:

JOSE RIANDSON MORAIS DE SOUSA· OAB PI 18709· CPF 059.***.***-13

Reu:

JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA· OAB PI 2154· CPF 671.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/11/2024)

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