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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 440.995,41

Autor

ALBA FALCAO LUNACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 52.260,59

Autor

ALBA FALCAO LUNACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA EULINA FALCAO GURGELCPF

Reu

JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTECNPJ

MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITASCPF

Outros

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CAMECI SERVICOS DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LTDACNPJ

Reu

MARIA EULINA FALCAO GURGELCPF

JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTECNPJ

MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Autor:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA EULINA FALCAO GURGEL em 18/10/2024 23:59. (19/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDúvida

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTECNPJ

Reu

ELVINA AMELIA FALCAO GURGELCPF

FERNANDA FALCAO GURGEL MAIACPF

MARIA EULINA FALCAO GURGELCPF

Advogados

Autor:

ANA LUCIA PEDROSA GOMES· OAB PB 7618· CPF 602.***.***-04

Reu:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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