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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Previdência privadaRecurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEFCPF

Reu

LAURA NUNES CASSURIAGACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GUIMARAES SO DE CASTRO· OAB RS 38465· CPF 483.***.***-15

Autor:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHÃES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

Autor:

GABRIELA BRIZOLA FELIZARDO· OAB RS 115660· CPF 026.***.***-32

Autor:

LUIZA BEATRIZ COIMBRA ROCHA· OAB RS 115056· CPF 033.***.***-79

Autor:

LUISA CIDADE DIAS DE CASTRO· OAB RS 116438· CPF 025.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO GUIMARAES SO DE CASTRO· OAB RS 38465· CPF 483.***.***-15

Reu:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHÃES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

Reu:

GABRIELA BRIZOLA FELIZARDO· OAB RS 115660· CPF 026.***.***-32

Reu:

LUIZA BEATRIZ COIMBRA ROCHA· OAB RS 115056· CPF 033.***.***-79

Reu:

LUISA CIDADE DIAS DE CASTRO· OAB RS 116438· CPF 025.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5039772-85.2022.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50397728520228210022/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES (OAB DF044814) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) APELADO: LAURA NUNES CASSURIAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA BRIZOLA FELIZARDO (OAB RS115660) ADVOGADO(A): LUIZA BEATRIZ COIMBRA ROCHA... (11/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 72.458,69

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50397728520228210022/TJRS (25/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 72.458,69

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

LAURA CASSURIAGA FREITASCPF

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3 (10/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 72.458,69

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

LAURA CASSURIAGA FREITASCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

RICARDO GUIMARAES SO DE CASTRO· OAB RS 038465· CPF 483.***.***-15

Reu:

LUIZA BEATRIZ COIMBRA ROCHA· OAB RS 115056· CPF 033.***.***-79

Reu:

GABRIELA BRIZOLA FELIZARDO· OAB RS 115660· CPF 026.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA NUNES CASSURIAGACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ÁTILA EMIGDIO ANÇA EVARISTO· OAB RS 075715· CPF 012.***.***-65

Autor:

LUIS ANTONIO MORAES AMARAL BRAGA· OAB RS 077865· CPF 007.***.***-07

Reu:

ÁTILA EMIGDIO ANÇA EVARISTO· OAB RS 075715· CPF 012.***.***-65

Reu:

LUIS ANTONIO MORAES AMARAL BRAGA· OAB RS 077865· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Trânsito em julgado (02/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA NUNES CASSURIAGACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ÁTILA EMIGDIO ANÇA EVARISTO· OAB RS 075715· CPF 012.***.***-65

Autor:

LUIS ANTONIO MORAES AMARAL BRAGA· OAB RS 077865· CPF 007.***.***-07

Reu:

ÁTILA EMIGDIO ANÇA EVARISTO· OAB RS 075715· CPF 012.***.***-65

Reu:

LUIS ANTONIO MORAES AMARAL BRAGA· OAB RS 077865· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENZO CASSURIAGA FREITASCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Autor:

ADSO DE MELK MACHADO CRESPO· OAB RS 114686· CPF 035.***.***-13

Autor:

THIAGO ROCHA DE LIMA· OAB RS 096320· CPF 015.***.***-52

Autor:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Reu:

ADSO DE MELK MACHADO CRESPO· OAB RS 114686· CPF 035.***.***-13

Reu:

THIAGO ROCHA DE LIMA· OAB RS 096320· CPF 015.***.***-52

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENZO CASSURIAGA FREITASCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Autor:

ADSO DE MELK MACHADO CRESPO· OAB RS 114686· CPF 035.***.***-13

Autor:

THIAGO ROCHA DE LIMA· OAB RS 096320· CPF 015.***.***-52

Autor:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Reu:

ADSO DE MELK MACHADO CRESPO· OAB RS 114686· CPF 035.***.***-13

Reu:

THIAGO ROCHA DE LIMA· OAB RS 096320· CPF 015.***.***-52

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007155-58.2024.8.21.0004/RS AUTOR: LORENZO CASSURIAGA FREITAS ADVOGADO(A): THIAGO ROCHA DE LIMA (OAB RS096320) ADVOGADO(A): ADSO DE MELK MACHADO CRESPO (OAB RS114686) RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D DESPACHO/DECISÃO Baixe-se o presente feito. Dil. legais. (10/06/2025)

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