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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2020

Distribuição

25/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Reu

RODRIGO DOUGLAS FREITAS DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RODRIGO DOUGLAS FREITAS DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (20/01/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificação de Encargos Especiais - GEEAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉA CARDOSO ALBANOCPF

JOSÉ LUIZ CARDOSO ALBANOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE SANTANA DEJOS· OAB RJ 205982· CPF 124.***.***-14

Autor:

LILIBETH DE AZEVEDO· OAB RJ 114040· CPF 077.***.***-03

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 87032· CPF 016.***.***-08

Autor:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 087032· CPF 016.***.***-08

Reu:

DANIEL DE SANTANA DEJOS· OAB RJ 205982· CPF 124.***.***-14

Reu:

LILIBETH DE AZEVEDO· OAB RJ 114040· CPF 077.***.***-03

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 87032· CPF 016.***.***-08

Reu:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 087032· CPF 016.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o v. acórdão. Intime-se o Executado na forma do caput do art. 535 do CPC. (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2004

Distribuição

25/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA CARDOSO ALBANOCPF

JOSE LUIZ CARDOSO ALBANOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 87032· CPF 016.***.***-08

DANIEL DE SANTANA DEJOS· OAB RJ 205982· CPF 124.***.***-14

LILIBETH DE AZEVEDO· OAB RJ 114040· CPF 077.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de Encargos Especiais - GEEGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANDREA CARDOSO ALBANOCPF

JOSE LUIZ CARDOSO ALBANOCPF

Advogados

Reu:

LILIBETH DE AZEVEDO· OAB RJ 114040· CPF 077.***.***-03

Reu:

DANIEL DE SANTANA DEJOS· OAB RJ 205982· CPF 124.***.***-14

Reu:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 87032· CPF 016.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Encargos Especiais - GEEGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANDREA CARDOSO ALBANO

JOSE LUIZ CARDOSO ALBANO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 8.318.766,26

Autor

ZELIA FEITOSA LEALCPF

SUELI TERESINHA DE MOURA CHIAPINOTTOCPF

SONIA REGINA DA COSTA BARBOSACPF

SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIROCNPJ

ANDREA CARDOSO ALBANOCPF

+ 6 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

AYRTON GERIN GUIMARAES FILHO· CPF 800.***.***-04

Autor:

PAULO ROBERTO DUARTE FRANCO· CPF 769.***.***-15

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO· OAB RJ 022994· CPF 073.***.***-99

SONIA ANANIAS CITELE JARDIM· OAB RJ 080778· CPF 864.***.***-34

AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS· OAB PE 050457· CPF 109.***.***-21

ALLAN PROST DA SILVA ALVES· OAB PE 049233· CPF 068.***.***-45

ANA MARIA DAS NEVES REGO· OAB PE 050284· CPF 168.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais (19/05/2026)

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