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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 3.483,36

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ALBANY CAMELO SAMPAIOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ALBANY CAMELO SAMPAIO em 23/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/06/1997

Distribuição

11/06/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEONICE RAMOS DE CASTROCPF

ELIAS SANDOVAL DOS SANTOSCPF

LUCIA LYDIA DINIZ DA SILVACPF

OTACILIO PEREIRA DA SILVACPF

THEOGINA PENA BAHIENSECPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JAIRO ANDRADE DE MIRANDA· OAB BA 3923· CPF 053.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (14/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBANY CAMELO SAMPAIOCPF

AURELINO SILVA SANTANACPF

NILZA SOUSA DE SOUZACPF

GEORGINA PAIVA PENNACPF

CARLOS ROSA DA FONSECACPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

JAIRO ANDRADE DE MIRANDA· OAB BA 3923· CPF 053.***.***-87

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (16/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 6.129,12

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PAES MENDONCA SACNPJ

Advogados

Reu:

CRISTIANA FIGUEIREDO ALVES· OAB BA 10769· CPF 489.***.***-00

Reu:

ELISABETE MARIA ZOTINI· CPF 998.***.***-00

Reu:

JAZIMARA DE OLIVEIRA STABILI DE FARIAS· OAB BA 10710· CPF 369.***.***-49

Reu:

ALBANY CAMELO SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 9275· CPF 283.***.***-00

Reu:

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM· OAB BA 30081· CPF 966.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Paes Mendonca Sa Advogado: Cristiana Figueiredo Alves (OAB:BA10769) Advogado: Elisabete Maria Zotini (OAB:BA814-B) Advogado: Jazimara De Oliveira Stabili De Farias (OAB:BA10710) Advogado: Albany Camelo Sampaio Junior (OAB:BA9275) Advogado: Diego Marcel Costa Bomfim (OA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0012200-66.1996.8.05.0001 Exe... (03/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 938,00

Autor

LETICIA SILVA DA CRUZCPF

ENZO BACELAR DA CRUZ SILVA

Reu

ADILSON SANTANA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO GUSTAVO CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 38920· CPF 038.***.***-41

Autor:

JULIO CESAR FERREIRA DE MORAES· OAB BA 10958· CPF 276.***.***-00

Autor:

ALBANY CAMELO SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 9275· CPF 283.***.***-00

Autor:

IANNA KEISE RAMOS DUQUES· OAB BA 62351· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/01/1991

Distribuição

03/01/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIACNPJ

Reu

ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

FLAVIO ROBERTO RIBEIRO SILVACPF

ANTONIO RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MONICA DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 20547· CPF 812.***.***-04

Autor:

VINICIUS CORREIA SANTOS GONCALVES· OAB BA 28416· CPF 027.***.***-74

Autor:

JULIANA NOGUEIRA BLUMETTI· OAB BA 36566· CPF 022.***.***-58

Autor:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Autor:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR FERREIRA DE MORAES· OAB BA 10958· CPF 276.***.***-00

Reu:

ALBANY CAMELO SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 9275· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 18/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/01/1991

Distribuição

03/01/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA NOGUEIRA BLUMETTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA NOGUEIRA BLUMETTI

MONICA DE OLIVEIRA LIMA

REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIACNPJ

RENATO BASTOS BRITO

Reu

ALBANY CAMELO SAMPAIO JUNIORCPF

ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

FLAVIO ROBERTO RIBEIRO SILVACPF

JULIO CESAR FERREIRA DE MORAES

Advogados

Autor:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

Autor:

JULIANA NOGUEIRA BLUMETTI· OAB BA 36566· CPF 022.***.***-58

Autor:

JULIO CESAR FERREIRA DE MORAES· OAB BA 10958· CPF 276.***.***-00

Autor:

MONICA DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 20547· CPF 812.***.***-04

Autor:

ALBANY CAMELO SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 9275· CPF 283.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

Reu:

JULIANA NOGUEIRA BLUMETTI· OAB BA 36566· CPF 022.***.***-58

Reu:

JULIO CESAR FERREIRA DE MORAES· OAB BA 10958· CPF 276.***.***-00

Reu:

MONICA DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 20547· CPF 812.***.***-04

Reu:

ALBANY CAMELO SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 9275· CPF 283.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/1999

Distribuição

01/09/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

PAES MENDONCA SA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA FIGUEIREDO ALVES· OAB BA 10769· CPF 489.***.***-00

Autor:

CAMILA GUIMARAES LOPES· OAB BA 13619· CPF 765.***.***-49

Autor:

ALBANY CAMELO SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 9275· CPF 283.***.***-00

Autor:

CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA· OAB BA 31353· CPF 010.***.***-39

Autor:

MATHEUS FONTES MONTEIRO· OAB BA 33586· CPF 028.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Paes Mendonca Sa Advogado: Diego Marcel Costa Bomfim (OAB:BA30081-S) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0078148-47.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: PAES MENDONCA SA Advogado(s): DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM registrado(a) civilmente como DIEGO MARCEL C... (07/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

PAES MENDONCA SACNPJ

PAES MENDONCA SA

Advogados

Reu:

CRISTIANA FIGUEIREDO ALVES· OAB BA 10769· CPF 489.***.***-00

Reu:

CAMILA GUIMARAES LOPES· OAB BA 13619· CPF 765.***.***-49

Reu:

ALBANY CAMELO SAMPAIO JUNIOR

Reu:

CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA· OAB BA 31353· CPF 010.***.***-39

Reu:

MATHEUS FONTES MONTEIRO· OAB BA 33586· CPF 028.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/07/2025 (14/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 11.120,00

Autor

KRISHNA TAUANY PORTO SANTOS MORENOCPF

Reu

MARINHO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUAN DE JESUS GOMES· OAB BA 48694· CPF 046.***.***-76

Reu:

SERGIO GUSTAVO CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 38920· CPF 038.***.***-41

Reu:

ALBANY CAMELO SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 9275· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 11.120,00

Autor

KRISHNA TAUANY PORTO SANTOS MORENOCPF

Reu

MARINHO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUAN DE JESUS GOMES

Reu:

ALBANY CAMELO SAMPAIO JUNIOR

Reu:

SERGIO GUSTAVO CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 38920· CPF 038.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/07/2022 (14/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA VERONICA SOUZA COUTOCPF

Reu

RAIMUNDO JOSE RIBEIRO SOUZACPF

LAURINDA CERQUEIRA ALENCARCPF

DERALDO ARAUJO BENTOCPF

DOMINGOS SILVA SOUZACPF

HUMBERTO RODRIGUES REISCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE· OAB BA 28074· CPF 021.***.***-37

Reu:

JULIO CESAR FERREIRA DE MORAES· OAB BA 10958· CPF 276.***.***-00

Reu:

ALBANY CAMELO SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 9275· CPF 283.***.***-00

Reu:

ANDREIA SANTOS VIDAL· OAB BA 14379· CPF 545.***.***-15

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Reu:

EDITH PAULINA MESIAS CALMON DE AMORIM· OAB BA 9812· CPF 388.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

SERGIO GUSTAVO CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 38920· CPF 038.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de LAURINDA CERQUEIRA ALENCAR em 21/02/2025 23:59. (26/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS BRANDAO DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ALBANY CAMELO SAMPAIO JUNIOR· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS BRANDAO DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS BRANDAO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALBANY CAMELO SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 9275· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

29/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS BRANDAO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALBANY CAMELO SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 9275· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAILDES DOS SANTOS

Reu

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 A REGIAO

Advogados

Autor:

ALBANY CAMELO SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 9275· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos do TRF da 1ª Região para requererem o que de direito, no prazo comum de CINCO dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Datado e assinado eletronicamente (17/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAILDES DOS SANTOS

Reu

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 A REGIAO

Advogados

Autor:

ALBANY CAMELO SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 9275· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAILDES DOS SANTOS

Reu

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 A REGIAO

Advogados

Autor:

ALBANY CAMELO SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 9275· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

Ver detalhes

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