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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

ALBENISE DE LIMA PINTOCPF

Reu

ALAIDE NUNES DE LIMACPF

Outros

FRANCISCO JUSEMBEGUE NOLASCO· OAB RN 9128· CPF 023.***.***-62

Último movimento: Publicado Intimação em 28/09/2023. (22/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLIETE MACIEL DA SILVA BARROCACPF

ALBENISE DE LIMA PINTOCPF

CARLOS ROBERTO CATUNDA PINTOCPF

BERNADETE DE MELO GONCALVES REGOCPF

SONIA MARIA CABRAL FAGUNDES REGOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 25/02/2026. (28/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA CABRAL FAGUNDES REGOCPF

MARLIETE MACIEL DA SILVA BARROCACPF

BERNADETE DE MELO GONCALVES REGOCPF

ALBENISE DE LIMA PINTOCPF

CARLOS ROBERTO CATUNDA PINTOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (16/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 10.219,23

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

ALBENISE DE LIMA PINTOCPF

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

FRANCISCO JUSEMBEGUE NOLASCO· OAB RN 9128· CPF 023.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (30/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 9.354,27

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

ALBENISE DE LIMA PINTOCPF

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

FRANCISCO JUSEMBEGUE NOLASCO· OAB RN 9128· CPF 023.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 9.354,27

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

ALBENISE DE LIMA PINTOCPF

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

FRANCISCO JUSEMBEGUE NOLASCO· OAB RN 9128· CPF 023.***.***-62

Último movimento: Distribuído por sorteio (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

ALBENISE DE LIMA PINTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JUSEMBEGUE NOLASCO· OAB RN 9128· CPF 023.***.***-62

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

FRANCISCO JUSEMBEGUE NOLASCO· OAB RN 9128· CPF 023.***.***-62

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

ALBENISE DE LIMA PINTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JUSEMBEGUE NOLASCO· OAB RN 9128· CPF 023.***.***-62

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

FRANCISCO JUSEMBEGUE NOLASCO· OAB RN 9128· CPF 023.***.***-62

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ Apelada: ALBENISE DE LIMA PINTO (Espólio) Advogado: Dr. Francisco Jusembergue Nolasco (OAB/RN 9.128) Relator: Desembargador Amílcar Maia DECISÃO MONOCRÁTICA: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Amílcar Maia na Terceira Câmara Cível Apelação Cível n.º 0802970-05.2024.8.20.5162 Origem: 1ª Vara da Comarca de Extremoz-RN Trata-se de Apelação cível interposta pelo... (26/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 19.996,24

Autor

ALBENICE PINTO DE SOUZACPF

Reu

JOSE WILSON HESECPF

Advogados

Autor:

DENILSON LUIZ DE MORAIS· OAB PR 80501· CPF 017.***.***-97

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 7.200,00

Autor

GLADIS TERRECPF

Reu

ALBENICE PINTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RONALI DE LIMA RECH· OAB PR 71407· CPF 059.***.***-44

Reu:

LUCIANO CAETANO· OAB PR 64789· CPF 033.***.***-09

Outros

MARGARETE INÊS BIAZUS LEAL· OAB PR 9883· CPF 243.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Locação de ImóvelRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GLADIS TERRECPF

Reu

ALBENICE PINTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RONALI DE LIMA RECH· OAB PR 71407· CPF 059.***.***-44

Autor:

LUCIANO CAETANO· OAB PR 64789· CPF 033.***.***-09

Autor:

MARGARETE INÊS BIAZUS LEAL· OAB PR 9883· CPF 243.***.***-00

Reu:

RONALI DE LIMA RECH· OAB PR 71407· CPF 059.***.***-44

Reu:

LUCIANO CAETANO· OAB PR 64789· CPF 033.***.***-09

Reu:

MARGARETE INÊS BIAZUS LEAL· OAB PR 9883· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005907-94.2017.8.16.0112. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba, 541 - Esquina com Rua Dom João VI - Centro - Marechal Cândido Rondon/PR - CEP: 85.960-000 - Fone: 45 3284 7419 - Celular: (45) 3284-7421 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Locação de Imóvel V... (13/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GLADIS TERRECPF

Reu

ALBENICE PINTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RONALI DE LIMA RECH· OAB PR 71407· CPF 059.***.***-44

Autor:

LUCIANO CAETANO· OAB PR 64789· CPF 033.***.***-09

Autor:

MARGARETE INÊS BIAZUS LEAL· OAB PR 9883· CPF 243.***.***-00

Reu:

RONALI DE LIMA RECH· OAB PR 71407· CPF 059.***.***-44

Reu:

LUCIANO CAETANO· OAB PR 64789· CPF 033.***.***-09

Reu:

MARGARETE INÊS BIAZUS LEAL· OAB PR 9883· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Definitivo (21/07/2023)

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