ALBER PAULINO — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 14.316,48

Autor

ALBER MARQUESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES ROBAINA· OAB RS 108152· CPF 009.***.***-83

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 14.316,48

Autor

ALBER MARQUESCPF

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246108378 (Custas Finais ou Complementares) (31/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 13.848,24

Autor

ALBER MARQUESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

DANIEL GOMES ROBAINA· OAB RS 108152· CPF 009.***.***-83

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 13.848,24

Autor

ALBER MARQUESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES ROBAINA· OAB RS 108152· CPF 009.***.***-83

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256350790 (Custas Finais ou Complementares) (19/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 21.495,36

Autor

ALBER MARQUESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES ROBAINA· OAB RS 108152· CPF 009.***.***-83

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 21.495,36

Autor

ALBER MARQUESCPF

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES ROBAINA· OAB RS 108152· CPF 009.***.***-83

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC (05/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 29.867,52

Autor

ALBER MARQUESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES ROBAINA· OAB RS 108152· CPF 009.***.***-83

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 29.867,52

Autor

ALBER MARQUESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES ROBAINA· OAB RS 108152· CPF 009.***.***-83

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256322583 (Custas Finais ou Complementares) (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBER MARQUESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES ROBAINA· OAB RS 108152· CPF 009.***.***-83

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Reu:

DANIEL GOMES ROBAINA· OAB RS 108152· CPF 009.***.***-83

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Petição (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBER MARQUESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES ROBAINA· OAB RS 108152· CPF 009.***.***-83

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Reu:

DANIEL GOMES ROBAINA· OAB RS 108152· CPF 009.***.***-83

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBER MARQUESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Autor:

DANIEL GOMES ROBAINA· OAB RS 108152· CPF 009.***.***-83

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Reu:

DANIEL GOMES ROBAINA· OAB RS 108152· CPF 009.***.***-83

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBER MARQUESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Autor:

DANIEL GOMES ROBAINA· OAB RS 108152· CPF 009.***.***-83

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Reu:

DANIEL GOMES ROBAINA· OAB RS 108152· CPF 009.***.***-83

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (18/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

25/04/2000

Distribuição

25/04/2000

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 200974761 (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BB FINANCEIRA S/A

Reu

FRANCISCO ALBER TAVARES LEITECPF

EDINALDO LUCENA NICODEMOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO DOS SANTOS NETO· OAB CE 3604· CPF 022.***.***-63

Autor:

CRISTIANO JOSE DE AZEVEDO MOREIRA· CPF 540.***.***-25

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES· OAB CE 17765· CPF 811.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2000

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENESCPF

Reu

CRISTIANO JOSE DE AZEVEDO MOREIRACPF

NEI CALDERONCPF

PAULO DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

CRISTIANO JOSE DE AZEVEDO MOREIRA· OAB CE 16361

Autor:

PAULO DOS SANTOS NETO· OAB CE 3604· CPF 022.***.***-63

Autor:

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES· OAB CE 17765· CPF 811.***.***-00

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

CRISTIANO JOSE DE AZEVEDO MOREIRA· OAB CE 16361

Reu:

PAULO DOS SANTOS NETO· OAB CE 3604· CPF 022.***.***-63

Reu:

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES· OAB CE 17765· CPF 811.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Documento (29/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Capitalização / AnatocismoEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/04/2000

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENESCPF

Reu

CRISTIANO JOSE DE AZEVEDO MOREIRACPF

NEI CALDERONCPF

PAULO DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

CRISTIANO JOSE DE AZEVEDO MOREIRA· OAB CE 16361

Autor:

PAULO DOS SANTOS NETO· OAB CE 3604· CPF 022.***.***-63

Autor:

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES· OAB CE 17765· CPF 811.***.***-00

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

CRISTIANO JOSE DE AZEVEDO MOREIRA· OAB CE 16361

Reu:

PAULO DOS SANTOS NETO· OAB CE 3604· CPF 022.***.***-63

Reu:

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES· OAB CE 17765· CPF 811.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO ALBER TAVARES LEITE, EDINALDO LUCENA NICODEMOS REQUERIDO: BB FINANCEIRA S/A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 0001705-35.2000.8.06.0052 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença formulado por FRANCISCO ALBER TAVARES LEITE e outros, em face de Bb Financeira S/A. O executado foi devidamente intimado... (22/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENESCPF

Reu

CRISTIANO JOSE DE AZEVEDO MOREIRACPF

NEI CALDERONCPF

PAULO DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

CRISTIANO JOSE DE AZEVEDO MOREIRA· OAB CE 16361

Autor:

PAULO DOS SANTOS NETO· OAB CE 3604· CPF 022.***.***-63

Autor:

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES· OAB CE 17765· CPF 811.***.***-00

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

CRISTIANO JOSE DE AZEVEDO MOREIRA· OAB CE 16361

Reu:

PAULO DOS SANTOS NETO· OAB CE 3604· CPF 022.***.***-63

Reu:

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES· OAB CE 17765· CPF 811.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO ALBER TAVARES LEITE, EDINALDO LUCENA NICODEMOS REQUERIDO: BB FINANCEIRA S/A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 0001705-35.2000.8.06.0052 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença formulado por FRANCISCO ALBER TAVARES LEITE e outros, em face de Bb Financeira S/A. O executado foi devidamente intimado... (22/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

11/12/1998

Distribuição

11/12/1998

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO ALBER TAVARES LEITECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO· OAB CE 6512· CPF 266.***.***-68

Autor:

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO· OAB CE 6622· CPF 210.***.***-97

Autor:

FRANCISCO XAVIER TORRES· OAB CE 5588· CPF 092.***.***-91

Autor:

MARCIO NE DE MENDONCA FREIRE· OAB CE 10702· CPF 575.***.***-63

Autor:

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES· OAB CE 17765· CPF 811.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/06/2025. Documento: 154453614 (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/1998

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/1998

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/1999

Distribuição

26/02/1999

Valor

R$ 36.705,92

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

EDINALDO LUCENA NICODEMOSCPF

FRANCISCO ALBER TAVARES LEITECPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES· OAB CE 17765· CPF 811.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201023675 (04/05/2026)

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