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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 150.469,57

Autor

ALBERICO RIBEIRO HERNANDEZCPF

JUAN MARIA HERNANDEZ FRANCIACPF

Reu

INCORPORADORA JARDIM SANTA LUZIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FLEURY CUSINATO· OAB SP 244404· CPF 285.***.***-90

Autor:

PAULO ROBERTO FRANCISCO FRANCO· OAB SP 207876· CPF 261.***.***-73

Reu:

LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA· OAB SP 165319· CPF 255.***.***-07

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 150.469,57

Autor

INCORPORADORA JARDIM SANTA LUZIA LTDA.CNPJ

Reu

ALBERICO RIBEIRO HERNANDEZCPF

JUAN MARIA HERNANDEZ FRANCIACPF

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA· OAB SP 165319· CPF 255.***.***-07

Reu:

FERNANDO FLEURY CUSINATO· OAB SP 244404· CPF 285.***.***-90

Reu:

PAULO ROBERTO FRANCISCO FRANCO· OAB SP 207876· CPF 261.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPORADORA JARDIM SANTA LUZIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA· OAB SP 165319· CPF 255.***.***-07

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERICO RIBEIRO HERNANDEZCPF

JUAN MARIA HERNANDEZ FRANCIACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FLEURY CUSINATO· OAB SP 244404· CPF 285.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERICO RIBEIRO HERNANDEZCPF

JUAN MARIA HERNANDEZ FRANCIACPF

Reu

INCORPORADORA JARDIM SANTA LUZIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FLEURY CUSINATO· OAB SP 244404· CPF 285.***.***-90

Autor:

PAULO ROBERTO FRANCISCO FRANCO· OAB SP 207876· CPF 261.***.***-73

Reu:

LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA· OAB SP 165319· CPF 255.***.***-07

Último movimento: Publicado em (09/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPORADORA JARDIM SANTA LUZIA LTDA.CNPJ

Reu

ALBERICO RIBEIRO HERNANDEZCPF

JUAN MARIA HERNANDEZ FRANCIACPF

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA· OAB SP 165319· CPF 255.***.***-07

Reu:

FERNANDO FLEURY CUSINATO· OAB SP 244404· CPF 285.***.***-90

Reu:

PAULO ROBERTO FRANCISCO FRANCO· OAB SP 207876· CPF 261.***.***-73

Último movimento: Publicado em (09/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 150.469,57

Autor

INCORPORADORA JARDIM SANTA LUZIA LTDA.CNPJ

Reu

ALBERICO RIBEIRO HERNANDEZCPF

JUAN MARIA HERNANDEZ FRANCIACPF

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA· OAB SP 165319· CPF 255.***.***-07

Reu:

FERNANDO FLEURY CUSINATO· OAB SP 244404· CPF 285.***.***-90

Reu:

PAULO ROBERTO FRANCISCO FRANCO· OAB SP 207876· CPF 261.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JULIO CESAR SANCHEZCPF

ANA PAULA DINIZ SANCHEZCPF

Reu

DENISE HELENA DE CASTRO FREITAS

IVONE CABRAL JORGECPF

RODNEI CABRAL JORGECPF

ANGELICA CRISTINA DE CASTROCPF

THAIS HELENA DE CASTROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

Reu:

REGIANE DA SILVA NASCIMENTO BARBOSA· OAB SP 253730· CPF 178.***.***-18

Outros

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODNEI CABRAL JORGECPF

DENISE HELENA DE CASTRO FREITAS

THAIS HELENA DE CASTROCPF

IVONE CABRAL JORGECPF

ANGELICA CRISTINA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

REGIANE DA SILVA NASCIMENTO BARBOSA· OAB SP 253730· CPF 178.***.***-18

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR SANCHEZCPF

ANA PAULA DINIZ SANCHEZCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR SANCHEZCPF

ANA PAULA DINIZ SANCHEZCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JULIO CESAR SANCHEZCPF

ANA PAULA DINIZ SANCHEZCPF

Reu

DENISE HELENA DE CASTRO FREITAS

ANA MARIA BATISTA TEIXEIRA

RODNEI CABRAL JORGECPF

LEONOR TEIXEIRA PIEROBON OU LEONOR ORTIZ TEIXEIRA PIOROBON

IRENE BRAGA CABRAL TEIXEIRA

+ 18 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

Reu:

REGIANE DA SILVA NASCIMENTO BARBOSA· OAB SP 253730· CPF 178.***.***-18

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2025)

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