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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALBERICO MACEDO COELHO SOBRINHO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ALBERICO MACEDO COELHO SOBRINHO· OAB PE 054687· CPF 103.***.***-48

Reu:

ALBERICO MACEDO COELHO SOBRINHO· OAB PE 054687· CPF 103.***.***-48

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2008

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EZIO LOPES DE SOUZA

JOSEMARIO QUINTINO DE SA

MANOEL THOMAZ CARVALHO CRUZ DE SOUZACPF

FABIANO VASCONCELOS BARROS

ZOZIMO DOS SANTOS BISPO

+ 6 outros

Advogados

Reu:

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA· OAB BA 23496· CPF 792.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO BELISSIMO· OAB BA 983· CPF 376.***.***-34

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Reu:

ALBERICO MACEDO COELHO SOBRINHO· OAB PE 54687· CPF 103.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Manoel Thomaz Carvalho Cruz De Souza Advogado: Camila Angelica Canario De Sa Teixeira (OAB:BA23496) Reu: Josemario Quintino De Sá Reu: Ezio Lopes De Souza Reu: Dogival Agra Barreto De Araújo Reu: Diogo Alves Lima Advogado: Alberico Macedo Coelho Sobrinho (OAB:PE54687) Reu: Carlos Eduardo Da Silva Reu: Ronaldo César Alves Fonseca Reu: Humberg Alves De Lima Reu: Havila Ceza Alves Santos Advogado: Alberico Macedo Coelho Sobrinho (OAB:PE54... (27/09/2024)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIVANEIDE GONCALVES DE LIMA

MAIARA DOS SANTOS GONCALVES

MAIRES DOS SANTOS GONCALVES FERNANDES

MANOEL GONCALVES DA SILVA FILHO

RIZONIA GONCALVES DA SILVA BARROS

+ 39 outros

Reu

ESPOLIO DE MANOEL GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA MAURICEA FREIRE MAGALHAES· OAB PE 42668· CPF 946.***.***-04

Autor:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 41195· CPF 028.***.***-95

Autor:

VANESSA MAISA DOS SANTOS GONCALVES· OAB BA 82315· CPF 084.***.***-57

Autor:

ABNILTO ALVES DO AMARAL· OAB PE 29106· CPF 023.***.***-03

Autor:

ALBERICO MACEDO COELHO SOBRINHO· OAB PE 54687· CPF 103.***.***-48

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ABNILTO ALVES DO AMARALCPF

ADAILSON GONCALVES DA SILVA

ADAILTON GONCALVES DA SILVA

ALBERICO MACEDO COELHO SOBRINHOCPF

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA

+ 42 outros

Reu

ESPOLIO DE MANOEL GONçALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ABNILTO ALVES DO AMARAL· OAB PE 29106· CPF 023.***.***-03

Autor:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 41195· CPF 028.***.***-95

Autor:

MARIA MAURICEA FREIRE MAGALHAES· OAB PE 42668· CPF 946.***.***-04

Autor:

VANESSA MAISA DOS SANTOS GONCALVES· OAB BA 82315· CPF 084.***.***-57

Autor:

ALBERICO MACEDO COELHO SOBRINHO· OAB PE 54687· CPF 103.***.***-48

Reu:

ABNILTO ALVES DO AMARAL· OAB PE 29106· CPF 023.***.***-03

Reu:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 41195· CPF 028.***.***-95

Reu:

MARIA MAURICEA FREIRE MAGALHAES· OAB PE 42668· CPF 946.***.***-04

Reu:

VANESSA MAISA DOS SANTOS GONCALVES· OAB BA 82315· CPF 084.***.***-57

Reu:

ALBERICO MACEDO COELHO SOBRINHO· OAB PE 54687· CPF 103.***.***-48

Último movimento: Documento (Certidão) (28/04/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 140.000,00

Autor

ABNILTO ALVES DO AMARALCPF

Reu

SERGIO MELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALBERICO MACEDO COELHO SOBRINHO· OAB PE 54687· CPF 103.***.***-48

Reu:

SYDNEI ALVES DANIEL JUNIOR· OAB PE 57820· CPF 706.***.***-02

Reu:

SILVINO AGUSTINHO PEREIRA JUNIOR· OAB BA 39564· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ABNILTO ALVES DO AMARAL em 09/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALBERICO MACEDO COELHO SOBRINHO· OAB PE 54687· CPF 103.***.***-48

Autor:

ABNILTO ALVES DO AMARAL· OAB PE 29106· CPF 023.***.***-03

Reu:

ALBERICO MACEDO COELHO SOBRINHO· OAB PE 54687· CPF 103.***.***-48

Reu:

ABNILTO ALVES DO AMARAL· OAB PE 29106· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/07/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualApelação Criminal

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALBERICO MACEDO COELHO SOBRINHO· OAB PE 54687· CPF 103.***.***-48

Autor:

ABNILTO ALVES DO AMARAL· OAB PE 29106· CPF 023.***.***-03

Reu:

ALBERICO MACEDO COELHO SOBRINHO· OAB PE 54687· CPF 103.***.***-48

Reu:

ABNILTO ALVES DO AMARAL· OAB PE 29106· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/06/2025)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2017

Distribuição

18/02/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

LUTERO DOS SANTOS MIRANDACPF

DANIEL PINHEIRO CUNHA

Advogados

Reu:

DANIEL DE LIMA CLAUDINO· OAB BA 43083· CPF 037.***.***-41

Reu:

ALBERICO MACEDO COELHO SOBRINHO· CPF 103.***.***-48

Reu:

LUANNA MARIA PINHO CAIRES· CPF 000.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/09/2025)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DANIEL PINHEIRO CUNHA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

LUTERO DOS SANTOS MIRANDACPF

Advogados

Reu:

LUANNA MARIA PINHO CAIRES· CPF 000.***.***-63

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS NEVES PEREIRACPF

ANTONIO SILVINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALBERICO MACEDO COELHO SOBRINHO· OAB PE 54687· CPF 103.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2024

Distribuição

21/01/2024

Valor

R$ 2.547,68

Autor

EDSON DA SILVA REGOCPF

Reu

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROSCPF

MARGARIDA MARIA DE PAULA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ALBERICO MACEDO COELHO SOBRINHO· OAB PE 54687· CPF 103.***.***-48

Reu:

DANIEL DA NOBREGA BESARRIA· OAB PE 36315· CPF 069.***.***-90

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ALBERICO MACEDO COELHO SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

ALBERICO MACEDO COELHO SOBRINHO· OAB PE 54687· CPF 103.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Benefício de OrdemCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERICO MACEDO COELHO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ALBERICO MACEDO COELHO SOBRINHO· OAB PE 54687· CPF 103.***.***-48

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/12/2025)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NILSON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ROMULO ANGELIM TRAPIACNPJ

ANDRE L R SOUZA TIMOTEO

Advogados

Autor:

CAMILA KAROLINE DE ANDRADE LYRA· OAB PE 32016· CPF 052.***.***-73

Reu:

JOSE JURANDIR CORDEIRO LIMA· OAB PE 37050· CPF 023.***.***-75

Reu:

ELVIS LAION DE SOUZA LIMA· OAB PE 47573· CPF 079.***.***-00

Reu:

ALBERICO MACEDO COELHO SOBRINHO· OAB PE 54687· CPF 103.***.***-48

Reu:

ELISABETE SOUSA CORDIER SAMPAIO· CPF 950.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERICO MACEDO COELHO SOBRINHO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Indenização por Dano MaterialOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA KAROLINE DE ANDRADE LYRACPF

Reu

ALBERICO MACEDO COELHO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA KAROLINE DE ANDRADE LYRA· OAB PE 32016· CPF 052.***.***-73

Reu:

JOSE JURANDIR CORDEIRO LIMA· OAB PE 37050· CPF 023.***.***-75

Reu:

ELVIS LAION DE SOUZA LIMA· OAB PE 47573· CPF 079.***.***-00

Reu:

ELISABETE SOUSA CORDIER SAMPAIO· OAB BA 57242· CPF 950.***.***-82

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

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