Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 3.298,99

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

Reu

ALBERICO ALVES MATOSCPF

Advogados

Autor:

DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA· OAB BA 21952· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERICO ALVES MATOS em 27/11/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERICO TEIXEIRA DE MATOSCPF

Reu

GEORGIA DE CARVALHO FURTADO FREITAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALBERICO TEIXEIRA DE MATOS· OAB CE 5692· CPF 115.***.***-72

Autor:

GEÓRGIA DE CARVALHO FURTADO FREITAS SANTOS· OAB SP 276371· CPF 965.***.***-91

Autor:

ALBERICO TEIXEIRA DE MATOS· OAB CE 005692· CPF 115.***.***-72

Reu:

GEÓRGIA DE CARVALHO FURTADO FREITAS SANTOS· OAB SP 276371· CPF 965.***.***-91

Reu:

ALBERICO TEIXEIRA DE MATOS· OAB CE 005692· CPF 115.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO VALNISO ALVESREQUERIDO: OURO MALHAS LTDA DESPACHO Expeça-se alvará dos valores consignados em juízo. Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 PROCESSO Nº: 0202946-38.2022.8.06.0101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (14/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE RODRIGUES FERNANDES

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ALBERICO TEIXEIRA DE MATOS· OAB CE 5692· CPF 115.***.***-72

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ALBERICO TEIXEIRA DE MATOS· OAB CE 5692· CPF 115.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE GOMES DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALBERICO TEIXEIRA DE MATOS· OAB CE 5692· CPF 115.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO EDINHO ARAUJOCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

OI S.A.CNPJ

Outros

ALBERICO TEIXEIRA DE MATOS· OAB CE 5692· CPF 115.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

EDSON BRAGA VERASCPF

Advogados

Reu:

ALBERICO TEIXEIRA DE MATOS· OAB CE 5692· CPF 115.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2011

Distribuição

20/12/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BENEDITO BARBOSA DE HOLANDA

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERICO TEIXEIRA DE MATOS· OAB CE 5692· CPF 115.***.***-72

Autor:

MARCOS FABIO PIRES LIMA· OAB CE 7879· CPF 283.***.***-91

Reu:

RODRIGO SARAIVA MARINHO· OAB CE 15807· CPF 847.***.***-87

Reu:

FLAVIO RIBEIRO MIRANDA· OAB BA 20658· CPF 840.***.***-53

Outros

ELOI CONTINI· OAB CE 35602· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 80.405,11

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ

Reu

EDSON BRAGA VERASCPF

Outros

ALBERICO TEIXEIRA DE MATOS· OAB CE 5692· CPF 115.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 13.857,42

Autor

FATIMA EVILENE ALBUQUERQUE CARNEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ

Outros

ALBERICO TEIXEIRA DE MATOS· OAB CE 5692· CPF 115.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ANDRE DE CASTRO COSTACPF

Reu

OI MOVEL S/A

Advogados

Autor:

ALBERICO TEIXEIRA DE MATOS· OAB CE 5692· CPF 115.***.***-72

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal