Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2009

Distribuição

05/01/2009

Valor

R$ 885,67

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ALBERNAZ & ALBERNAZ DOMINGOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO· OAB MT 5937· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 885,67

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ALBERNAZ & ALBERNAZ DOMINGOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Reu

ALBERNAZ & ALBERNAZ DOMINGOS LTDA

Advogados

Autor:

EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO· OAB MT 5937· CPF 604.***.***-72

Reu:

EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO· OAB MT 5937· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ APELADO: ALBERNAZ & ALBERNAZ DOMINGOS LTDA A presente decisão cumpre a exigência da linguagem simples (Pacto Nacional pela Linguagem Simples - CNJ e Recomendação n. 144/2023 - CNJ), para o uso de linguagem de fácil acesso ao público. 0000074-36.2009.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Públic... (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

05/01/2009

Distribuição

05/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Reu

ALBERNAZ & ALBERNAZ DOMINGOS LTDA

Advogados

Autor:

EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO· OAB MT 5937· CPF 604.***.***-72

Reu:

EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO· OAB MT 5937· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANESIO BANDEIRA ALBERNAZ JUNIORCPF

MARIA DALVA OLIVEIRA ALBERNAZCPF

CONSTANCA ALBERNAZ DE SOUZACPF

GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDECPF

NELSON LAGOEIRO ALBERNAZ NETOCPF

+ 2 outros

Reu

ANESIO BANDEIRA ALBERNAZCPF

Outros

TIAGO ALBERNAZ BISCARDE· OAB BA 66116· CPF 070.***.***-20

JOAO PEDRO GUERREIRO ALBERNAZ· OAB BA 80460· CPF 019.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR em 16/06/2025 23:59. (01/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 140.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 140.000,00

Autor

GUSTAVO OLIVEIRA ALBERNAZCPF

Reu

MAIARA SANCHEZ SANTOS MELO ALBERNAZCPF

Advogados

Autor:

CLEYBER CORREIA LIMA· OAB DF 35055· CPF 014.***.***-69

Autor:

CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO· OAB DF 44437· CPF 033.***.***-06

Reu:

JULIANA DE AVILA CARREIRO· OAB DF 67875· CPF 830.***.***-91

Reu:

MAIARA SANCHEZ SANTOS MELO ALBERNAZ· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 140.000,00

Autor

MAIARA SANCHEZ SANTOS MELO ALBERNAZCPF

GUSTAVO OLIVEIRA ALBERNAZCPF

Reu

GUSTAVO OLIVEIRA ALBERNAZCPF

MAIARA SANCHEZ SANTOS MELO ALBERNAZCPF

Advogados

Autor:

MAIARA SANCHEZ SANTOS MELO ALBERNAZ· CPF 917.***.***-87

Autor:

JULIANA DE AVILA CARREIRO· OAB DF 67875· CPF 830.***.***-91

Autor:

CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO· OAB DF 44437· CPF 033.***.***-06

Autor:

CLEYBER CORREIA LIMA· OAB DF 35055· CPF 014.***.***-69

Reu:

CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO· OAB DF 44437· CPF 033.***.***-06

Reu:

CLEYBER CORREIA LIMA· OAB DF 35055· CPF 014.***.***-69

Reu:

MAIARA SANCHEZ SANTOS MELO ALBERNAZ· CPF 917.***.***-87

Reu:

JULIANA DE AVILA CARREIRO· OAB DF 67875· CPF 830.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 10.010,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.010,82

Autor

MINUTO CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

GUSTAVO OLIVEIRA ALBERNAZCPF

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

MINUTO CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

GUSTAVO OLIVEIRA ALBERNAZCPF

Advogados

Autor:

CAIO AMURI VARGA· OAB SP 185451· CPF 247.***.***-73

Autor:

CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO· OAB DF 44437· CPF 033.***.***-06

Autor:

CLEYBER CORREIA LIMA· OAB DF 35055· CPF 014.***.***-69

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

CAIO AMURI VARGA· OAB SP 185451· CPF 247.***.***-73

Reu:

CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO· OAB DF 44437· CPF 033.***.***-06

Reu:

CLEYBER CORREIA LIMA· OAB DF 35055· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

SeguroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO OLIVEIRA ALBERNAZCPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

MINUTO CORRETORA DE SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

CAIO AMURI VARGA· OAB SP 185451· CPF 247.***.***-73

Autor:

CLEYBER CORREIA LIMA· OAB DF 35055· CPF 014.***.***-69

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Autor:

CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO· OAB DF 44437· CPF 033.***.***-06

Reu:

CAIO AMURI VARGA· OAB SP 185451· CPF 247.***.***-73

Reu:

CLEYBER CORREIA LIMA· OAB DF 35055· CPF 014.***.***-69

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO· OAB DF 44437· CPF 033.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0725300-63.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: GUSTAVO OLIVEIRA ALBERNAZ EXECUTADO: MINUTO CORRETORA DE SEGUROS S.A., BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de se... (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO OLIVEIRA ALBERNAZCPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

MINUTO CORRETORA DE SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

CAIO AMURI VARGA· OAB SP 185451· CPF 247.***.***-73

Autor:

CLEYBER CORREIA LIMA· OAB DF 35055· CPF 014.***.***-69

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Autor:

CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO· OAB DF 44437· CPF 033.***.***-06

Reu:

CAIO AMURI VARGA· OAB SP 185451· CPF 247.***.***-73

Reu:

CLEYBER CORREIA LIMA· OAB DF 35055· CPF 014.***.***-69

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO· OAB DF 44437· CPF 033.***.***-06

Último movimento: Definitivo (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA LEONE GOMES

GUSTAVO OLIVEIRA ALBERNAZCPF

Reu

AMERICAN AIRLINES

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDE· OAB BA 32176· CPF 403.***.***-20

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Autor:

TIAGO ALBERNAZ BISCARDE· OAB BA 66116· CPF 070.***.***-20

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDE· OAB BA 32176· CPF 403.***.***-20

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

TIAGO ALBERNAZ BISCARDE· OAB BA 66116· CPF 070.***.***-20

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Definitivo (14/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal