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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/12/2009

Distribuição

23/12/2009

Valor

R$ 3.627,17

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

B BARRETO COMERCIO LTDA - MECNPJ

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/06/2011

Distribuição

08/06/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

B BARRETO COMERCIO LTDA - MECNPJ

M G BARRETO - MECNPJ

CELSO DE ALBUQUERQUE BARRETOCPF

Reu

ESPOLIO DE MIGUEL CARRILHO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAQUIM DE FONTES GALVAO SOBRINHO· OAB RN 3376· CPF 050.***.***-72

Reu:

GUILHERME SOARES LEITE JUNIOR· OAB RN 5823· CPF 522.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 2.730,57

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

A. B. BARRETO E OLIVEIRA LTDA - ME

A. B. BARRETO & OLIVEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.730,57

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

A. B. BARRETO & OLIVEIRA LTDACNPJ

A. B. BARRETO E OLIVEIRA LTDA - ME

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/08/2025)

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