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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 54.603,84

Autor

ALICE PACHECO DE MORAESCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE ALENCAR DA SILVA

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS

CODEM - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA AREA METROPOLITANA DE BELEM

MARLA CRISTIANE SOUZA SANTANA

OZERINA CORREA MONTEIRO

+ 2 outros

Advogados

Reu:

PATRICIA ESTHER ELGRABLY DE MELO E SILVA MOREIRA DE CASTRO· OAB PA 11456· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 34.626,43

Autor

CRISTIANE SILVA SANTOSCPF

JORGE TELES DOS SANTOSCPF

THIAGO PEREIRA ASSUNCAOCPF

Reu

ESPOLIO DE CHARLES ALBERT LOUIS BRISARD

DEYVISON PEREIRA CARDOSO

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS

SUELI MARTINS MIRANDA

RISETE MEDEIROS

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/1998

Distribuição

23/11/1998

Valor

R$ 27.184,18

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

REGINA LUCIA GONZAGA BASTOSCPF

JOAO PIRES DE ALMEIDACPF

CHARLES ALBERT LOUIS BRISARD

MARIA DE NAZARE DE MELO FARIAS

ANTONIO DO ESPIRITO SANTO FARIAS

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JACKELAYDY DE OLIVEIRA FREIRE· OAB PA 18508· CPF 657.***.***-87

Reu:

SEBASTIANA APARECIDA SERPA SOUZA SAMPAIO· OAB PA 7035· CPF 259.***.***-82

Reu:

GUSTAVO VALENTIM SERPA SOUZA SAMPAIO· OAB PA 31532· CPF 018.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PIRES DE ALMEIDA em 15/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 15.780,74

Autor

EDILSON PINTO MANCIOCPF

ALINE CASSIA DE LARACPF

Reu

CHARLES ALBERT LOUIS BRISARD

MARIETA DE SOUSA ASSISCPF

Outros

PATRICIA ESTHER ELGRABLY DE MELO E SILVA MOREIRA DE CASTRO· OAB PA 11456· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/01/2018

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 83.667,51

Autor

JOAO LUIZ PIMENTEL LUNACPF

Reu

MARIANE NASCIMENTO DE CARVALHO (CONFINANTE FUNDOS)

PAULO MARCELO CARDOSO (CONFINANTE FUNDOS)

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE FREITAS (CONFINANTE LADO ESQUERDO)

MARIA SABRINA FREITAS DA LUZ (CONFINANTE LADO DIREITO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA· OAB PA 15875· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 194.965,44

Autor

DAGOBERTO ALVES ANDRADECPF

Reu

ALEX BRITO (LOJAS BELEM PISOS)

ADRIANA SANTOS CONCEICAO

ALEX BRITO

CHARLES ALBERT LOUIS BRISARD

Último movimento: Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 10.884,17

Autor

JESSICA JESUS NOGUEIRACPF

Reu

CHARLES ALBERT LOUIS BRISARD

JANAINA MACHADO NOGUEIRA

RENAN DE JESUS NOGUEIRA

JANETE NOGUEIRA

NELMA NOGUEIRA

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR· OAB PA 24118· CPF 483.***.***-04

Outros

LORENA MAMEDE NAPOLEAO ALVAREZ· OAB PA 15215· CPF 631.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOANA DARC CORREA em 07/11/2023 23:59. (08/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 13.061,87

Autor

MERCEDES PIMENTEL PANTOJACPF

Reu

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS

CHARLES ALBERT LOUIS BRISARD

MANOEL MARIA PINHEIRO SILVA

REDYNAL MONTEIRO MIRANDA

REDYVAN MONTEIRO

Outros

PATRICIA ESTHER ELGRABLY DE MELO E SILVA MOREIRA DE CASTRO· OAB PA 11456· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

JORGE LUÍS GALLI· OAB SP 390632· CPF 373.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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